| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-11-27 |
| native_id | 534 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 27 de novembro de 2024, às 12 horas no Salão Nobre da Casa Benício Ferraz, estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilmar Leal de Sá, Gilberto Quirino de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Vitor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando continuidade aos trabalhos o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 11x0. Declarando aberta a presente sessão do 2° Período Legislativo do ano de 2024, para deliberação do Projeto de Lei n° 74/2024 – PPA o “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e o Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA , o qual “Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta para o exercício de 2025.” Logo em seguida foi passado a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o nobre vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva n° 02/2024, a Emenda Substitutiva n° 02/2024 e a Emenda Impositiva n° 01/2024, todas ao Projeto de Lei n° 75/2024 e os Pareceres de n°s 29 e 30/2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. Dando continuidade foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n° 21/2024, da Mesa Diretora. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi dado por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação a Emenda Supressiva n° 02/2024, - o qual “Ficam suprimidos os incisos IV, V, e VI do artigo 9° do Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA – d0 Executivo Municipal.Tendo como votação 6 votos favorável, 5 votos contrário e 1 abstenção. Colocado em votação a Emenda Substitutiva n° 02/2024, - o qual “Substitui redação de incisos I, II, e III do art. 9° do Projeto de Lei n° 75/2024, LOA – do Executivo Municipal”. Aprovado por 7 votos favorável, 4 votos contrário e 1 abstenção. Colocado em votação a Emenda Impositiva n° 01/2024, - o qual “Impõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos”, ao Projeto de Lei n° 75/2024, - LOA do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 29/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei n° 74/2024 – PPA o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 – 2025.” Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 30/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA o qual “Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta para o exercício de 2025 e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5° da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Supressiva n° 02/2024, Emenda Substitutiva n° 02/2024 e Emenda Impositiva n° 01/2024. A mesma foi aprovada por 12x0. Colocado em votação o Requerimento n° 21/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita Quebra de Insterstício, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos de lei em tramitação. O mesmo foi aprovado por 12x0. Foi colocado em 1ª Discussão os Projetos de lei n° 74/2024, - PPA , do Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.” Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA, o qual “estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Supressiva n° 02/2024, Emenda Substitutiva n° 02/2024 e a Emenda Impositiva n° 01/2024. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra, ficando para a próxima que será realizada logo em seguida. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos nesta 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. A mesma foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 27 de novembro de 2024, às 12 horas no Salão Nobre da Casa Benício Ferraz, estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilmar Leal de Sá, Gilberto Quirino de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Vitor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando continuidade aos trabalhos o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 11x0. Declarando aberta a presente sessão do 2° Período Legislativo do ano de 2024, para deliberação do Projeto de Lei n° 74/2024 – PPA o “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e o Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA , o qual “Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta para o exercício de 2025.” Logo em seguida foi passado a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o nobre vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva n° 02/2024, a Emenda Substitutiva n° 02/2024 e a Emenda Impositiva n° 01/2024, todas ao Projeto de Lei n° 75/2024 e os Pareceres de n°s 29 e 30/2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. Dando continuidade foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n° 21/2024, da Mesa Diretora. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi dado por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação a Emenda Supressiva n° 02/2024, - o qual “Ficam suprimidos os incisos IV, V, e VI do artigo 9° do Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA – d0 Executivo Municipal.Tendo como votação 6 votos favorável, 5 votos contrário e 1 abstenção. Colocado em votação a Emenda Substitutiva n° 02/2024, - o qual “Substitui redação de incisos I, II, e III do art. 9° do Projeto de Lei n° 75/2024, LOA – do Executivo Municipal”. Aprovado por 7 votos favorável, 4 votos contrário e 1 abstenção. Colocado em votação a Emenda Impositiva n° 01/2024, - o qual “Impõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos”, ao Projeto de Lei n° 75/2024, - LOA do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 29/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei n° 74/2024 – PPA o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 – 2025.” Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 30/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA o qual “Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta para o exercício de 2025 e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5° da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Supressiva n° 02/2024, Emenda Substitutiva n° 02/2024 e Emenda Impositiva n° 01/2024. A mesma foi aprovada por 12x0. Colocado em votação o Requerimento n° 21/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita Quebra de Insterstício, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos de lei em tramitação. O mesmo foi aprovado por 12x0. Foi colocado em 1ª Discussão os Projetos de lei n° 74/2024, - PPA , do Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.” Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 75/2024 – LOA, o qual “estima a receita e fixa a despesa do município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Supressiva n° 02/2024, Emenda Substitutiva n° 02/2024 e a Emenda Impositiva n° 01/2024. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra, ficando para a próxima que será realizada logo em seguida. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos nesta 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. A mesma foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 27.11.2024 (às 12 HORAS)
Boa tarde!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2° Período Legislativo de 2024, para deliberação do Projeto de Lei nº 74/2024 - PPA o “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025” e o Projeto de Lei nº 75/2024 – LOA o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025”.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO PERMANEÇA COMO ESTÁ, O QUE DISCORDAR MANIFESTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADA POR...
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva n°. 02/2024, a Emenda Substitutiva nº 02/2024 e a Emenda Impositiva nº 01/2024 - todas ao Projeto de Lei nº 75/2024, e os Pareceres de nºs. 29 e 30/2024 – todos da Comissão de Finanças e Orçamento.
05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 21/2024, da Mesa Diretora.
06 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
07 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva n° 02/2023 - o qual “Ficam Suprimidos os incisos IV, V e VI do artigo 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
08 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Substitutiva n° 02/2022 - o qual “Substitui redação de incisos I, II e III do art. 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
09 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Impositiva nº 01/2024 - o qual “Impõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos”, ao Projeto de Lei nº 75/2024, - LOA do Executivo Municipal.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer nº 29/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 74/2024 – PPA o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer nº 30/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 75/2024 – LOA, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal”, de acordo com a Emenda Supressiva nº 02/2024, Emenda Substitutiva nº 02/2024 e a Emenda Impositiva nº 01/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 21/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 74/2024 – PPA,do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025”.
14 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 75/2024, – LOA, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal”, de acordo com a Emenda Supressiva nº 02/2024, Emenda Substitutiva nº 02/2024 e a Emenda Impositiva nº 01/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO PERMANEÇA COMO ESTÁ, O QUE DISCORDAR MANIFESTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADA POR...
15 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
16 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, logo mais em seguida.
Boa tarde!