| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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[ CERTIDÃO DE PuaLicação | Contenda numa roda « datada nesta retaria de Adminsiração, na lorma Fequiamenta Pubicada no Paço Munscigas nos E", so Pesa pão Le Orgânca do Municiçao de Costume em - o Cesdggr qe Cidade em Reconstrução DECRETO Nº 92/2023 —- LEI Nº 1093 DE 2023. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE, DECRETA: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais), distribuídos nas seguintes dotações: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 225 12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 379 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 129.310,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO o2 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 616 — 08.243.0018.22450000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00 [3 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 626 — 08.243.0022.22660000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 701 08.244.0022.22520000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 718 — 08.244.0022.22570000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO BÁSICO FIXO 14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 [d E-mail; prefeitaflorestaDgmail.com Cidade em Reconstrução o2 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 726 — 08.244.0022.2260.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA - FAMILIA - IGD / PBF 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 515 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 551 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE s88 10.122.0038.22110000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 60.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR: O 01 02 o TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 8 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o 0 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 117 04.122.0003.2135.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00 oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA 132 04.122.0002.2219.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA 147 04,122.0002.2223.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO Q Fone: (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaG)gmail.com Cidade em Reconstrução EE 02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 154 04.122.0002.2224.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 158 04.122.0002.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o oq co o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA 171 04.122.0002.2227.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO | 173 04.122.0003.1199.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -20.000,00 | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o o oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 209 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -25.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 211 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o1 0 | o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 274 12.365.0004.1099.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00 oi TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 301 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -42.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o o 12 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta) gmail.com Cidade em Reconstrução pa E RE OR o TT E SS O RE 02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 331 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -2.000,00 33.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o o1 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE 360 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 385 15.451.0010.1044.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 394 15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o 01 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o1 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 4s2 20.607.0016.1817.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO asa 20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -39.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: oo co o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 470 18.542.0017.2291.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o o 00 o1 TESOURO 100 000 GERAL TOTAL 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 492 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -40.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: o oco o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (2 Fone: (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com Cidade em Reconstrução RE RS o CU e E 497 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE s22 10.301.0031.2275.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -387.810,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os 02 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 618 08.243.0018.2245.0000 INOVA SUAS -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E.R. Grupo: o os 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 627 08.243.0022.2266.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 704 08.244.0022.2252.0000 GARANTINDO DIREITOS -19.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 719 08.244.0022.2257.0000 GARANTINDO DIREITOS -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 728 08.244.0022.2260.0000 GARANTINDO DIREITOS -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 741 08.244.0022.2272.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E.R. Grupo: o 05 03 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 14 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 750 08.243.0022.2124.0000 GARANTINDO DIREITOS -38.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR. Grupo: o 01 0 o1 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO SOMA -898.310,00 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ; 10:113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaG)gmail.com Cidade em Reconstrução Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023. REFEITA qo MOsê E pan pot” pra past cor: 183 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833 P. 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com