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materia nº 63/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 63 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2024, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.
native_id6519

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-30T12:45:57.312002-03:00 Aprovado 12 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
o
PARECER Nº 63/2024 g y
L: residente 3
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024,
DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 09/2024, o qual
“Concede título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 09/2024 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 22 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Fej iniz Carvalho
Presidente
UNA
Secretário/Relatgr,
Aa
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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