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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-05-15
native_id515

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
Página 1
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 15 de maio de 2024 
às 12 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”, estiveram 
presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes 
Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar 
Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, 
Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos 
Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência 
do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. 
Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa fazer a leitura da ata da sessão 
anterior a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia deu por aberta 
a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para 
fazer a leitura das matérias colocando em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 26, 35, 38, 
39, 40, 41, 44, 47/2024, 80 e 84/2023. Colocados em 2ª Discussão os Projetos de Resolução 
de n°s 04, 05, 06, 07, 08/2024. Colocados em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei n° 84/2023. 
Rejeitado por 7 votos e 3 votos favoráveis. Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de 
Resolução de n°s 04, 05, 06, 07, 08/2024 sendo todos aprovados por 11x0. Nada mais tendo 
a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para os nobres vereadores. Foi facultado a 
palavra para representante da quadrilha do DNER, com o nome Luar do Sertão a qual veio 
solicitar dos nobres vereadores patrocínio para a realização da mesma. Todos os vereadores 
se comprometeram em ajudar. Saudinha, representando a comunidade da Faveleira usou a 
tribuna, solicitando de todos para que enviem Pedido de Providência para o Poder Executivo 
Municipal ou juntem todos para que este Pedido de Providência seja em nome de todos os 
vereadores para que seja feita uma reforma com urgência no cemitério daquele local. Logo 
em seguida, ocupou a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual mais uma vez 
solicitado do Poder Executivo Municipal as devidas providências sobre os buracos e 
calçamentos, falou também sobre a falta de iluminação em várias ruas da nossa cidade. 
Solicitou também para que seja tomada as devidas providências na iluminação do cemitério 
de nossa cidade, manutenção das estradas da Malhada Vermelha. Logo em seguida ocupou a 
tribuna a vereadora Rosa Maria de Souza, a qual parabenizou o Projeto Cidade Alfabetizada, 
realizado pelo jovem Frede Goiana para as crianças e temos o apoio de 2 professores este 
Projeto tem a finalidade da realização da leitura e da escrita para as crianças. Os nobres 
vereadores desta Casa parabenizaram a Frede e irão dar apoio ao Projeto, pois o mesmo tem 
o apoio com a cultura, com a arte e agora com a Educação. O vereador André falou que irá 
fazer ofício ou seja um Pedido de Providência sobre a falta das máquinas para fazer as 
estradas do Porto Sercado e que seja também tomadas as devidas providências sobre a coleta 
do lixo da nossa cidade. O vereador Gilmar Leal de Sá recebeu grandes reclamações sobre a 
falta de iluminação da nossa cidade tanto no centro como nos bairros Caetano II. Nada mais 
tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a presente sessão do 1° Período 
Legislativo de 2024, agradecendo a presença de todos, convidando a todos para para as 
próximas conforme o nosso calendário. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a 
presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a 
mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0.

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ata #

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Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 15 de maio de 2024 às 12 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”, estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias colocando em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 26, 35, 38, 39, 40, 41, 44, 47/2024, 80 e 84/2023. Colocados em 2ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 04, 05, 06, 07, 08/2024. Colocados em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei n° 84/2023. Rejeitado por 7 votos e 3 votos favoráveis. Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de Resolução de n°s 04, 05, 06, 07, 08/2024 sendo todos aprovados por 11x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para os nobres vereadores. Foi facultado a palavra para representante da quadrilha do DNER, com o nome Luar do Sertão a qual veio solicitar dos nobres vereadores patrocínio para a realização da mesma. Todos os vereadores se comprometeram em ajudar. Saudinha, representando a comunidade da Faveleira usou a tribuna, solicitando de todos para que enviem Pedido de Providência para o Poder Executivo Municipal ou juntem todos para que este Pedido de Providência seja em nome de todos os vereadores para que seja feita uma reforma com urgência no cemitério daquele local. Logo em seguida, ocupou a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual mais uma vez solicitado do Poder Executivo Municipal as devidas providências sobre os buracos e calçamentos, falou também sobre a falta de iluminação em várias ruas da nossa cidade. Solicitou também para que seja tomada as devidas providências na iluminação do cemitério de nossa cidade, manutenção das estradas da Malhada Vermelha. Logo em seguida ocupou a tribuna a vereadora Rosa Maria de Souza, a qual parabenizou o Projeto Cidade Alfabetizada, realizado pelo jovem Frede Goiana para as crianças e temos o apoio de 2 professores este Projeto tem a finalidade da realização da leitura e da escrita para as crianças. Os nobres vereadores desta Casa parabenizaram a Frede e irão dar apoio ao Projeto, pois o mesmo tem o apoio com a cultura, com a arte e agora com a Educação. O vereador André falou que irá fazer ofício ou seja um Pedido de Providência sobre a falta das máquinas para fazer as estradas do Porto Sercado e que seja também tomadas as devidas providências sobre a coleta do lixo da nossa cidade. O vereador Gilmar Leal de Sá recebeu grandes reclamações sobre a falta de iluminação da nossa cidade tanto no centro como nos bairros Caetano II. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a presente sessão do 1° Período Legislativo de 2024, agradecendo a presença de todos, convidando a todos para para as próximas conforme o nosso calendário. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0.

















Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

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pauta #

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 15.05.2024 (às 12 HORAS)

Boa tarde!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,

01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



04 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.



05 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.  



06 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 38/2024, de autoria do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.



07 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas d auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.



08 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.



09 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 41/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”.

10 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 44/2024, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”.



11 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 47/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”. 



12 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 80/2023, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”.



13 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 84/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”.



14 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”. 



15 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 05/2024, de autoria do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”.	

16 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 06/2024, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha de Mérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.



17 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 07/2024, de autoria do vereador Severino Ferraz Dinis Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”.



18 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 08/2024, de autoria do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.



19 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.  

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 38/2024, de autoria do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas d auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 41/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 44/2024, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 47/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 80/2023, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 84/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29– (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 05/2024, de autoria do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”.	



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 06/2024, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha de Mérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 07/2024, de autoria do vereador Severino Ferraz Dinis Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 08/2024, de autoria do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.  



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 38/2024, de autoria do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas d auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 41/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



40 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 44/2024, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



41 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 47/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



42 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 80/2023, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



43 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 84/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



44 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



45 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 05/2024, de autoria do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”.	



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



46 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 06/2024, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha de Mérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



47 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 07/2024, de autoria do vereador Severino Ferraz Dinis Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



48 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 08/2024, de autoria do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



49 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



50 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 18ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para de acordo com o nosso calendário.                     







                                                                          Boa tarde!

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