| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1092 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 2349 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2
| CERTIDÃO DE pusticação | Fringe numerada datada nesta ara Ge Aúminstração na forma FeQuiamentar P, icgep DO Paço IMunsapal nos termos co artigo da Lei Orgânca co Municipio de Floresta.PE a E costume em DM) RUreTÃO MO local de Cidade em Reconstrução iram NUNES o nascimento LEINº 1092 DE 2023. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), distribuídos na seguinte dotação: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 246 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 01 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO 14 15.452.0007.1118.0000 RENOVA FLORESTA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo o 01 00 o TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 229 12.361.0004.1012.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00 44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo o o 00 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 11 Ol COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 383 04.122.0010.1111,0000 AVANÇA FLORESTA -60.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: o o 00 01 TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO 386 15.452.0007.1047.0000 RENOVA FLORESTA 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o 00 o1 TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO 15.512.0012.1048.0000 CIDADE SANEADA -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo: o) TESOURO RECURSO PRÓPRIO ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 (Md E-mail: prefeitafloresta gmail.com Cidade em Reconstrução RS RR E AS ic ES SR E e 412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS = 100.000,00 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00 01 TESOURO no 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 469 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5s6 10302003422140000 SAÚDE ESPECIALIZADA -300.000,00 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER Gnpo: 0 01 00 ot TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO SOMA -800.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023. RO: GELA D) OURA MANIÇOBA NOV, FERRAZ PREFEITA ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833 ». 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 [MM E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com