sessao nº 32

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500
http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2024, em 30 de outubro de 2024, 
em 30 de outubro de 2024, às 14 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício 
Ferraz”. Estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, 
Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes 
Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, 
Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, 
Vitor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob 
a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão 
o Exmo. Sr. Presidente autorizou e funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da 
ata da sessão anterior a qual lida, foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o 
Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, 
para fazer a leitura das matérias. Foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Resoluções 
de n°s 09 e 10/2024. Colocado em 2ª Discussão o Projeto de Resolução n° 11/2024, da Mesa 
Diretora, o qual “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de 
Floresta-PE.” Colocado em 1ª e 2ª votação o Projetos de Lei n° 02/2024 do Executivo 
Municipal o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do 
Regime Próprio Previdência Própria Social de Floresta. Teve a seguinte votação 6 votos 
rejeitado, 5 votos favorável e 1 abstenção. Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei n°s 
62, 63 e 72/2024, todos aprovados por 12x0. Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de 
Resolução n°s 09 e 10/2024, aprovados por 12x0. Colocado em 1ª e 2ª votação o Projeto de 
Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera dispositivo do Regimento Interno da 
Câmara de Vereadores de Floresta-PE”. Teve a seguinte votação 06 votos favorável, 05 votos 
contrário e 01 abstenção. Nada mais tendo a tratar os nobre vereadores: Tiago Sobral Ferraz 
de Moura Maniçoba, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Vitor Laert dos Santos Sá, Marcos 
Antônio de Carvalho e Gilberto Quirino de Sá, pediram vista ao Projeto de Resolução n° 
11/2024 da Mesa Diretora como também nos Pareceres referentes ao referido Projeto de 
Resolução n° 11/2024. Ainda o vereador, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, solicitou 
como membro da Comissão de Finanças e Orçamento vista no Projeto de Resolução n° 
11/2024 da Mesa Diretora através do art. 130 do nosso Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Floresta-PE. Logo em seguida o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto 
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento fez a sua justificativa ao Presidente 
Esequiel Rodrigues de Aquino e a todos os presentes que o nobre vereador Tiago e demais 
deveriam e podiam pedir vista na reunião onde foi apresentado pela primeira vez nesta casa 
como também na reunião da Comissão de Finanças e não nesta sessão. O Exmo. Sr. Presidente 
Esequiel Rodrigues de Aquino juntamente com os membros da Mesa Diretora deram por 
encerrado o pedido de visto pois a maioria do Plenário é soberana. Novamente o vereador 
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba pede novamente pedido de vista ao Projeto de 
Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora através do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Floresta/PE. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 
presente sessão ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença 
de todos convidando a todos para as próximas conforme calendário. E para constar eu, Maria 
Anita Nery Gomes lavrei a presente ataa qual lida será submetida a aprovação pelos senhores 
vereadores, presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 9x0.

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2024, em 30 de outubro de 2024, em 30 de outubro de 2024, às 14 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou e funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida, foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Resoluções de n°s 09 e 10/2024. Colocado em 2ª Discussão o Projeto de Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.” Colocado em 1ª e 2ª votação o Projetos de Lei n° 02/2024 do Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Própria Social de Floresta. Teve a seguinte votação 6 votos rejeitado, 5 votos favorável e 1 abstenção. Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei n°s 62, 63 e 72/2024, todos aprovados por 12x0. Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de Resolução n°s 09 e 10/2024, aprovados por 12x0. Colocado em 1ª e 2ª votação o Projeto de Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”. Teve a seguinte votação 06 votos favorável, 05 votos contrário e 01 abstenção. Nada mais tendo a tratar os nobre vereadores: Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Vitor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Gilberto Quirino de Sá, pediram vista ao Projeto de Resolução n° 11/2024 da Mesa Diretora como também nos Pareceres referentes ao referido Projeto de Resolução n° 11/2024. Ainda o vereador, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, solicitou como membro da Comissão de Finanças e Orçamento vista no Projeto de Resolução n° 11/2024 da Mesa Diretora através do art. 130 do nosso Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. Logo em seguida o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento fez a sua justificativa ao Presidente Esequiel Rodrigues de Aquino e a todos os presentes que o nobre vereador Tiago e demais deveriam e podiam pedir vista na reunião onde foi apresentado pela primeira vez nesta casa como também na reunião da Comissão de Finanças e não nesta sessão. O Exmo. Sr. Presidente Esequiel Rodrigues de Aquino juntamente com os membros da Mesa Diretora deram por encerrado o pedido de visto pois a maioria do Plenário é soberana. Novamente o vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba pede novamente pedido de vista ao Projeto de Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta/PE. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos convidando a todos para as próximas conforme calendário. E para constar eu, Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ataa qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores, presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 9x0.















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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 30.10.2024 (às 13 HORAS)

Boa tarde!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



04 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Próprio Social de Floresta”.



05 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 62/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”. 

	

06 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 63/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.



07 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 72/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.



08 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 09/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.



09 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 10/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.



10 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.



11 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Próprio Social de Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



12 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 62/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...

	

13 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 63/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



14 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 72/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 09/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 10/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Próprio Social de Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 62/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...

	

20 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 63/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 72/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

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22 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 09/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 10/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



26 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 13ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima  de acordo com o nosso calendário.                     



                                                                          Boa noite!