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materia nº 1/2024

Tipo Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaDa Comissão de Educação,, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica."
native_id6307

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-26T09:00:26.017500-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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[Aprovado por, a
Em VS/ nã
>> mo | Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 01/2024
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 28/2023, o qual “Fixa na
Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público
Municipal da Educação Básica”.
Assim, estudado, analisado e discutido o assunto, esta Comissão foi FAVORÁVEL à
sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 22 de março de 2024.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Pora, dxia dz auge.
Rosa Maria de Souza e
Presidente
ie ne Lhe, or?
Secretário/Relatór,
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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