br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 1135/2024

Tipo Lei
Número / Ano 1135 / 2024
Date 2024-05-07
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2415

Originating matéria

matéria 6354 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6

| CERTIDÃO DE pusuicação |
Conterida
Secretaria de Agmi
reguiamentar
numerada e datada nesta
nestração. na forma
Publicada no Paço Municipal nos termos do
artigo 94 da Le Orgânca do Municipio de
Fioresta.PE
costumo, em
quam NUNI
Cidade em Reconstrução
LEINº 1135 DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 2.182.630,00 (dois milhões cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta reais), distribuídos nas
seguintes
o2 10 01
195
196
02 10 02
250
251
254
255
a Cel. Fausto Ferraz
56400-000
dotações:
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000
3.3.90.36.00
01
200 000
12.361.0004.2047.0000
3.3.90.39.00
01
200 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.365.0004.2071.0000
3.3.90.36.00
01
200 000
12.365.0004.2071.0000
3.3.90.39.00
01
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.3.90.36.00
o
200 000
183 - Centro
Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTEÇÃO DAS CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTEÇÃO DAS CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
30.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 001
30.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 001
0
0
01
01
01
01
Cidade em Reconstrução
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
269 12.361.0004.2064.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70% 1.778.630,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
484 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 204.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
473 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 01 02
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
Anulação:
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
192 12.361.0004.2047.0000 | CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -240.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
232 12.361.0004.2084.0000 | CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 001 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
239 12.363.0004.2054.0000 | CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00 of
0 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
240 12.363.0004.2054.0000 | CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.150,00
3.3.90.36.00 SurRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F.R. Grupo 00101
FÍSICA
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
241 12.363.0004.2054.0000 | CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO 41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00 0
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
a Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 43 Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
247
248
252
253
260
261
02 10 03
273
274
o2 10 03
275
276
02 10 04
12.365.0004.2071.0000
3.1.90.04.00
01
200 000
12.365.0004.2071.0000
3.1.90.11.00
01
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.1.90.04.00
01
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.1.90.11.00
01
200 000
12.366.0004.2074.0000
3.3.90.36.00
foj]
200 000
12.366.0004.2074.0000
3.3.90.39.00
01
200 000
Cidade em Reconstrução
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.14.00
05
260 000
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.30.00
05
260 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.36.00
05
260 000
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.39.00
05
260 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Q Fone: (87) 3877-1833
-400.000,00
F.R.Grupo: 001
-300.000,00
F.R. Grupo: 001
-30.000,00
F.R. Grupo: 001
-60.000,00
F.R. Grupo: 001
-10.000,00
F.R. Grupo: 001
-20.000,00
F.R. Grupo: 001
-30.000,00
F.R. Grupo: o 05
“680.000,00
F.R. Grupo: o 05
-80.000,00
F.R. Grupo: o 05
-240.000,00
F.R. Grupo: o 05
E-mail: prefeitafloresta gmail.com
01
01
01
o
01
01
01
01
01
fo]
289
290
300
301
303
305
306
02 10 05
311
312
314
315
a Cel. Fausto Ferraz
13.392.0005.2077.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
13.392.0005.2077.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.94.00
foi]
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.3.90.14.00
o
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
13.392.0005.2235.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
13.392.0005.2235.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
Cidade em Reconstrução
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.04.00
01
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.36.00
183 - Centro
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o Fone: (87) 3877-1833
-3.600,00
F.R. Grupo: 004
-6.000,00
F.R. Grupo: 001
-30.000,00
F.R. Grupo: 001
-12.000,00
F.R. Grupo: 001
-30.000,00
F.R. Grupo: 001
-12.000,00
F.R. Grupo: o 01
-6.000,00
F.R. Grupo: 00
-18.000,00
F.R. Grupo: 001
-60.000,00
F.R. Grupo: 001
-16.800,00
F.R. Grupo: 001
-24.000,00
F.R. Grupo: 001
E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
fojo)
00
00
00
[ojo)
00
JW w—w——w————w>——
316
317
318
319
320
02 10 05
321
02 14 01
559
560
561
562
ça Cel. Fausto Ferraz
Floresta -
56400-000
01
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
13.695.0005.2238.0000
3.3.90.30.00
o
110 000
13.695.0005.2238.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
Cidade em Reconstrução
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PROPRIO
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2238.0000 | FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 RECURSO PROPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0029.2192.0000 | PROMOVENDO O CUIDADO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
300 000 SAUDE
10.304.0029.2192.0000 | PROMOVENDO O CUIDADO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o TESOURO
310 000 SAUDE - RECURSO PROPIO
10.304.0029.2192.0000 | PROMOVENDO O CUIDADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAUDE - RECURSO PROPIO
10.304.0029.2192.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
183 - Centro
Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
PROMOVENDO O CUIDADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
3 Fone: (87) 3877-1833
-30.000,00
F.R. Grupo: 001
-14.400,00
F.R. Grupo: 00
-14.400,00
F.R. Grupo: 001
-22.800,00
F.R. Grupo: 001
-14.400,00
F.R. Grupo: oo
-22.800,00
F.R. Grupo: 001
-12.000,00
F.R. Grupo: 001
-20.000,00
F.R. Grupo: 001
-36.000,00
F.R. Grupo: 001
-36.000,00
F.R. Grupo: o 05
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
(oo)
[oo]
(oo)
00
02
02
02
02
Cidade em Reconstrução
576 10.305.0029.2273.0000 | PROMOVENDO O CUIDADO 140.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
SOMA -2.182.630,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024.
Assinado de forma digital
ROSANGELA DE por ROSANGELA DE NOURA
MOURA MANICOBA MANICOBA NOVAES
NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados 20240507 102702
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com

open original →