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Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
EMENDA IMPOSITIVA N9 OU2O23
PROPOSTçÃO: Projeto de Lei ne 06412O23
REFERENTE: PLOA 2024
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADORES DO MUNTCíprO Oe FLORESTA/PE
Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121"-A
da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 31e da Lei ne tO66/2023 (Lei De Diretrizes
Orçamentárias - LDO/2024'), propõem a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei
Orça mentá ria ne 064 I 2023 (P LO Al 2024).
Art. 1e Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA{}O}4, e onde repercutir no texto do
referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda lmpositiva ao Orçamento. Acrescentando-se e/ou
suplementando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem:
I
UNIDADE ORçAMENTARIA cóDtco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJ ETO/AT|VI DADE
Fundo Municipal de Saúde 10.301.003s. 1905.0000 Aquisição de Veículo Ambulância Tipo
Semi-UTl Móvel - Emenda lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vAroR (Rs)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 386.261.,L4
VATOR TOTAL 386.26t,L4
il.
UN!DADE ORçAMENTARIA cóoreo oo
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJ ETO/AT|V| DADE
Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035. 1906.0000 Aquisição de Unidade CastramóvelEmenda lmpositiva.
ETEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR (Rs)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 386.26L,L4
VALOR TOTAL ?86.26L,L4
ilt.
UNIDADE ORçAMENTARIA cóDrco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVr DADE
Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035. 1907.0000
Aquisição de Leitos, Cadeiras de Rodas
e Cadeiras de Banho para Unidades de
Saúde do Município - Ernenda
lmpositiva
ETEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR (Rsl
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 55.180,16
VALOR TOTAL 55.180,16
Praça Cel. Fausto Ferraz,1.83-4, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: (8713877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
IV
UNIDADE ORçAMENTARIA
cóDtco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVI DADE
Fundo Municipal de Saúde 10.301.003s. 1908.0000
Aquisição e lnstalação de
Condicionadores de Ar para o Berçário
Santo André - Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE VALOR (Rs)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 55.180,16
VALOR TOTAL 55.180,16
V
UNIDADE ORçAMENTARIA cóoreo oo
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRIçÁO DO PROJ ETO/AT|VIDADE
Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035. 1909.0000
Aquisição de Veículo Ambulância Tipo
Remoção - Emenda lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vAroR (Rs)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 220.720,66
VATOR TOTAL 22O.72O,66
vt.
UNIDADE ORçAMENTARIA cóDrco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APUCAçÃO PROGRAMADA
DESCR!çÁO DO PROJETO/ATTVTDADE
Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035. 1910.0000
Aquisição de material e equipamentos
para lmplantação de Sala de Castração
de Animais - Emenda lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR (Rs)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 55.180,16
VALOR TOTAL 55.180,16
vll
UNIDADE ORçAMENTARIA cóDrco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATTVTDADE
Secretaria Municipal de
Produção Rural, Meio Amb. e
Rec. Hídricos
t7 .544.0016. 19 1 1.0000
Construção de Barragem no Riacho
Caraibeirinha - Emenda lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDtGo FONTE vAroR (Rs)
Obras e lnstalações 4.4.90.51.00 Tesouro 55.180,16
VALOR TOTAL 55.180,16
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (871 3877-25OAl25Oz
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
vill.
UNIDADE ORçAMENTARIA
cÓDtco Do
PROJETO/ATIVIDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCilçÁO DO PROJETO/ATIVI DADE
Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços
Públicos.
15.452.0010. L912.0000
Obras de infraestrutura no Município -
Emenda lmpositiva
ENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR {R$}
Obras e lnstalações 4.4.90.51.00 110.360,33
VALOR TOTAL 110.360,33
lx.
UNIDADE ORçAMENTARIA
cóDrco Do
PROJETO/ATIVIDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
Produção Rural, Meio Amb. e
Rec. Hídricos
17 .544.00]-6. 19 13.0000
Perfuração de Poços Tubulares
(Artesianos)no Município - Emenda
lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR (Rs)
Obras e lnstalações 4.4.90.51.00 Tesouro 55.180,16
VALOR TOTAL 55.180,16
x
UNTDADE ORçAMENTARTA
cóDrco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVIDADE
Gabinete do Prefeito 0 4.244.4002.229 6.0000 Aquisição de lnsumos para o Conselho
Tutelar - Emenda lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR (Rs)
Material de Consumo 3.3.90.30.00 Tesouro 5.180,16
VALOR TOTAL 5.180,16
xt.
UNIDADE ORçAMENTARIA cóoreo oo
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJ ETO/AT|V| DADE
Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo e
Esporte
27 .812.0406.2297 .OOOO
Aquisição de Material Esportivo para
Distribuição Gratuita - Emenda
Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE VALOR (R$)
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 Tesouro 10.000,00
VALOR TOTAL 10.000,00
Praça Cel. Fausto Ferraz, L83-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87't 3877-25A0/25A2
Tesouro
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
xlll
UNIDADE ORçAMENTARIA cóDrco Do
PROJETO/ATTV|DADE
APLICAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços
Públicos.
15.452.0010. 1915.0000
Construção de Passagem Molhada
para Acesso ao Povoado de Nazaré -
Emenda lmpositiva.
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vALoR (Rs)
Obras e lnstalações 4.4.90.51.00 Tesouro 30.000,00
VALOR TOTAL 30.000,00
Art. 2e Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam anulados/reduzidos os
valores das dotações abaixo relacionadas:
Art. 3e Revogam-se as disposições em contrário
xil.
UNIDADE ORçAMENTARIA
cóoreo oo
PROJETO/ATIVIDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVI DADE
Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços
Públicos.
15.4s2.0010. L9L4.0000
Construção de Passagem Pavimentada
entre o Bairro DNER e o Bairro Caetano
2 - Emenda lmpositiva.
ETEMENTO DE DESPESA coDtco FONTE vAroR (R$)
Obras e lnstalações 4.4.90.s1.00 Tesouro 10.000,00
VALOR TOTAL 10.000,00
I
UNIDADE ORçAMENTARIA cóoreo oo
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATTVTDADE
Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços
Públicos.
Ls.412.OOL0. 189 3. 0000 Obras de lnfraestrutura No Município -
Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE vAroR (Rs)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 717.342,11
VALOR TOTAL 7L7.342,L1
il
UNIDADE ORçAMENTARIA cóDrco Do
PROJETO/ATTVTDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO PROJETO/ATIVTDADE
Fundo Municipal de Saúde 10.30L.0035.2295.0000 Manutenção do Fundo MunicipalEmenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONTE VALOR (RS)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.s2.OO Tesouro 717.342,12
VALOR TOTAL 717.342,12
Praça Cel. Fausto Feffaz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.40&000 Fone: l87l 3877-25OO/25O2
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista um melhor aproveitamento de recursos municipais para o exercício de2024,
os representantes e a representante do povo florestano optaram por destiná-los conforme descrito
abaixo:
O item I da Emenda lmpositiva, o qualtrata da "Aquisição de Veículo Ambulância Tipo SemiUTI Móvel", consiste da indicação dos vereadores Esequiel Rodrigues de Aquino, Gilmar Leal de Sá,
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Francisco Ferraz Novaes Neto,
Pedro Gomes Vilarim Júnior e Severino Ferraz Diniz Carvalho.
O item ll da Emenda lmpositiva, o qual trata da "Aquisição de Unidade Castramóvel",
consiste também da indicação dos vereadores Esequiel Rodrigues de Aquino, Gilmar Leal de Sá, André
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro
Gomes Vilarim Júnior e Severino Ferraz Diniz Carvalho.
Os itens lll e lV da Emenda lmpositiva, os quais tratam, respectivamente, da "Aquisição de
Leitos, Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho para Unidades de Saúde do Município" e "Aquisição e
lnstalação de Condicionadores de Ar para o Berçário Santo André", consistem da indicação da
Vereadora Rosa Maria de Souza.
O item V da Emenda lmpositiva, o qual trata da "Aquisição de Veículo Ambulância Tipo
Remoção", consiste da indicação dos vereadores Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Gilberto
Quirino de 5á, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira e Marcos Antônio de Carvalho.
Os itens VI e Vll da Emenda lmpositiva, os quais tratam, respectivamente, da "Aquisição de
material e equipamentos para lmplantação de Sala de Castração de Animais" e da "Construção de
Barragem no Ríacho Caraibeirinha", consistem da indicação do vereador Victor Laert dos Santo Sá.
O item Vlll da Emenda lmpositiva, o qualtrata de "Obras de infraestrutura no Município",
consiste da indicação dos vereadores Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Gilberto Quirino de
5a.
O item lX da Emenda lmpositiva, o qualtrata da "Perfuração de Poços Tubulares (Artesianos)
no Município", consiste da indicação do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira.
Os itens X, XI, Xll e Xlll da Emenda lmpositiva, os quais tratam, respectivamente, da
"Aquisição de lnsumos para o Conselho Tutelar", da "Aquisição de Material Esportivo para
Distribuição Gratuita", da "Construção de Passagem Pavimentada entre o Bairro DNER e o Bairro
Caetano" e da Construção de "Passagem Molhada para Acesso ao Povoado de Nazaré", consistem da
indicação do Vereador Marcos Antônio de Carvalho.
Sendo assim, fica clara a intenção dos vereadores e vereadora da Câmara Municipal de
Floresta em ajudar o povo da Terra dos Tamarindos.
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87\ 3877'25OO/25A2
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Câmara Municipal de Floresta ,2! de novembro de 2023.
ES
Vereador
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nruoRÉ oe sÁ FERRAZ
Verea
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MANrÇOBA
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V,
FRANCISCO
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Vereador
SEVERINO FERRAZ
or
TIAGO SOBRAL
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NOVAES NETO
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S*K Sí
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: í8713877-25OO/25O2
Vereador
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Vereador
â.*"*- .|,tÇt;'o' Ju Á --'*'', ROSA MARIA DE SOUZA U
Vereadora
NR]QUE N SOUSA LIRA
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87! 3977-2SOO12SO2
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