texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por. AX OO
PARECER Nº 48/2024 [:
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024,
DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 06/2024, o qual
“Institui Medalha de Mérito PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 06/2024 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 29 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferr. iniz Carvalho
Pros te
8 Gomes VILAS J
cs
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
Presidente |
open original →