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Ata Eletrônica da 49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2023 - 10:00 ; Encerramento: 25/10/2023 - 13:15

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Denomina Logradouro Público. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Denomina Logradouro Público. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Denomina logradouro público. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, Denomina logradouro público. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Denomina logradouro público. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 57 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 58 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro. Autor: PEU VILARIM,













Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 23 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) - Waldez Góes - e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, ESTUDO E PROJETOS OBJETIVANDO CONDUZIR ÁGUA AO AÇUDE DO QUEBRA UNHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE

INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, nas comunidades localizadas no entorno do Açude Quebra Unha, do 2º Distrito de Floresta-PE. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 136 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO. Autor:

PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 137 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 138 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 139 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 57 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 58 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de Providência nº 136 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de











providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO. Autor:

PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 137 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 138 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 139 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE













	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB