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← Floresta (PE)

sessao nº 51

Tipo Ordinária
Número / Ano 51
Date 2023-11-08
native_id493

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.35 · pages: 7

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ata #

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Ata Eletrônica da 51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2023 - 13:30 ; Encerramento: 08/11/2023 - 14:15

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” - Obs.: 2ª Discussão;

1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5

Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/











PE. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12

Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE













	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

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