sessao nº 13

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 17 de abril de 2024, 
às 12 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Floresta – “Casa Benício Ferraz”. 
Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz 
Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, 
Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz 
Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert 
dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a 
presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, 
o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da 
ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes. 
Passando para o expediente do dia e nada tendo a apresentar, deu por aberta a ordem do dia 
passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura 
das matérias. Foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei n°s 17, 18, 19, 20, 21, 22, 
23, 24, 25, 27, 36 e 37/2024. Colocados em 1ª e 2ª Votação os Projetos de Lei n°s 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 36 e 37/2024. Aprovados por 12x0. Nada mais tendo a tratar, o 
Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos e 
convidando-os para a próxima, de acordo com o nosso calendário e desejou a todos uma boa 
noite. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi 
aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes.

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 17 de abril de 2024, às 12 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Floresta – “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes. Passando para o expediente do dia e nada tendo a apresentar, deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei n°s 17, 18, 19, 20, 21, 22,

23, 24, 25, 27, 36 e 37/2024. Colocados em 1ª e 2ª Votação os Projetos de Lei n°s 17, 18, 19,

20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 36 e 37/2024. Aprovados por 12x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, de acordo com o nosso calendário e desejou a todos uma boa noite. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes.









































































Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 17.04.2024 (às 12 HORAS)

Boa tarde!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,

01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



04 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina de OSMAR FLOR DE SOUZA, a QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA da Vila da Cohab, localizada no distrito de Nazaré do Pico”.



05 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425) que liga a Rua Padre Cláudio Novaes no bairro Centro à Avenida Manoel Ademir de Menezes Alves no bairro Matadouro”. 



06 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”. 



07 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



08 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 21/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”. 



09 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 22/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



10 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO LIRA DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”. 



11 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 24/2024, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



12 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”. 



13 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



14 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”. 



15 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



16 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina de OSMAR FLOR DE SOUZA, a QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA da Vila da Cohab, localizada no distrito de Nazaré do Pico”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425) que liga a Rua Padre Cláudio Novaes no bairro Centro à Avenida Manoel Ademir de Menezes Alves no bairro Matadouro”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 21/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 22/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO LIRA DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 24/2024, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”. 

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina de OSMAR FLOR DE SOUZA, a QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA da Vila da Cohab, localizada no distrito de Nazaré do Pico”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425) que liga a Rua Padre Cláudio Novaes no bairro Centro à Avenida Manoel Ademir de Menezes Alves no bairro Matadouro”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 21/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 22/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO LIRA DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 24/2024, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”. 

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. 

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



40 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



41 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 13ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima  de acordo com o nosso calendário.                     







                                                                          Boa tarde!