| norma |
1176/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1177/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-12-03 |
Autografo |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-12-03 |
Autografo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025. |
1 |
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|
| norma |
1173/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1174/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1169/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-27 |
Emenda Impositiva |
Impõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-27 |
Emenda Supressiva |
Ficam Suprimidos os incisos IV, V e VI do artigo 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-27 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de incisos I, II e III do art. 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 74/2024 – PPA o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 75/2024 – LOA, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal”, de acordo com a Emenda Supressiva nº 02/2024, Emenda Substitutiva nº 02/2024 e a Emenda Impositiva nº 01/2024”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-11-21 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2024 |
2024-11-21 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1167/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 65/2024, do Executivo Municipal, o qual fica “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.983.000,00 (dois milhões novecentos e trinta e três mil reais)”. |
1 |
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|
| materia |
28/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 77/2024, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte dois mil reais)”. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
35 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
15/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Caio César de Sá Gonzalez - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
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| norma |
62/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Municipal Executivo |
Convoca a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Floresta/PE. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-11-11 |
Autografo |
Denomina Logradouro público. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
69/2024 |
2024-11-11 |
Autografo |
Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-11-11 |
Autografo |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-11-11 |
Autografo |
Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-11-11 |
Autografo |
Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2024 |
2024-11-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Parecer n° 66/2024, ao Projeto de Lei nº 48/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-11-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Parecer n° 67/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-11-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Parecer n° 68/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2024, do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”. |
1 |
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|
| materia |
69/2024 |
2024-11-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Parecer n° 69/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2024, do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-11-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Parecer n° 70/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2024, do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”. |
1 |
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|
| sessao |
33 |
2024-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|