| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1093 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 2350 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6
[e DE ERR | Esnterida numerada o datada nosta Cretaria de Administração, na forma reguiamentar Publicada no Paço Municipal nos termos do Peso M da Lei Orgânica do Municipo de orando janta afixação, no local de 105 Costume, em () IO NASCIMENTO | firamua NUN Cidade em Reconstrução LEINº 1093 DE 2023. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, de R$ 898.310,00 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e um crédito adicional suplementar na importância dez reais), distribuídos nas seguintes dotações: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 225 — 12.306.0004.2056.0000 PNAE- PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 01 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 O1 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 379 — 04.1220007.20910000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 129.310,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 616 — 08.243.0018.2245.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 626 — 08.243.0022.22660000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 701 08.2440022.22520000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 718 — 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO BÁSICO FIXO 14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL PJ ca Cel: Fausto Ferraz, 183 - Centro b: 56400-000 - Floresta - 10.113.736/0001-20 Pernambuco (2 Fone: (87) 3877-1833 [Mi E-mail: prefeitafloresta gmail.com Cidade em Reconstrução ES an us srs OS CC CT A e e e 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 726 — 08.244.0022.22600000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA - FAMILIA - IGD / PBF 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL o2 14 oq FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE s15 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 551 10.3020034.22140000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05:00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 488 — 10.1220038.22110000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 60.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ER: O 01 02 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 8 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ER. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 04 O1 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 117 04.122.0003.2135.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o o o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA 132 04.122.0002.2219.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o q o o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA 147 04.122.0002.2223.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o oq 0 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone: (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com Cidade em Reconstrução 02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 154 04.122.0002.2224.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 158 04.122.0002.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 OS O5 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA 171 04.122.0002.2227.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00 oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 06 O1 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO 173 04.122.0003.1199.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 209 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -25.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 01 00 o TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO | | au 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00 ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 274 12.365.0004.1099.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 301 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -42.000,00 | 3.1.90,04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER. Grupo: o os 12 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS | 02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA | ça Cel. Fausto Ferraz 183 - Centro (o) Fone: (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta) gmail.com Cidade em Reconstrução Gs O DSO Cd 331 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE 360 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 385 15.451.0010.1044.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 0 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 394 15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o 0 oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 0 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 452 20.607.0016.1817.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO asa 20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -39.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 470 18.542.0017.2291.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o 00 o1 TESOURO 100 000 GERAL TOTAL 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 492 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -40.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaQ) gmail.com Cidade em Reconstrução 497 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 522 10.301.0031.2275.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -387.810,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os 02 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 618 08.243.0018.2245.0000 INOVA SUAS -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 627 08.243.0022.2266.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 704 08.244.0022.2252.0000 GARANTINDO DIREITOS -19.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 719 08.244.0022.2257.0000 GARANTINDO DIREITOS -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 728 08.244.0022.2260.0000 GARANTINDO DIREITOS -8.000,00 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o os 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 741 08.244.0022.2272.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 03 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 14 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 750 08.243.0022.2124.0000 GARANTINDO DIREITOS -38.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER. Grupo: o 0 0 o1 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO SOMA -898.310,00 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestagmail.com Cidade em Reconstrução Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023. REFEITA (8 Fone (87) 3877-1833 ça Cel. Fausto Ferraz 183 - Centro b. 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 [9 E-mail; prefeitaflorestaO gmail.com