materia nº 8/2024

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por dl x O] EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2024
Em 9/7 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2024
L:
2X efe
)
Presidente |
Modifica numerações do Anexo | —
Prioridades e Metas — do Projeto de
Lei nº 64/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1º Fica modifica a sequência numérica a partir do item “CIDADE LIMPA” — Anexo
| — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024, que passa a viger da seguinte forma:
“10. CIDADE LIMPA
16. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Art. 22º A presente Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A correção na numeração do anexo | do Projeto de Lei 64/2024 é importante
para manter a ordem correta e a organização no documento. A sequência numérica errada
(9/9 em duplicação, respectivamente, ÁGUA PARA TODOS/CIDADE LIMPA) pode levar a
interpretações confusas e erros de referência, prejudicando a compreensão do conteúdo do
anexo. Ao ajustar as numerações, evita-se a repetição sucessiva e garante que os demais itens
sejam renumerados com a sequência correta no referido anexo, portanto, alinhados de
maneira coerente, facilitando a leitura e a análise da lei.
Frente ao exposto, solicitamos a aprovação desta Proposição pelos nobres
Pares.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de agosto de 2024.
Mesa Diretora:
CAULE LAO
Presidente
FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO
Vice-Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
a “erre
ANDRÉ ALÉXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
1º Secretário
um Lulas E
2º Secretário
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502