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Ata Eletrônica da 52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2023 - 19:00 ; Encerramento: 22/11/2023 - 20:00

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 62 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Supressiva nº 18 de 2023, Suprime incisos do Projeto de Lei nº 64/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2023, Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 64/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023, Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 31º da Lei nº 1066/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária nº 064/2023 (PLOA/2024). Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA

SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 64/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual 2024, de acordo com a Emenda Supressiva nº 18/2023, a Emenda Substitutiva nº 05/2023 e a Emenda Impositiva nº 01/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 65/2023 – o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2024”. Autor: CFO -

Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 18 de 2023, Suprime incisos do Projeto de Lei nº 64/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2023, Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 64/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023, Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com











o artigo 31º da Lei nº 1066/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária nº 064/2023 (PLOA/2024). Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica,

Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 64/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual 2024, de acordo com a Emenda Supressiva nº 18/2023, a Emenda Substitutiva nº 05/2023 e a Emenda Impositiva nº 01/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 65/2023 – o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2024”.

Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 62 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB