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materia nº 72/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 72 / 2023
Date 2023-12-06
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
native_id6170

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-08T09:43:45.771865-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂuana MUNTcTPAL DE FLoRESTA
cASA srNÍcro FERRAZ
flãffmv*u:c i;.,ür.' J=*xffiT
l*,n *"Ü'fu*
,
PARECER N" 7212023
DA coMtssÃo or coNsTrrurçÃo, tuslÇA E nronçÃo Ao pRoJETo DE LEr Ne lslzaz3, Do
vEREADoR pEDRo GoMES vrLARrM túntoR, DATADo DE 25 DE ouruBRo DE zoz3.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ne 7512023, o qual "Fica
Denominada de "RUA DANILO lÚrulOn DA SILVA MANIÇOBA", a Rua 12, localizada no
Loteamento Né Maniçoba.
Conclui-se que o Projeto de Lei n" 7512023 esta em conformidade com a legislaçâo
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito pela sua Aprovação.
Este é o Pareçer.
Câmara Municipal de Floresta, 04 de dezembro de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ruSTIÇA E REDAÇÃO:
André Alexándre 
@
de Sá FenazMoura Maniçoba
Presidente
Pedro Gomes Vilarim Júnior
Secretario/Relator
;
Tiago sobru#hu, Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500125A2

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