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materia nº 48/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-05-15
Ementada Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2024, do vereador Victor dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha demérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
native_id6414

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T15:42:36.716160-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por. AX OO
PARECER Nº 48/2024 [:
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024,
DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 06/2024, o qual
“Institui Medalha de Mérito PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 06/2024 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 29 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferr. iniz Carvalho
Pros te
8 Gomes VILAS J
cs
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
Presidente |

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