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Ata Eletrônica da 50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023, Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023, Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, Denomina logradouro público. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 59 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 60 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amâncio Rodrigues de Lima (Lala do Táxi). Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº

61 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - informações detalhadas referentes à execução das Emendas Impositivas n° 01/2021 e n° 02/2022. Autores: CHICHICO FERRAZ, KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, PEU

VILARIM, ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 24 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - no sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação no cemitério localizado na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 25 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água na Capela localizada na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 26 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – Diogo Bezerra, no sentido de viabilizar SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO 2º DISTRITO - AIRI. Autor: CHICHICO

FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 27 de 2023, Indico à











Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de viabilizar o ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a comunidade do 2º Distrito de Floresta - Airi. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 140 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 141 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 142 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho". Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda Supressiva nº 14 de 2023, Suprime redação de artigos e parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL

DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda Supressiva nº 15 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 61/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda Supressiva nº 16 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 70/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda Supressiva nº 17 de 2023, Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 57/2023, o qual “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 60 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 60/2023, o qual "Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”. Autor: CCJR -

Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 61 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2023, o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 69/2023, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de











Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 65 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Resolução n° 13/2023, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Ademilton Souza dos Santos". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº

66 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 67 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 46/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 14/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 68 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 47/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 15/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 66/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 69/2023, do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". . Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 32 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 70/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências", conforme a Emenda Supressiva n° 16/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, do Executivo Municipal, o qual "Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.", conforme a Emenda Supressiva n° 14/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 4 de 2023, Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA /











PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 14 de 2023, Suprime redação de artigos e parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL

DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Supressiva nº 15 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 61/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda Supressiva nº 16 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 70/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023, Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023, Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 57/2023, o qual “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 60 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 60/2023, o qual "Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 61 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2023, o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 69/2023, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;

12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 65 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Resolução n° 13/2023, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Ademilton Souza dos Santos". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 66 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,











Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 67 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 46/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 14/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 68 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 47/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 15/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 66/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 69/2023, do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". . Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 70/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências", conforme a Emenda Supressiva n° 16/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, do Executivo Municipal, o qual "Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.", conforme a Emenda Supressiva n° 14/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 4 de 2023, Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 59 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 60 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amâncio Rodrigues de Lima (Lala do Táxi). Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº

61 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e

regimentais, que sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - informações detalhadas referentes à execução das Emendas Impositivas n° 01/2021 e n° 02/2022. Autores: CHICHICO FERRAZ, KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, PEU

VILARIM, ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Pedido de Providência nº 140 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o











Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Pedido de Providência nº 141 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Pedido de Providência nº 142 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho". Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” - Obs.:

1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não











votada ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE













	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB