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norma nº 1093/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1093 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2350

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matéria 6109 →

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[e DE ERR |
Esnterida numerada o datada nosta
Cretaria de Administração, na forma
reguiamentar
Publicada no Paço Municipal nos termos do
Peso M da Lei Orgânica do Municipo de
orando janta afixação, no local de
105
Costume, em ()
IO NASCIMENTO |
firamua NUN
Cidade em Reconstrução
LEINº 1093 DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente,
de R$ 898.310,00 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e
um crédito adicional suplementar na importância
dez reais), distribuídos nas seguintes
dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
225 — 12.306.0004.2056.0000 PNAE- PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 01
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 O1 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
379 — 04.1220007.20910000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 129.310,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
616 — 08.243.0018.2245.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
626 — 08.243.0022.22660000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
701 08.2440022.22520000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
718 — 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO BÁSICO FIXO 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PJ
ca Cel: Fausto Ferraz, 183 - Centro
b: 56400-000 - Floresta -
10.113.736/0001-20
Pernambuco
(2 Fone: (87) 3877-1833
[Mi E-mail: prefeitafloresta gmail.com
Cidade em Reconstrução
ES an us srs OS CC CT A e e e
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
726 — 08.244.0022.22600000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA - FAMILIA - IGD / PBF 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
o2 14 oq FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
s15 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
551 10.3020034.22140000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05:00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
488 — 10.1220038.22110000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 60.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ER: O 01 02
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
8 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 O1 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
117 04.122.0003.2135.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o o
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
132 04.122.0002.2219.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o q o
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA
147 04.122.0002.2223.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o oq 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
154 04.122.0002.2224.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
158 04.122.0002.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 OS O5 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
171 04.122.0002.2227.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 06 O1 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
173 04.122.0003.1199.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
209 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -25.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO |
|
au 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
274 12.365.0004.1099.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
301 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -42.000,00 |
3.1.90,04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER. Grupo: o os 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS |
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA |
ça Cel. Fausto Ferraz 183 - Centro (o) Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta) gmail.com
Cidade em Reconstrução
Gs O DSO Cd
331 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
360 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
385 15.451.0010.1044.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
394 15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o 0
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
452 20.607.0016.1817.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
asa 20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -39.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
470 18.542.0017.2291.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
492 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaQ) gmail.com
Cidade em Reconstrução
497 10.122.0038.2211.0000 SAÚDE MAIS EFICIENTE -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
522 10.301.0031.2275.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -387.810,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os 02
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
618 08.243.0018.2245.0000 INOVA SUAS -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
627 08.243.0022.2266.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
704 08.244.0022.2252.0000 GARANTINDO DIREITOS -19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
719 08.244.0022.2257.0000 GARANTINDO DIREITOS -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
728 08.244.0022.2260.0000 GARANTINDO DIREITOS -8.000,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o os 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
741 08.244.0022.2272.0000 GARANTINDO DIREITOS -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o 05 03
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
750 08.243.0022.2124.0000 GARANTINDO DIREITOS -38.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER. Grupo: o 0 0
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
SOMA -898.310,00
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestagmail.com
Cidade em Reconstrução
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
REFEITA
(8 Fone (87) 3877-1833
ça Cel. Fausto Ferraz 183 - Centro
b. 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 [9 E-mail; prefeitaflorestaO gmail.com

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