ir e
|: Presidente a Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 075/2024
REFERENTE: PLOA 2025
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE
Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A
da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 31º da Lei nº 1.145/2024 (Lei De Diretrizes
Orçamentárias — LDO/2025), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária nº 075/2024 (PLOA/2025).
Art. 1º Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA/2025, e onde repercutir no texto do
referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento. Acrescentando-se e/ou
suplementando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem:
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
L E - RR
Fundo Municipal de Saúde |10.301.0035.1905.0000| Aquisição de Veículo Ambulância Tipo
Semi-UTI Móvel — Emenda Impositiva.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00| Tesouro | 375.718,54
VALOR TOTAL | 375.718,54
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
VINDA BE: CORA ANTAUIA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Il isiçã el
Fundo Municipal de Saúde |10.301.0035.1906.0000/ Aquisição de Unidade Castramóvel
Emenda Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00| Tesouro | 375.718,49
VALOR TOTAL | 375.718,49
UNIDADE ORÇAMENTARIA CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição de Leitos, Cadeiras de Rodas
e Cadeiras de Banho para Unidades de
Saúde do Município — Emenda
Impositiva
HI. Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035.1907.0000
[ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE | VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00|] Tesouro | 53.674,08
VALOR TOTAL | 53.674,08
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição e Instalação de
IV. Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035.1908.0000| Condicionadores de Ar para o Berçário
Santo André — Emenda Impositiva
UNIDADE ORÇAMENTARIA
ELEMENTO DE DESPESA [ CODIGO FONTE VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00) Tesouro 55.180,16
VALOR TOTAL | 55.180,16
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
io PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
v Aquisição de material e equipamentos
Fundo Municipal de Saúde |10.301.0035.1910.0000| para Implantação de Sala de Castração
de Animais — Emenda Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA | CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00| Tesouro 53.674,08
VALOR TOTAL | 53.674,08
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÇA | PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
v Secretaria Municipal de Construção de Barragem no Riacho
“Produção Rural, Meio Amb. e |17.544.0016.1911.0000| Caraibeirinha - Emenda Impositiva.
|Rec. Hídricos
ELEMENTO DE DESPESA | di FONTE | VALOR (R$)
Obras e Instalações 4.4.90.51.00| Tesouro 53.674,07
VALOR TOTAL 53.674,07
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
NIDA DES AIENNTANDA. PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição e Instalação de
Vil] Fundo Municipal de Saúde |10.301.0035.1916.0000] Condicionadores de Ar para o Hospital
Coronel Álvaro Ferraz - Emenda
Impositiva
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00| Tesouro | 107.348,15
VALOR TOTAL 107.348,15
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
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[ CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
ERES NNE PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
a aa Melhoria do Sistema de
VII. Secretaria Municipal de Abastecimento de Água na
Produção Rural, Meio Amb. e |17.544.0016.1917.0000) . o
a Comunidade do Airi - Emenda
Rec. Hídricos Impositivá.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Obras e Instalações 4.4.90.51.00| Tesouro 53.674,07
VALOR TOTAL 53.674,07
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
DIA CPA ENTARDA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Aquisição e Instalação de
IX. Educação, Cultura, Turismo e |12.361.0004.1918.0000| Condicionadores de Ar para a Escola
Esporte | Audomar Ferraz — Emenda Impositiva
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Tesouro 53.674,07 |
VALOR TOTAL 53.674,07
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
X. Aquisição de Material Hospitalar e
Fundo Municipal de Saúde |10.301.0035.2303.0000| Mantimentos para a UBS de Nazaré do
Pico — Emenda Impositiva
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE | VALOR (R$)
Material de Consumo 3.3.90.30.00| Tesouro | 53.674,08
VALOR TOTAL | 53.674,08
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
SIDA DE OPA ERETA RIA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
XI. Secretaria Municipal de Perfuração de Poços Tubulares
Produção Rural, Meio Amb. e |17.544.0016.1913.0000| (Artesianos) no Município — Emenda
Rec. Hídricos Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Obras e Instalações 4.4.90.51.00| Tesouro | 73.674,07
VALOR TOTAL | 73.674,07
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
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DA
- Educação, Cultura, Turismo e
CÓDIGO DO
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
12.361.0004.2304.0000]
Treinamento e/ou Capacitação de
Servidores da Educação conforme Lei
Municipal nº 824/2020 — Emenda
Esporte o
Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00| Tesouro | 53.674,08
VALOR TOTAL | 53.674,08
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA | PROJETO/ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição de Insumos para o Conselho
XIlL.|Gabinete do Prefeito a 244.4002.2296,0000 na
Tutelar — Emenda Impositiva.
[ELEMENTO DE DESPESA | CoDico FONTE | VALOR (R$)
Material de Consumo 3.3.90.30.00) Tesouro 5.674,07
VALOR TOTAL | 5.674,07
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA | PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Aquisição de Material Esportivo para
XIV.|Educação, Cultura, Turismo e |27.812.0006.2297.0000 Distribuição Gratuita — Emenda
Esporte Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE VALOR (R$)
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00| Tesouro 5.000,00
VALOR TOTAL 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
Construção de Passagem Molhada
XV.|Planejamento, Obras e Serviços |15.452.0010.1915.0000| para Acesso ao Povoado de Nazaré —
Públicos. Emenda Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE VALOR (R$)
Obras e Instalações 4.4.90.51.00) Tesouro 23.000,00
VALOR TOTAL | 23.000,00
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Art.
Câmara Municipal de Floresta-PE
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2º Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam anulados/reduzidos os
valores das dotações abaixo relacionadas:
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Secretaria Municipal de
Ob infraestrut Município —
Planejamento, Obras e Serviços |15.452.0010.1912.0000 as dese rmestrangara no Municipio
Emenda Impositiva
Públicos.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Obras e Instalações 4.4.90.51.00| Tesouro | 110.360,33
VALOR TOTAL 110.360,33
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
N
MIMIDARE-CIRGANARNTARIA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição de Veículo Ambulância Tipo
Fundo Municipal de Saúde |10.301.0035.1909.0000] M e
Remoção — Emenda Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE | VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00] Tesouro 180.000,00
VALOR TOTAL | 180.000,00
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
NIDADE ORÇAMENTARIA
u ORÇA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Construção de Barragem no Riacho
Produção Rural, Meio Amb. e |17.544.0016.1911.0000| Caraibeirinha — Emenda Impositiva.
Rec. Hídricos
FONTE | VALOR (R$)
ELEMENTO DE DESPESA : CODIGO
4
Obras e Instalações .4.90.51.00| Tesouro 1.506,13
VALOR TOTAL 1.506,13
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE QRGAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Aquisição de Material Esportivo para
IV. Educação, Cultura, Turismo e |27.812.0006.2297.0000 Distribuição Gratuita — Emenda
Esporte Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA | CoDIGO | FONTE | VALOR (R$)
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00| Tesouro 5.000,00
VALOR TOTAL 5.000,00
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
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CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
ii PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Construção de Passagem Molhada
V. Planejamento, Obras e Serviços |15.452.0010.1915.0000| para Acesso ao Povoado de Nazaré —
Públicos. Emenda Impositiva.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE T VALOR (R$)
Obras e Instalações 4.4.90.51.00| Tesouro | 7.000,00
VALOR TOTAL | 7.000,00
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
| MINA RE DECADA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Vl. fundo Municipal de Saúde |10.122.0038.2211.0000/ Manutenção Administrativa da Gestão
em Saúde - Emenda Impositiva
[ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE VALOR (R$)
[Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00] Tesouro | 424.625,06
VALOR TOTAL 424.625,06
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista um melhor aproveitamento de recursos municipais para o exercício de 2024,
os representantes e a representante do povo florestano optaram por destiná-los conforme descrito
abaixo:
O item | da Emenda Impositiva, o qual trata da “Aquisição de Veículo Ambulância Tipo Semi-
UTI Móvel”, consiste da indicação dos vereadores Esequiel Rodrigues de Aquino, Gilmar Leal de Sá,
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Francisco Ferraz Novaes Neto,
Pedro Gomes Vilarim Júnior e Severino Ferraz Diniz Carvalho.
O item Il da Emenda Impositiva, o qual trata da “Aquisição de Unidade Castramóvel”,
consiste também da indicação dos vereadores Esequiel Rodrigues de Aquino, Gilmar Leal de Sá, André
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro
Gomes Vilarim Júnior e Severino Ferraz Diniz Carvalho.
Os itens Ill e IV da Emenda Impositiva, os quais tratam, respectivamente, da “Aquisição de
Leitos, Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho para Unidades de Saúde do Município” e “Aquisição e
Instalação de Condicionadores de Ar para o Berçário Santo André”, consistem da indicação da
Vereadora Rosa Maria de Souza.
Os itens V e VI da Emenda Impositiva, os quais tratam, respectivamente, da “Aquisição de
material e equipamentos para Implantação de Sala de Castração de Animais” e da “Construção de
Barragem no Riacho Caraibeirinha”, consistem da indicação do vereador Victor Laert dos Santo Sá.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
O item VIl da Emenda Impositiva, o qual trata da “Aquisição e Instalação de Condicionadores
de Ar para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz”, consiste da indicação dos vereadores Tiago Sobral Ferraz
de Moura Maniçoba e Gilberto Quirino de Sá.
O item VIII da Emenda Impositiva, o qual trata da “Melhoria do Sistema de Abastecimento
de Água na Comunidade do Airi”, consiste da indicação do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura
Maniçoba.
O item IX da Emenda Impositiva, o qual trata da “Aquisição e Instalação de Condicionadores
de Ar para a Escola Audomar Ferraz”, consiste da indicação do vereador Gilberto Quirino de Sá.
O item X da Emenda Impositiva, o qual trata da “Aquisição de Material Hospitalar e
Mantimentos para a UBS de Nazaré do Pico”, consiste da indicação do vereador Pedro Henrique
Novaes de Sousa Lira.
O item XI da Emenda Impositiva, o qual trata da “Perfuração de Poços Tubulares (Artesianos)
no Município”, consiste da indicação dos vereadores Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira e Marcos
Antônio de Carvalho.
Os itens XII, XIII, XIV e XV da Emenda Impositiva, os quais tratam, respectivamente, do
“Treinamento e/ou Capacitação de Servidores da Educação conforme Lei Municipal nº 824/2020”, da
“Aquisição de Insumos para o Conselho Tutelar”, da “Aquisição de Material Esportivo para
Distribuição Gratuita”, da “Construção de Passagem Molhada para Acesso ao Povoado de Nazaré”,
consistem da indicação do Vereador Marcos Antônio de Carvalho.
Dessa forma, fica clara a intenção dos vereadores e vereadora da Câmara Municipal de
Floresta em ajudar o povo da Terra dos Tamarindos.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de novembro de 2024.
CEGA SATA AO
Vereador
x
NE -
q CIRO FERRAZ PER IRA
Vereador
FRANCISCO FERRARUNOVAES NETO
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Mem pe
Vereador
q
O ii Tuna Y 4 /M
SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
Vereador
“lato Lp rem vt br RATO
TIAGO SOBRAL FERRAZ D DURA MANIÇOB.
Vereador
ARCOS ANTÔNIO D cb dita “
Vereador
cio de Ou
ROSA ii DE SOUZA
GÁTIL-
PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUSA LIRA
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502