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norma nº 92/2023

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 92 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2353

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matéria 6109 →

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[ CERTIDÃO DE PuaLicação |
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Cidade em Reconstrução
DECRETO Nº 92/2023 —- LEI Nº 1093 DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 898.310,00 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais), distribuídos nas seguintes
dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
225 12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
379 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 129.310,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
616 — 08.243.0018.22450000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00
[3 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
626 — 08.243.0022.22660000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
701 08.244.0022.22520000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
718 — 08.244.0022.22570000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO BÁSICO FIXO 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 [d E-mail; prefeitaflorestaDgmail.com
Cidade em Reconstrução
o2 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
726 — 08.244.0022.2260.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA - FAMILIA - IGD / PBF 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
515 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
551 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
s88 10.122.0038.22110000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 60.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR: O 01 02
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
8 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
117 04.122.0003.2135.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA
132 04.122.0002.2219.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA
147 04,122.0002.2223.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Q Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaG)gmail.com
Cidade em Reconstrução
EE
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
154 04.122.0002.2224.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
158 04.122.0002.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o oq co
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
171 04.122.0002.2227.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
| 173 04.122.0003.1199.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -20.000,00
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o o
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
209 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -25.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
211 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o1 0 |
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
274 12.365.0004.1099.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
oi TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
301 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -42.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o o 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta) gmail.com
Cidade em Reconstrução
pa E RE OR o TT E SS O RE
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
331 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -2.000,00
33.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
360 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
385 15.451.0010.1044.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
394 15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
4s2 20.607.0016.1817.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30,000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
asa 20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -39.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: oo co
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
470 18.542.0017.2291.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
492 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: o oco
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (2 Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com
Cidade em Reconstrução
RE RS o CU e E
497 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE
-20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
s22 10.301.0031.2275.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -387.810,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os 02
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
618 08.243.0018.2245.0000 INOVA SUAS -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E.R. Grupo: o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
627 08.243.0022.2266.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
704 08.244.0022.2252.0000 GARANTINDO DIREITOS -19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
719 08.244.0022.2257.0000 GARANTINDO DIREITOS -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
728 08.244.0022.2260.0000 GARANTINDO DIREITOS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
741 08.244.0022.2272.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E.R. Grupo: o 05 03
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
750 08.243.0022.2124.0000 GARANTINDO DIREITOS -38.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR. Grupo: o 01 0
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
SOMA -898.310,00
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10:113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaG)gmail.com
Cidade em Reconstrução
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
REFEITA
qo MOsê E pan
pot” pra past
cor: 183
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
P. 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com

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