sessao nº 8

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 25 de março de 
2024, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, onde estiveram 
presentes os senhores vereadores : Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes 
Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar 
Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Marcos Antônio de 
Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, Ciro Ferraz Pereira, Pedro 
Henrique Novaes Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. 
Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta 
Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 
12x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o vice￾presidente Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar e fazer a leitura dos ofícios e 
correspondências recebidos. Recomendação n° 04/2024 do Ministério Público de 
Pernambuco, “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”. Logo em seguida, foi 
passada a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para 
fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes 
Neto para apresentar o Requerimento n° 03/2024, de sua autoria e da Mesa Diretora. Foi 
convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho para apresentar o Parecer n° 21/2024 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz 
Novaes Neto para apresentar os Pareceres n°s 06 e 07/2024, da Comissão de Finanças e 
Orçamento. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza para apresentar o Parecer n° 
01/2024, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Nada mais tendo a tratar 
dentro do expediente, foi dada por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° 
Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em 
votação o Requerimento n° 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita Quebra de 
Interstício, para a realização de mais uma sessão ordinária logo após o encerramento desta, 
visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação. 
Colocado em votação o Parecer n° 21/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei n° 28/2024 – do Executivo Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de 
Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da 
Educação Básica”. O mesmo foi aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 
06/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 28/2024 do Executivo 
Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 
11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”. Aprovado por 12x0. 
Colocado em votação o Parecer n° 07/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao 
Projeto de Lei n° 29/2024, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente 
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e 
sessenta e dois mil reais)". Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 01/2024, 
da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n° 28/2024, aprovado 
por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei n°s 28 e 29/2024. Logo em seguida, 
foi facultado o uso da palavra. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por 
encerrada a a presente sessão, convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E 
para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a ata e foi aprovada por 12x0 pelos 
presentes.

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Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 25 de março de 2024, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, onde estiveram presentes os senhores vereadores : Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, Ciro Ferraz Pereira, Pedro Henrique Novaes Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o vice- presidente Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar e fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos. Recomendação n° 04/2024 do Ministério Público de Pernambuco, “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”. Logo em seguida, foi passada a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 03/2024, de sua autoria e da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho para apresentar o Parecer n° 21/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar os Pareceres n°s 06 e 07/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza para apresentar o Parecer n° 01/2024, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi dada por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação o Requerimento n° 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita Quebra de Interstício, para a realização de mais uma sessão ordinária logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Colocado em votação o Parecer n° 21/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 28/2024 – do Executivo Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”. O mesmo foi aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 06/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 28/2024 do Executivo Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 07/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 29/2024, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil reais)". Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 01/2024, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n° 28/2024, aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei n°s 28 e 29/2024. Logo em seguida, foi facultado o uso da palavra. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a a presente sessão, convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a ata e foi aprovada por 12x0 pelos presentes.

















Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 25.03.2024 (às 19 HORAS)

Boa noite!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,

01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Recomendação n° 004/2024, do Ministério Público de Pernambuco – “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”.





04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 03/2024, de sua autoria da Mesa Diretora.



06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho para apresentar o Parecer n°. 21/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferra Novaes Neto para apresentar os Pareceres n°s. 06 e 07/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento.



08 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza para apresentar o Parecer n°. 01/2024, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.



09 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.



11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 21/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2024 – do Executivo Municipal, o qual , “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 28/2024 do Executivo Municipal, o qual, “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”. 



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 29/2024, - do Executivo Municipal, o qual, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil reais)”. 



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...

14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2024, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, o qual, “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos Termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”. 



– (KIEL) -O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 28/2024 do Executivo Municipal, o qual, “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”. 



16 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal, o qual, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil reais)”.





17 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



18 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 8ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.

                       Boa noite!