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materia nº 64/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 64 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-30T12:46:10.244258-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
E prix —
Presidente JS
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024,
DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 10/2024, o qual
“Concede título de Cidadão Honorário Florestano, ao SENHOR THIAGO JUNIO RODRIGUES
BARBOZA”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 10/2024 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 22 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Fe iniz Carvalho
Presidente
La Gomes [71 únior
Secretário/Relato:
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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