norma nº 93/2023

E CERTIDÃO DE rusucação |
Conterida, mumerada e dataga nesta
ara de Agminstração. na forma
regucamentar
Cidade em Reconstrução
fura NUNES NASCIMENTO]
DECRETO Nº 93/2023 — LEI Nº 1094 DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 14.589.135,74 (quatorze milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e setenta
e quatro centavos), distribuídos nas seguintes dotações:
oz o o SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
52 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 82.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01
00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
53 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01
o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 05 o1 SECRETARIA EXECUTIVA
123 04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 67.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01
oo
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
151 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO 12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O O1
0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
152 — 04.122.0002.2224,0000 | MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01
00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (2 Fone: (87) 3877-1833
P:; 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaG)gmail.com
Cidade em Reconstrução
ici sa RR O Tin SS a
02 os 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
157 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE AIRI E NAZARÉ DO PICO
5.300,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01
00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o oq a COORDENAÇÃO GERAL
194 04.122.0002.22310000 | MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA 8.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01
00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 10 o1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
213 — 123610004.20470000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 01
oo
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 o1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
214 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: 0 0
[00]
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 12.361.0004.2049.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER: O qq
0
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 — 12.361.0004.20490000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01
oo
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
223 — 123610004.20490000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 1.200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO ER: 0 01
0
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 | MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.052.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL : 0 05
12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 O E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com
Cidade em Reconstrução
CCC
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.448.683,92
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 05
2
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV, ED. BASICA - FUNDEB
298 — 12.361.0004.20640000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70% 1.765.401,82
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 05
12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 001 COMPL. UNIÃO VAAF
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
327 13.392.0005.2078.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS
500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
363 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: O 01
oo
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
364 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01
oo
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
373 — 04.122000720910000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: 0 01
oo
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
431 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
40.000,00
3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 0
oo
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
432 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O O
00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
iça Cel. Fousto Ferraz, 183 - Centro (2 Fone (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
E-mail: prefeitaflorestagmail com
Cidade em Reconstrução
o2 14 o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
506 10.3010031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 01
oo
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
o 14 oq FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
sas 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01
o
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
saz 10.3010037.20930000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS 300.000,00
3.191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01
o
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
480 10.122.0038.22110000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01
02
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 9.697.401,82
Fontes de Recurso
o o 5.145.401,82
o 12 4.552.000,00
Anulação:
02 07 O1 COORDENAÇÃO GERAL
199 04.123.0002.1069.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o o o
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
205 99.999.0002.4001.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1.500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ER. Grupo: o 0 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
2 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o oq
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.620,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ER. Grupo: o o o
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
NPJ: 10.113.736/0001-20 [Md E-mail; prefeitafloresta)gmail.com
Cidade em Reconstrução
E o a DR DE O o GD SG a O a Rd
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
224 12.846.0004.5016.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.915,82
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ER. Grupo: o 0 0
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
231 12.361.0004.1016.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -924,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
234 12.361.0004.1020.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -23.012,37
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
235 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o 01 00
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
236 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
237 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO
247 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
248 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R.Grupo: O 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
249 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
252 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: ooo
oi TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Fone (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta)gmail.com
Cidade em Reconstrução
ETR EO e e SA sai a
257 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
258 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
263 12.361.0004.2263.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.448,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o os 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 002 PDDE
256 12.363.0004.2054.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
287 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ER. Grupo: o o 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
288 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.946,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
302 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
305 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
318 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
320 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
322 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -11.080,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
(3 Fone: (87) 3877-1833
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta gmail.com
Cidade em Reconstrução
go SR O Pe a a a
323 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
324 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -13.996,50
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E FR.Grupo: O 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
325 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.820,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o 0
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
326 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -13.260,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 O5 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
341 13.695.0005.2080.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -3,054,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
354 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
356 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o oq co
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
358 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -10.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
361 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -2.200,00
3,3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
362 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA “1.919,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
QQ Fone (87) 3877-1833
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(O gmail.com
Cidade em Reconstrução
369 — 04.122.0007.1885.0000 RENOVA FLORESTA 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
374 04.122.0007.2091.0000 RENOVA FLORESTA -80.000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o o 00
o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
381 04.122.0010.1042.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
383 04.1220010.11110000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FR. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
397 15.512.0012.1887.0000 CIDADE SANEADA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
398 15.544.0010.1049.0000 AVANÇA FLORESTA -30.000,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
404 18.542.0009.2157.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
409 25.752.0013.1056.0000 ILUMINA FLORESTA -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
12 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -50.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 00
o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
415 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -100.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
416 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (2 Fone (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernombuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com
Cidade em Reconstrução
Ce
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
444 20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE
-1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o 0
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
as1 20.606.0017.2102.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -25.576,00
3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES FR. Grupo: 001
oo
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
467 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
so9 10.301.0031.2106.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -115.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
519 10.301.0031.2106.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o 05 02
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
s28 10.301.0035.1105.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 2 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
s29 10.301.0035.1206.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO “64.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o1 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
E 10.301.0035.1889.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
300 000 SAÚDE
E 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E.R. Grupo: o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
548 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -4.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ER. Grupo: o o 0
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
ça Cel, Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87] 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
Cidade em Reconstrução
=D
549 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -6.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o 05 00
[1 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
556 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
557 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o2 02
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
564 10.302.0035.1208.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
s6s 10.302.0035.1208.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
566 10.302.0035.1702.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -40.000,00
4.4,.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
569 10.303.0029.2190.0000 PROMOVENDO O CUIDADO -50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o oo
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
593 10.305.0029.2273.0000 PROMOVENDO O CUIDADO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO o
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Anulação -4.891.733,92
SOMA R$ 14,589.135,74
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
binete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
Ay
/ sigo
(970 7 a
ROS LA DEMÔOURA MANIÇOBA AES FE Z AR
PREFEITA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestagmail.com
asse