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materia nº 50/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2024, do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.
native_id6416

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T15:43:21.562875-03:00 Aprovado 11 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz [5 á Mxo-
rovado por E; od]
Em
PARECER Nº 50/2024 Lo Frdiconto |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024,
DO VEREADOR CIRO FERRAZ PEREIRA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 08/2024, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 08/2024 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 29 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Fe iniz Carvalho
Presidente
W
de Kas és Vilarim des ds
Secretário/Relato
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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