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materia nº 55/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id6429

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-16 Proposição aprovada — Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.10.2024.
2024-10-15 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2024-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-17T11:33:19.432282-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 24

Cidade em Reconstrução
2—-———W—[NWNDDD——w>————w2———
MENSAGEM Nº 16/2024
| Floresta/PE, 24 de maio de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
Venho por meio do presente submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, por
O intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura no
i orçamento vigente de um crédito adicional especial na importância de R$ 3.996.286,80 (três
milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos),
que será coberto com recursos provenientes de transferências voluntárias através da
Proposta nº 10965.7080001/24-002, no valor de R$ 1.998.143,40, para construção da UBS
Né Maniçoba; e da Proposta nº 10965.7080001/24-003, no valor de R$ 1.998.143,40, para
construção da UBS Santa Rosa, referente ao Programa de Aceleração do Crescimento -
PAC.
Cabe também esclarecer que a construção dessas Unidades Básicas de Saúde se
faz necessária devido ao acesso limitado a cuidados de saúde, à melhoria da qualidade de
vida das comunidades, ao descongestionamento de outras unidades de saúde, à prevenção
de epidemias, à inclusão social, sendo estas a principal porta de entrada e centro de
comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde, sendo possível receber atendimentos
básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. As
novas unidades substituirão os prédios locados onde atualmente funcionam.
0) Assim, solicitamos aos distintos Edis que apreciem o anexo projeto, e o aprovem em
caráter de URGÊNCIA, por ser do maior interesse da sociedade florestana.
Saudações,
ROSANGELA DE TE DR
MOURA MANICOBA — MANICOBA NOVAES
NOVAES FERRAZ-19329318487
Dados: 2024.05.24 09:05:48
FERRAZ:19329318487 Quog Mn
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Wlos, say
PREFEITA Roca cem AM [0S/ Dos
às fQeATmi
1
Ao Excelentíssimo Senhor
Esequiel Rodrigues de Aquino
M.D Presidente da Câmara Municipal de Floresta/PE
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Lo) Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
[ss
DE Aprovado por o]
A Cidade em Reconstrução L. Em e
Presidente |
Lo DE LEINº O 5 + ) 12024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara de Vereadores
o seguinte Projeto de Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$
3.996.286,80 (três milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta
ON centavos), distribuído nas seguintes dotações:
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
759 10.301.0035.1133.0000 CONSTRUÇÃO UBS NÉ MANIÇOBA 1.998.143,40
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
760 10.301.0035.1132.0000 CONSTRUÇÃO DA UBS SANTA ROSA 1.998.143,40
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 05 00
[o TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de transferências voluntárias através da Proposta nº 10965.7080001/24-002, no valor de R$
1.998.143,40, para construção da UBS Né Maniçoba; e da Proposta nº 10965.7080001/24-003, no
valor de R$ 1.998.143,40, para construção da UBS Santa Rosa, referente ao Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC.
ia
<-* 3.996.286,80
Fontes de Recurso
os 00 3.996.286,80
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Floresta/PE, 24 de maio de 2024.
ROSANGELA DE Assinado de forma digital por
El MOURA
MOURA MANICOBA — Noicoha NOVAES
NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 q300 7! 2050
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FEERRAZ
PREFEITA
9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
1 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
[o Ne 1+[=5 = [eo oe JR
0214 ENTIDADE SUPERVISIONADA 49.131.38342 34.705.907,72 13.028.921,71
021401 FUNDO MUNICIRAR DESA UDE 34.705.907,72 13028.921,71 11.589.887,46
10.122.0033.2215.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
452 33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 3.600,00 600,00 600,00 480,00
600,00 600,00 120,00 120,00
453 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
454 33903300 PASSAGENS E 7.200,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM 0,00 0,00 0,00 0,00
LOCOMOÇÃO
455 3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 3.600,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
456 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE 8.400,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA ' Ê ' '
10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
457 31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR 3.800.000,00 3.000.000,00 652.977,26 2.347.022,74
TEMPO DETERMINADO 3.000.000,00 652.977,26 652.977,26 652.977,26
458 31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR 240.000,00 0,00 0,00 0,00
TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00
459 31901100 VENCIMENTOS E 2.000.000,00 2.000.000,00 481.160,29 1.518.839,71
VANTAGENS FIXAS - 2.000.000,00 481.160,29 481.160,29 481.160,29
PESSOAL CIVIL
460 31.90.1100 VENCIMENTOS E 60.000,00 0,00 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
461 31909200 DESPESAS DE 2.400,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
462 31909200 DESPESAS DE 2.400,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
463 31.90.9400 INDENIZAÇÕES E 400.000,00 400.000,00 143.326,40 256.673,60
RESTITUIÇÕES 400.000,00 143.326,40 143.326,40 143.326,40
TRABALHISTAS
464 31909400 INDENIZAÇÕES E 18.000,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
TRABALHISTAS
465 33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 480.000,00 296.080,00 296.080,00 104.120,00
296.080,00 296.080,00 191.960,00 191.960,00
466 3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
467 3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000,00 660.150,67 612.297,45 154.727,58
660.150,67 612.297,45 505.423,09 505.423,09
468 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
469 33.90.3200 Material, Bem ou Serviço 48.000,00 0,00 0,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00
470 33.90.3200 Material, Bem ou Serviço 48.000,00 0,00 0,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.3500 SERVIÇOS DE
(
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
2 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Lig Atual Pago Mês Pagto Atual
am CONSULTORIA 300.000,00 104.256,00 42.672,00 71.088,00
104.256,00 42.672,00 33.168,00 33.168,00
472 33903500 SERVIÇOS DE 24.000,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
473 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 160.000,00 102.046,00 46.196,50 57.350,00
TERCOIROS - PESSOA 102.046,00 46.196,50 44.696,00 44.696,00
474 3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 150.000,00 9.680,00 9.680,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 9.680,00 9.680,00 9.680,00 9.680,00
475 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE 2.400.000,00 2.208.369,49 524.227,49 1.767.845,27
TERCEIROS - PESSOA 2.208.369,49 524.227,49 440.524,22 440.524,22
JURÍDICA
476 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA , ' , ,
477 33904700 OBRIGAÇÕES 50.000,00 40.000,00 2.371,00 39.289,00
TRIBUTÁRIAS E 40.000,00 2.371,00 711,00 711,00
CONTRIBUTIVAS
478 33909200 DESPESAS DE 10.400,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
479 33909200 DESPESAS DE 17.800,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
10.301.0031.1206.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
480 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 7.423,94 7.423,94 7.423,94
7.423,94 7.423,94 0,00 0,00
481 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0031.1900.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
482 44905200 EQUIPAMENTOS E 110.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
483 31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR 850.000,00 850.000,00 54.588,40 795.411,60
TEMPO DETERMINADO 850.000,00 54.588,40 54.588,40 54.588,40
484 31900400 CONTRATAÇÃO POR 1.404.000,00 1.200.000,00 874.039,86 325.960,14
TEMPO DETERMINADO 1.200.000,00 874.039,86 874.039,86 874.039,86
485 31.90.1100 VENCIMENTOS E 300.000,00 0,00 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
486 3.190.11.00 VENCIMENTOS E 1.700.000,00 400.000,00 61.226,28 338.773,72
VANTAGENS FIXAS - 400.000,00 61.226,28 61.226,28 61.226,28
PESSOAL CIVIL
487 31901600 OUTRAS DESPESAS 1.500.000,00 700.000,00 29.388,00 670.612,00
A SIAVEIS - PESSOAL 700.000,00 29.388,00 29.388,00 29.388,00
488 3190.9400 INDENIZAÇÕES E 36.000,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
TRABALHISTAS
489 31.90.9400 INDENIZAÇÕES E 2.600.000,00 2.600.000,00 851.371,36 1.748.628,64
RESTITUIÇÕES 2.600.000,00 851.371,36 851.371,36 851.371,36
TRABALHISTAS
490 3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 7.200,00 200,00 200,00 200,00
200,00 200,00 0,00 0,00
o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Lig Atual Pago Mês Pagto Atual
297 33901400 DIÁRIAS-CIVIL 708.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
492 33.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 44.705,61 4.705,61 44.705,61
44.705,61 4.705,61 0,00 0,00
493 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00 1.760.254,17 1.756.084,25 4.169,92
1.760.254,17 1.756.084,25 1.756.084,25 1.756.084,25
745 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 126.006,36 126.006,36 0,00
126.006,36 126.006,36 126.006,36 126.006,36
494 3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 30.000,00 6.150,00 6.150,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 6.150,00 6.150,00 6.150,00 6.150,00
FÍSICA
495 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE 30.000,00 27.897,00 14.482,00 13.515,00
TERCEIROS - PESSOA 27.997,00 14.482,00 14.482,00 14.482,00
FÍSICA
496 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0.00 0,00 0,00
JURÍDICA ' ' , ,
497 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE 1.000.000,00 855.594,92 484.626,63 446.160,41
TERCEIROS - PESSOA 855.594,92 484.626,63 409.434,51 409.434,51
JURÍDICA
744 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE 300.000,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
498 33904800 OUTROS AUXÍLIOS 240.000,00 190.200,00 65.200,00 140.750,00
FINANCEIROS A PESSOA 190.200,00 65.200,00 49.450,00 49.450,00
499 33904800 OUTROS AUXÍLIOS 60.000,00 0,00 0,00 0,00
FINANCEIROS A PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
10.301.0035.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
500 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 50.000,00 6.816,50 6.816,50 6.097,50
MATERIAL PERMANENTE 6.816,50 6.816,50 719,00 719,00
501 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 80.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
502 44905200 EQUIPAMENTOS E 180.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1132.0000 CONSTRUÇÃO DA UBS SANTA ROSA
760 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1133.0000 CONSTRUÇÃO UBS NÉ MANIÇOBA
759 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1551.0000 CONSTRUÇÃO E/ OU REFORMA DE UBS
503 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 57.619,57 37.361,86 20.257,71
57.619,57 37.361,86 37.361,86 37.361,86
10.301.0035.1705.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. E MOBIL. CENTRO SAUDE PROF. CLEONICE FERRAZ
504 44905200 EQUIPAMENTOS E 120.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1889.0000 CONSTRUÇÃO E REORMA DAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
505 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 18.324,63 18.324,63 0,00
Ê 18.324,63 18.324,63 18.324,63 18.324,63
10.301.0035.1894.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO REMOÇÃO OU SEMI-UTI MÓVEL
506 44905200 EQUIPAMENTOS E 100.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
4 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
MATERIAL PERMANENTE
0,00 0,00 0,00 0,00
507 44905200 EQUIPAMENTOS E 300.000,00 253.000,00 0,00 253.000,00
MATERIAL PERMANENTE 253.000,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1902.0000 Anusção DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E/OU MATERIAL DE CONSUMO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO
508 44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
509 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 30.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
510 44905200 EQUIPAMENTOS E 80.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1905.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI-UTI MÓVEL-EMENDA INMPOSITIVA
511 44905200 EQUIPAMENTOS E 386.261,14 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1906.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CASTROMÓVEL-EMENDA IMPOSITIVA
512 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 386.261,14 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1907.0000 AQUISIÇÃO DE LEITOS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA UNIDADE DE SAÚDE DO
MUNCIPIO-EMENDA IMPOSTIVA
513 44905200 EQUIPAMENTOS E 55.180,16 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1908.0000 su E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARAO BERÇÁRIO SANTO ANDRÉ-EMENDA
514 44905200 EQUIPAMENTOS E 55.180,16 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1909.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO REMOÇÃO-EMENDA IMPOSITIVA
515 44905200 EQUIPAMENTOS E 220.720,66 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0035.1910.0000 praia DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS-EMENDA
516 44905200 EQUIPAMENTOS E 55.180,16 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0037.2093.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS
517 3190.1300 OBRIGAÇÕES 1.800.000,00 1.800.000,00 431.538,76 1.561.987,61
PATRONAIS 1.800.000,00 431.538,76 238.012,39 238.012,39
518 31901300 OBRIGAÇÕES 120.000,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
519 31911300 OBRIGAÇÕES 1.400.000,00 1.389.000,00 545.921,28 1.008.896,29
PATRONAIS - 1.389.000,00 545.921,28 380.103,71 380.103,71
INTRA-ORÇAMENTÁRIO . '
520 31.91.1300 OBRIGAÇÕES 60.000,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO À '
10.302.0034.2186.0000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
521 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
522 44903600 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA ' À
523 44903900 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA ,
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
5 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
10.302.0034.2214.0000
524 31900400 CONTRATAÇÃO POR 3.500.000,00 3.500.000,00 1.181.817,80 2.318.182,20
TEMPO DETERMINADO 3.500.000,00 1.181.817,80 1.181.817,80 1.181.817,80
525 31900400 CONTRATAÇÃO POR 360.000,00 360.000,00 328.358,26 216.280,34
TEMPO DETERMINADO 360.000,00 328.358,26 143.719,66 143.719,66
526 31.90.1100 VENCIMENTOS E 2.400.000,00 2.400.000,00 721.871,07 1.678.128,93
VANTAGENS FIXAS - 2.400.000,00 721.871,07 721.871,07 721.871,07
PESSOAL CIVIL
527 31.90.1100 VENCIMENTOS E 480.000,00 0,00 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
528 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS 2.600.000,00 2.000.000,00 252.240,04 1.747.759,96
PA RIAVEIS - PESSOAL 2.000.000,00 252.240,04 252.240,04 252.240,04
529 31909200 DESPESAS DE 10.000,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
530 31.90.9200 DESPESAS DE 7.800,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
531 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 203.989,32 158.972,52 45.016,80
203.989,32 158.972,52 158.972,52 158.972,52
532 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 975.000,00 971.594,26 659.305,94 312.288,32
971.594,26 659.305,94 659.305,94 659.305,94
533 33903200 Material, Bem ou Serviço 20.000,00 0,00 0,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00
534 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço 7.000,00 0,00 0,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00
535 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 36.000,00 3.717,00 3.717,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 3.717,00 3.717,00 3.717,00 3.717,00
FÍSICA
536 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 36.000,00 4.910,00 4.910,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 4.910,00 4.910,00 4.910,00 4.910,00
FÍSICA
537 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE 2.500.000,00 2.334.141,38 841.207,24 1.843.450,08
TERCEIROS - PESSOA 2.334.141,38 841.207,24 490.691,30 490.691,30
JURÍDICA
538 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE 1.500.000,00 1.218.533,35 479.066,93 821.523,90
TERCEIROS - PESSOA 1.218.533,35 479.066,93 397.009,45 397.009,45
JURÍDICA
539 33904800 OUTROS AUXÍLIOS 200.000,00 72.404,00 18.531,00 56.200,60
ERANCEIROS A PESSOA 72.404,00 16.531,00 16.203,40 16.203,40
540 33904800 OUTROS AUXÍLIOS 24.000,00 0,00 0,00 0,00
FINANCEIROS A PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA ' , ' '
541 33900200 DESPESAS DE 100.000,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
542 33909200 DESPESAS DE 6.000,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES
10.302.0035.1207.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA
543 44905200 EQUIPAMENTOS E 24.000,00 9.140,00 9.140,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 9.140,00 9.140,00 9.140,00 9.140,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês
Tipo Empenho Atual Lig Atual
544 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 200.000,00 15.915,60
MATERIAL PERMANENTE 15.915,60 15.915,60
10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA
545 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000,00 0,00
0,00 0,00
546 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 0,00
0,00 0,00
10.302.0035.1702.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBIL. HOPITAL Cel. ALVARO FERRAZ
547 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 48.000,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00
10.302.0035.1704.0000 AQUIS. EQUIP. MOBIL. PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA
548 4490.5200 EQUIPAMENTOS E 24.000,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00
10.303.0029.2190.0000 ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
549 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço 60.000,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00
550 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço 60.000,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00
10.303.0029.2191.0000 MANUTENÇÃO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA
551 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.600,00 0,00
0,00 0,00
552 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.600,00 0,00
0,00 0,00
553 33.90.3200 Material, Bem ou Serviço 7.200,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00
554 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço 120.000,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00
555 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00
FÍSICA
556 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 7.200,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00
FÍSICA
557 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.600,00 3.283,50
TERCEIROS - PESSOA 3.283,50 3.283,50
JURÍDICA
558 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.600,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00
JURÍDICA
10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
559 31.90.0400 | CONTRATAÇÃO POR 0,00 0,00
TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00
560 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR 16.000,00 12.000,00
TEMPO DETERMINADO 12.000,00 0,00
561 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
562 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
563 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.400,00 0,00
0,00 0,00
Lig no Mês
Pago Mês
15.915,60
15.915,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.283,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6 de 10
Emp A Pagar
Pagto Atual
0,00
15.915,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.283,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
7 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Lig Atual Pago Mês Pagto Atual
564 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.400,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
565 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
566 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
567 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
568 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
10.304.0035.1194.0000 EXUCUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
569 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
570 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.304.0035.1195.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA SANITARIA
571 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 7.200,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
572 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E 7.200,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.305.0029.2273.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÁCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
573 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR 7.200,00 0,00 0,00 0,00
TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00
574 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR 108.000,00 0,00 0,00 0,00
TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00
575 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 144.000,00 0,00 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
576 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E 100.000,00 0,00 0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL
577 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E 396.000,00 396.000,00 79.736,25 316.263,75
RESTITUIÇÕES 396.000,00 79.736,25 79.736,25 79.736,25
TRABALHISTAS
578 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
579 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 536,01 536,01 536,01
536,01 536,01 0,00 0,00
580 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.200,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
581 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.200,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
FÍSICA
582 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.200,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
583 3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 72.000,00 4.050,00 4.050,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 4.050,00 4.050,00 4.050,00 4.050,00
JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
8 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
10.305.0035.1196.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMWNTO PARA VIGILÁCIA EPIDEMOLOGICA E AMBINTAL
584 44905200 EQUIPAMENTOS E 7.200,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
585 44905200 EQUIPAMENTOS E 7.200,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.305.0035.1805.0000 EXUCUÇÃO DE OBRAS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
586 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
587 44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 3.600,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.306.0039.2274.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA SUPLEMENTO ALIMENTAR
588 33903200 Material, Bem ou Serviço 84.000,00 81.218,44 81.218,44 41.119,88
para Distribuição Gratuita 81.218,44 81.218,44 40.098,56 40.098,56
589 33903200 Material, Bem ou Serviço 33.000,00 0,00 0,00 0,00
para Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PODER 49.131.38342 34.705.907,72 13.028.921,71 23.116.020,26
PODER EXECUTIVO 34.705.907,72 13.028.921,71 1.589.887,46 11.589.887,46
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 49.131.38342 34.705.907,72 13.028.921,71 23.116.020,26
34.705.907,72 13.028.921,71 11.589.887,46 11.589,887,46
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
RESTOSAPAGAR ne 3.549.938,38 3.549.938,38
8003 8003 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 001 - 001 3.279.961,42 3.279.961,42
8004 8004 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 0014 -001 269.976,96 269.976,96
CAUCOES
9171 9170 323111 Floresta Prev 310 - 000 j ,00
9172 9171 323112 Contribuição dos Funcionários INSS 310 -000 0,00 0,00
CONSIGNACOES 1.270.910,05 1.270.910,05
“0035 6034 325239 INSS - Prestadores de Serviço Pessoaiuurídica 310 -000 4 000 000
9036 9035 323240 INSS - Prestadores de Serviço Pessoa Fisica 310 -000 391,05 391,05
9037 9036 323241 FLORESTAPREV | 310 -000 0,00 0,00
9038 9037 323242 INAJAPREV - Previdência própria (INAJÁ) 310 -000 0,00 0,00
9039 9038 323243 IPSEB - Previdências Própiras (Belém Prev) 310 -000 0,00 0,00
9040 9039 — 323244 FUNPRELAG - Previdência Própria (Lagoa Grande)319 - 000 0,00 0,00
9041 9040 323245 ITACURUBAPREV 310 -000 462,85 462,85
9042 9041 323246 FLORESTAPREV Il 310 -000 0,00 0,00
9043 9042 323247 ISS 310 -000 50.632,56 50.632,56
9044 9043 323248 PENSÃO ALIMENTÍCIA 310 -000 4.134,45 4.134,45
9045 9044 323249 CONSIGNAÇÕES - BANCO BRASIL 310 -000 306.865,34 306.865,34
9046 9045 323250 Banco Panamericano - Consignado 310 -000 0,00 0,00
9047 9046 323251 CAIXA ECONÔMICA - Consignandos 19.872,61 19.872,61
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
9 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
310 - 000
9060 9059 323252 Salário Maternidade - INSS 310 -000 10.932,27 10.932,27
9049 9048 323253 COLÉGIO DIOCESANO 310 -000 19.754,40 19.754,40
9050 9049 323254 Idenizações e Restituições 310 -000 0,00 0,00
9052 9051 | 323255 Recebimentos de Recursos (Dépositos Diversos) 340 -000 0,00 0,00
9053 9052 323256 Outros Descontos 310 -000 0,00 0,00
9054 9053 323257 Contribuição Sindical 310 -000 0,00 0,00
9055 9054 323258 Desconto Prev. Func. Efetivos 310 -000 0,00 0,00
9056 9055 323259 IRRF - Servirdores 340 -000 322.429,02 322.429,02
9057 9056 323260 ASACOSEF 310 -000 0,00 0,00
9058 9057 — 323261 IRRF - Pessoal Jurídica 310 -000 518,17 51817
9059 9058 323262 Abono Família - FLORESTAPREV 310 -000 0,00 0,00
9061 9060 323263 IRRF - Seviços de Pessoa Física 310 - 000 99,10 99,10
9033 9032 323264 INSS - Servidores 310 - 000 195.740,50 195.740,50
9034 9033 323265 INSS - Prestadores de Serviços 340 -000 0,00 0,00
9065 9064 323267 SYSTEM SAÚDE 310 -000 11.837,00 11.837,00
9145 9144 323268 SINDRAS 310 -000 0,00 0,00
9142 9141 323269 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 310 - 000 0,00 0,00
9154 9153 323270 Pensão Alimentícia 310 - 000 0,00 0,00
9173 9172 | 323271 Repasse ONG ECOTERRA 340 -000 0,00 0,00
9064 9063 323272 Sálario Maternidade - FLORESTREV 310 -000 0,00 0,00
9063 9062 323273 Edvania M. da Silva Souza - ME 310 -000 0,00 0,00
9062 9061 | 323274 Educandário Pequeno Aprediz 310 -000 6.859,48 6.859,48
9051 9050 323275 Descontos e Faltas 310 -000 0,00 0,00
9213 9212 323276 SINDRAS 310 -000 12.401,44 12.401,44
9313 9312 323277 FLORESTA PREV - SAÚDE 310 -000 248.427,84 248.427,84
9302 9301 323278 SINDSMUF-PE 310 - 000 7.258,24 7.258,24
9174 9173 323279 ED. Pequeno Aprendiz 310 -000 0,00 0,00
9176 9175 323280 ISS 310 -000 0,00 0,00
9177 9176 323282 Sal. Matemidade 310 - 000 0,00 0,00
9374 9373 323283 SERRA PREV 310 -000 760,78 760,78
9376 9375 — 323299 SANTANDER - Consignado 340 -000 13.620,37 13.620,37
9400 9399 323299 IGEPREV PETROLINA 340 -000 231,72 231,72
9401 9400 323299 SINDACS 310 -000 663,96 663,96
9424 9423 323299 FASPE 310 -000 0,00 0,00
9427 9426 323299 IRRF- IN- 2145/2023 310 -000 37.016,90 37.016,90
9434 9433 323299 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE J4PANAGINGA 0,00 0,00
CREDORES DIVERSOS
“o048 0047 23310 SALÁRIOFAMÍLIA-INSS ooo 21.860,03 21.860,0%
9175 9174 | 323311 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS 310 -000 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES o
7023 7022 323745 REPASSE CONCEDIDO A 00001 - PREFEITURA MyICIBAS. DE FLORES' 0,00 0,00
7027 7026 323749 REPASSE CONCEDIDO A 00001 - PREFEITURA MyhICIRgS DE FLORESTA 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRACA CEL FAUSTO FERRAZ
10.965.708/0001-30 Exercício: 2024
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/01/2024 A 23/05/2027 )
10 de 10
Fi Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Empenho Atual Lig Atual Pago Mês Pagto Atual
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.842.708,46 4.842.708,46
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 16.432.595,92
SALDO PARA O MES SEGUINTE
Recurso Banco Conta
FMS FNS BLATB 001 18129-3 18.590,13
AST FARMA/DIABET 001 18663-5 -10,68
BLINV UBS 001 19624-X 278,63
REF. HOSPITAL 001 20622-9 548,16
PROG. REQ. UBS 001 22026-4 5,48
PROG. REQ. UBS 001 22027-2 38,12
PROG.REQ. UBS 001 22028-0 1,49
PROG. REQ. UBS 001 22029-9 1,09
FNS BLINV 001 22189-9 13,76
FNS QLFAR 001 22253-4 531,72
CONVENTE 001 23655-1 700,54
FMS-CUSTEIO SUS 001 26579-9 20,60
FMS-INVESTIMENTO 001 26607-8 101.955,23
FMS-TRANS.SANT | 001 29169-2 3.902,38
FMS FUS 001 29961-8 -1.241.473,15
CUSTEIO SUS 001 35423-6 -1.463.399,81
FMS INVEST SUS 001 35424-4 882.022,73
PISO ENFERMAGEM 001 35425-2 167.319,36
FMS 001 9961-9 2.957,69
EQ. HOSPITALAR 104 624000-1 5.715,27
CUSTEIOSUS CAIXA 104 624005-2 2.307,57
624006-0 104 624006-0 82.496,92
PISO EMFERMAGEM 104 6240079 15.071,78
TOTAL DO SALDO 1.420.404,99
TOTAL GERAL 15.012.190,93
FLORESTA, 23 de MAIO de 2027
JULIANA ARAUJO FERRAZ EZILDA MARIA DE SOUZA JOÃO ERNESTO DE ANDRADE NETO
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTADORA - CRC: 12705/0-8/PE
JOÃO ERNESTO DE ANDRADE NETO
SECRETÁRIO FINANCEIRO
SECRETÁRIO FINANCEIRO
“=SISMOB
INFORMAÇÕES DA PROPOSTA
PROPOSTA Nº 10965.7080001/24-002
Entidade CNPJ
FMS FLORESTA/PE 10.965.708/0001-30
| Programa Componente
| Atenção Básica Requalifica UBS
| Tipo de Obra Tipo de Recurso
| Construção Programa
| Porte Valor da Proposta
Porte | R$ 1.816.494,00
Justificativa
À
de vida da comunidade, ao descongestionamento de outras unidades de saúde, à prevenção de epidemias, à inclusão
construção de uma nova UBS é necessária devido ao acesso limitado a cuidados de saúde, à melhoria da qualidade
sendo possível receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e
Odontologia. A população a ser atendida é de baixa renda e vive em áreas de vulnerabilidade social e é composta de
usuárias do SUS. A nova unidade substituirá um prédio locado onde atualmente funciona a unidade.
|
social, sendo as UBS a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde,
>8
Valor Empenhado
R$ 1.998.143,40
Valor Pago Situação da Proposta
R$ 0,00 Favorável
Data do Cadastro Número da Portaria de Habilitação
14/04/2024 3617
Data da Portaria de Habilitação
24/04/2024
Situação da proposta no SISPAG
SOLICITADO
Último monitoramento
Localização
Situação da obra
Em ação preparatória
Situação do monitoramento
Não monitorado
“%
CNES Nome do Estabelecimento
- UBS Né Maniçoba
Município UF
Floresta Pernambuco
Bairro Endereço
Centro Avenida Dom Hélder Câmara, S/n - Aabb
CEP
56400-000
Observações
Latitude e Longitude
-8.86532 / -36.50062
coordenadas geografias: 24L 544967 (LAT) e 24L 9049879 (log)
“Ambientes mínimos
e mirar cem me rem peniana star trema ces o verte
Impresso em 23/05/2024 às 10:46 por Eduardo Jorge Lima De Araujo
Pág. 1/6
“=SISMOB susua
Ambientes
PTE ee
Ambiente
ENE Sam sia arado mo
Almoxarifado
emma asse amet tece tome em mo ue ereta im mer AT cmo =
l
Área externa para embarque e desembarque de 4 1
ambulância !
| 1
Banheiro
Banheiro para funcionários
Circulação + Área de Paredes + Apoio Logistico
ao a 2 ir cp raiar mi e
| Consultório com sanitário anexo
O) Consultório inditrenciado / Acolhimento
| 20
“Consultório odontológico para 2 Equipes. 11
Copa Í 1 | 45
o e cnmemeeacinvamas earremam a remecimmnmacene O A O O
É!
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mengo rs men
Depósito de material de limpeza (DML) ' 1 2
Depósito de Resíduos Comuns ta j4 !
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rerrvemmere mientras ra a mr gm ontem mena ot meses mea ça aa
I Depósito de Resíduos Contaminados 1 ;
| Depósito de Resíduos Recicláveis 4
Expurgo do CME - Central de Material Esterilizado
Farmácia (estocagem / dispensação de medicamentos)
f Sala de administração e gerência do CME - Central de r
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Sala de atividades coletivas / Sala de ACS Em + 20 !
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Sala de curativos i 1 ig
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Sala de esterilização/estocagem de material esterilizado do Í 1 | 5
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CME - Central de Material Esterilizado 1 ;
emo cm a sr ma ci 0 ra ct o a tr ram ar
“Sala dei imunização | 1 | 9 |
Sala de inalação coletiva
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Sala de Procedimento / Coleta | 1 [10
Sala de recepção e espera Í 1 23 |
animes quam: ra aum mmarnsecurerm severe me quer mermo amet carmo “rom se pra E quererem PI
Sanitário do consultório (Portador de Necessidades
Epeiis-PNE) Al É
Impresso em 23/05/2024 às 10:46 por Eduardo Jorge Lima De Araujo Pág. 2/6
e e meme irc rea e mr re a Qu pe arg e a Dem comme rm ram e 1 ui ma
“=SISMOB
aaa am e rp Te mi E RS me mi e cc ço rd e a rr
E “Ambiente . , 1 Quantidade 4
cd uam ras mi A capa mede ig tem cpm O da ecc e ei a A cs me mg Pt
| Sanitário para Portador de Necessidades Especiais - PNE 1 |
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. Fotografias «
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Terreno E 4 14/04/2024
Fotografias constantes no Anexo 1
RR SN E
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Anexado' po: Á
mei ESORARE E E
| Declaração do chefe do poder executivo de comprovação de 14/04/2024 EDUARDO JORGE |
| posse | | LIMA DE ARAUJO |
ema maneio = mc aerea ra means ce E ND
«Pareceres
proposta - Favorável
Data de envio para análise Data do parecer
14/04/2024 18/04/2024
Observa ção/] ustificativa
Considerando as Portarias GM/MS nº 1,517 de 09/10/2023 e nº 1,735 de 07/11/2023, que institulram o processo de
a seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do
O Crescimento (Novo PAC);
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024, que divulgou o resultado do processo de
seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC).
Considerando a Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, seção Ill, subseção | que redefine o
Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Considerando os art. 1104 ao art. 1120 da Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a
Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.
Considerando a Resolução nº 10/CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o
planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no
âmbito do SUS;
Ressaltamos que, para liberação da parcela única, na etapa de ação preparatória, será necessário apresentar no
Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB a certidão emitida em cartório de registro de imóveis comprovando
o exercício de plenos poderes do ente federativo sobre o terreno, admitindo-se, alternativamente a apresentação de
declaração de dominialidade e documentos que comprovem a posse, conforme 8 2º, Art. 1110, da Portaria de
Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Impresso em 23/05/2024 às 10:46 por Eduardo Jorge Lima De Araujo Pág. 3/6
+E-SISMOB susuga
Considerando, que no cadastro da proposta de projeto no SISMOB as respostas ao questionário eletrônico sobre o
atendimento dos requisitos estabelecidos na Política ou Programa estão adequadas nos termos do art. 1107 da
Portaria de Consolidação nº 06/2017, esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, posiciona-se com
parecer de mérito FAVORÁVEL, para a construção da Unidade Básica de Saúde.
É importante lembrar que toda UBS é um equipamento público e deve ser acessível de acordo com a Lei Federal
de Acessibilidade - Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a NBR-9050 e em conformidade com a RDC Anvisa
nº 50/2002.
Pagamentos:
Parcela única
Situação
Aguardando superação da etapa de Ação preparatória
o
o
Impresso em 23/05/2024 às 10:46 por Eduardo Jorge Lima De Araujo Pág. 4/6
“=SISMOB
ANEXO 1
Fotografias
Terreno
sus ms
foto
Data da última atualização: 14/04/2024
foto4
Data da última atualização: 14/04/2024
Impresso em 23/05/2024 às 10:46 por Eduardo Jorge Lima De Araujo
Pág.
5/6
E SISMOB susafe
foto3
Data da última atualização: 14/04/2024
foto2
Data da última atualização: 14/04/2024
Impresso em 23/05/2024 às 10:46 por Eduardo Jorge Lima De Araujo Pág. 6/6
“
e
=SISMOB susufa
INFORMAÇÕES DA PROPOSTA
PROPOSTA Nº 10965.7080001/24-003
Entidade CNPJ
FMS FLORESTA/PE 10.965.708/0001-30
Programa Componente
Atenção Básica Requalifica UBS
Tipo de Obra Tipo de Recurso
Construção Programa
Porte Valor da Proposta
Porte | R$ 1.816.494,00
Justificativa
construção de uma nova UBS na localizada de Santa Rosa é necessária devido ao acesso limitado a cuidados de
saúde, à melhoria da qualidade de vida da comunidade, ao descongestionamento de outras unidades de saúde, à
prevenção de epidemias, à inclusão social, sendo as UBS a principal porta de entrada e centro de comunicação com
toda a Rede de Atenção à Saúde, sendo possível receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia,
Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. A população a ser atendida é de baixa renda e vive em áreas de
vulnerabilidade social, tanto na zona Urbana quanto na Zona Rural é composta de usuárias do SUS. A nova unidade
substituirá um prédio locado onde atualmente funciona a unidade.
Valor Empenhado
R$ 1.998.143,40
Valor Pago Situação da Proposta
R$ 0,00 Favorável
Data do Cadastro Número da Portaria de Habilitação
14/04/2024 3617
Data da Portaria de Habilitação Situação da obra
24/04/2024 Em ação preparatória
Situação da proposta no SISPAG Situação do monitoramento
SOLICITADO Não monitorado
Último monitoramento
“6
CNES Nome do Estabelecimento
- UBS SANTA ROSA
Município UF
Floresta Pernambuco
Bairro Endereço
Centro Rua Luís Oliveira da Silva, S/n - Santa Rosa
CEP Latitude e Longitude
56400-000 -8.5979 /-38.57187
Observações
coordenadas geografias: 24L 546198 (LAT) e 24L 9050308 (log)
bm emp
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“
+ESISMOB sus
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“Ambientes mínimos.
Ambientes
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Quantidade * «Área mínima (mê);
er tt seita É
Almoxarifado
Área externa para embarque e desembarque de
ambulância
Banheiro
Banheiro para funcionários
8) Circulação + Área de Paredes + Apoio Logistico
mentem
Consultório com sanitário anexo |
Consultório indiferenciado / Acolhimento f
Consultório odontológico para 2 Equipes [1
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+ Depósito de material de limpeza (DML)
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Depósito de Resíduos Comuns | 1 ' 1 |
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Depósito de Resíduos Contaminados
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i Depósito de Resíduos Recicláveis 1
Expurgo do CME - Central de Material Esterilizado :1 5 |
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Farmácia (estocagem / dispensação de medicamentos, i
Sala de administração e gerência do CME - Central de i 4 75
i Material Esterilizado 1 |
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| Sala de atividades coletivas / Sala de ACS 1 | 20
Sala de curativos i 1 9
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Sala de esterilização/estocagem de material esterilizado do | 5
CME - Central de Material Esterilizado | 1 i
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Sala de imunização 4 9
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Sala de inalação coletiva 1 | 6,4
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| Sala de Procedimento / Coleta 41 | 10
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a Ambiente
Sata de recepção e espera | 1 [Ei 23 |
Sanitário do consultório (Portador de Necessidades !
É Especiais - PNE)
i Sanitário para Portador de Necessidades Especiais - PNE | 1
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o Fotografias
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4 “Quantidade gnexéida
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Í Terreno 4 14/04/2024 |
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Fotografias constantes no Anexo 1
* “Última atualização a Anexas: pór s
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[ Declaração do chefe do poder executivo de comprovação de ! 14/04/2024 EDUARDO JORGE
Ú posse LIMA DE ARAUJO
proposta - Favorável
Data de envio para análise Data do parecer
14/04/2024 18/04/2024
Observação/Justifi icativa
Considerando as Portarias GM/MS nº 1.517 de 09/10/2023 e nº 1.735 de 07/11/2023, que instituíram o processo de
seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC);
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024, que divulgou o resultado do processo de
seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC).
Considerando a Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, seção Ill, subseção | que redefine o
Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Considerando os art. 1104 ao art, 1120 da Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a
Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.
Considerando a Resolução nº 10/CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o
planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no
âmbito do SUS;
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“=SISMOB susufa
came
Ressaltamos que, para liberação da parcela única, na etapa de ação preparatória, será necessário apresentar no
Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB a certidão emitida em cartório de registro de imóveis comprovando
o exercício de plenos poderes do ente federativo sobre o terreno, admitindo-se, alternativamente a apresentação de
declaração de dominialidade e documentos que comprovem a posse, conforme 8 2º, Art. 1110, da Portaria de
Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Considerando, que no cadastro da proposta de projeto no SISMOB as respostas ao questionário eletrônico sobre o
atendimento dos requisitos estabelecidos na Política ou Programa estão adequadas nos termos do art. 1107 da
Portaria de Consolidação nº 06/2017, esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, posiciona-se com
parecer de mérito FAVORÁVEL, para a construção da Unidade Básica de Saúde.
É importante lembrar que toda UBS é um equipamento público e deve ser acessível de acordo com a Lei Federal
de Acessibilidade - Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a NBR-9050 e em conformidade com a RDC Anvisa
nº 50/2002.
Pagamentos 4 ES apo STA é Ta "a E Cam NR
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Parcela única
Situação
Aguardando superação da etapa de Ação preparatória
“a
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| “=SISMOB sus mf
ANEXO 1
Fotografias
Terreno
foto1
Data da última atualização: 14/04/2024
24] 198 (LAN)
241 9050308140N6)
06/10202310/88. 5
foto4
Data da última atualização: 14/04/2024
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“=SISMOB
foto3
Data da última atualização: 14/04/2024
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Data da última atualização: 14/04/2024
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