sessao nº 54

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Ata Eletrônica da 54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2023 - 19:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice- Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 63 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Supressiva nº 19 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Supressiva nº 20 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023. Autor: CFO

- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no











orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 19 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Supressiva nº 20 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023. Autor: CFO

Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 63 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor:











Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD











	





Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE

1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE













	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB