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materia nº 3/2023

Tipo Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-10-04
EmentaDe autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.
native_id6081

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-04T14:15:02.878273-03:00 Aprovado 8 3 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
PARECER Nº 03/2023
Ê riem mem
“Presidente '
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 45/2023, o qual “Dispõe
sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 45/2023 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, a Comissão emite o Parecer FAVORÁVEL conforme a Emenda
Modificativa nº 13/2023.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 02 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
(cá 14770) ds! pe ” atra dA |
edro Gomes Vilarim id
Presidente /
a
“Rosa Maria de Souza
Secretário/Relator
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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