sessao nº 12

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 17 de abril de 2024, 
às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os 
senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André 
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, 
Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio 
de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria 
de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel 
Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou 
a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida, 
foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a 
palavra para o Vice-Presidente Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar e fazer a leitura 
dos ofícios e correspondências recebidos: Mensagem n° 11/2024, do Poder Executivo 
Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 que “Institui o 
Cadastro Cultural Municipal de Floresta – CCM e acrescenta dispositivos ao texto da Lei 
Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023.” O mesmo foi encaminhado para as devidas 
comissões. Logo em seguida, foi convidado e passado a palavra para novamente para o Vice￾Presidente. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para 
apresentar o Projeto de Lei n° 44/2024, o mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. 
Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho para apresentar o Projeto de Lei n° 
45/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição e o Projeto de 
Resolução n° 07/2024 de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas 
comissões. Apresentou também o Requerimento n° 05/2024, de sua autoria e os Pareceres 
n°s 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2024, todos da Comissão de Justiça e Redação. Foi convidado o 
vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar os Projetos de Lei n°s 38 e 
42/2024, todos de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. 
Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 39/2024 
de sua autoria e assinado por todos os nobres vereadores. O mesmo foi encaminhado para as 
devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os 
Projetos de Lei n°s 40 e 41/2024, todos de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para 
as devidas comissões. Foi convidado o vereador Ciro Ferraz Pereira para apresentar o Projeto 
de Resolução n° 08/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas 
comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o 
Requerimento n° 06/2024, de sua autoria e da Mesa Diretora e o Pedido de Providência n° 
19/2024. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar a 
Indicação n° 13/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá 
para apresentar a Indicação n° 14/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal 
de Sá para apresentar o Pedido de Providência n° 20/2024, de sua autoria. Foi convidado o 
vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar a Moção n° 04/2024, de sua autoria. Foi 
convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar a Moção de Aplauso n° 
05/2024, de sua autoria, e os Pareceres n°s 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2024 da Comissão de 
Costituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por 
aberta a ordem do dia, passando a palavra para Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a 
leitura das matérias. Foram colocados em votação os Requerimentos n°s 05 e 06/2024, 
aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de Providências n°s 19 e 20/2024, 
aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pareceres n°s 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 
33, 34 e 35/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo sido todos 
aprovados por 12x0. Colocados em votação as Moções n°s 04 e 05/2024, sendo todas 
aprovadas por 12x0. Colocados em 1ª Discussão, os Projetos de Lei n°s 17, 18, 19, 20, 21, 22, 
23, 24, 25, 26 e 27/2024. Nada mais tendo a tratar, foi facultado o uso da palavra para 
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qualquer vereador. O vereador Tiago apresentou para todos um ofício, o qual foi 
encaminhado para o Ministro de Desenvolvimento Rural. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. 
Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, agradecendo a presença de todos e 
convidando-os para a próxima logo mais em seguida. E para constar, eu, Maria Anita Nery 
Gomes, lavrei a presente ata, a qual lida foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores 
presentes, se a mesma estiver conforme.

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 17 de abril de 2024, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida, foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o Vice-Presidente Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar e fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos: Mensagem n° 11/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 que “Institui o Cadastro Cultural Municipal de Floresta – CCM e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023.” O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida, foi convidado e passado a palavra para novamente para o Vice- Presidente. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 44/2024, o mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho para apresentar o Projeto de Lei n° 45/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição e o Projeto de Resolução n° 07/2024 de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. Apresentou também o Requerimento n° 05/2024, de sua autoria e os Pareceres n°s 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2024, todos da Comissão de Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar os Projetos de Lei n°s 38 e 42/2024, todos de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 39/2024 de sua autoria e assinado por todos os nobres vereadores. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Projetos de Lei n°s 40 e 41/2024, todos de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Ciro Ferraz Pereira para apresentar o Projeto de Resolução n° 08/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 06/2024, de sua autoria e da Mesa Diretora e o Pedido de Providência n° 19/2024. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar a Indicação n° 13/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá para apresentar a Indicação n° 14/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar o Pedido de Providência n° 20/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar a Moção n° 04/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar a Moção de Aplauso n° 05/2024, de sua autoria, e os Pareceres n°s 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2024 da Comissão de Costituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Foram colocados em votação os Requerimentos n°s 05 e 06/2024, aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de Providências n°s 19 e 20/2024, aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pareceres n°s 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo sido todos aprovados por 12x0. Colocados em votação as Moções n°s 04 e 05/2024, sendo todas aprovadas por 12x0. Colocados em 1ª Discussão, os Projetos de Lei n°s 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2024. Nada mais tendo a tratar, foi facultado o uso da palavra para



qualquer vereador. O vereador Tiago apresentou para todos um ofício, o qual foi encaminhado para o Ministro de Desenvolvimento Rural. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata, a qual lida foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme.

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 16.10.2024 (às 19 HORAS)

Boa noite!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 32/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 74/2024 –  Projeto de Revisão do PPA 2022-2025”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



Mensagem n° 33/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 75/2024 –  o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.





04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 11/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na preposição.



06 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento nº 16/2024  e  os Pareceres n°s. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2024, todos de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

08 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).





09 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 16/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 12/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.007.944,00 (quatro milhões sete mil novecentos e quarenta e quatro reais)”. 	



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...





11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 13/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 55/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.996.286,80 (três milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)”. 	



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 14/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.007.944,00 (”. 	



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...

































46 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO a Moção de Aplauso n° 05/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, ao “Ponto de Cultura – TAMBORES DA RESISTÊNCIA, por ser a principal ação cultural e social, desenvolvida pelo instituto Cultural Raízes, em Floresta - PE”.



– (KIEL) O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



47 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina de OSMAR FLOR DE SOUZA, a QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA da Vila da Cohab, localizada no distrito de Nazaré do Pico”.



48 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425) que liga a Rua Padre Cláudio Novaes no bairro Centro à Avenida Manoel Ademir de Menezes Alves no bairro Matadouro”. 

49 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”. 



50 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



51 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 21/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”. 



52 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 22/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



53 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO LIRA DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”. 



54 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 24/2024, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



55 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”. 



56 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



57 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”. 



58 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



59 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



60 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 12ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.                     







                                                                          Bom dia!