norma nº 65/2024

| CERTIDÃO DE pusuicação |
Contecida numerada o datada norta
Secretaria de Adminstração na forma
requiamentar
Publicada no Paço Munscipal nos termos go Cidade em Reconstrução
arugo 94 da Les Orgânica do Municip de
DECRETO Nº 65/2024 — LEI Nº 1168 DE 2024.
puasua NUNE NASCIMENTO À
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
52 04.122.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
53 04.122.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 280.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
87 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
89 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
90 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 04 o1 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
94 04.122.0003.2119.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL : o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02
02
02
oz
os 01
119
os 05
155
156
o7 o1
165
10 02
214
221
250
Cidade em Reconsirução
SECRETARIA EXECUTIVA
04.122.0002.2218.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
04.122.0002.2226.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.0002.2226.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2230.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
12.361.0004.2062.0000
3.3.90.39.00
o1
200 000
12.365.0004.2071.0000
3.3.90.36.00
o1
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
20.000,00
FR: O 01
5.000,00
FR: 0 01
5.000,00
FR: o 01
26.000,00
FR: O 01
360.000,00
FR: O 05
100.000,00
ER: O 01
10.000,00
FR: O 01
00
[ojo)
[ojo)
oo
01
o1
o1
o2 10 02
251
255
o2 10 03
279
o2 11 01
344
o2 12 01
402
Cidade em Reconsirução
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.365.0004.2071.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.365.0004.2123.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA — FUNDEB
12.365.0004.2086.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122.0007.2091.0000 RENOVA FLORESTA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
20.000,00
FR: O 01 01
10.000,00
FR: O 01 01
300.000,00
F.R: O 05 01
200.000,00
FR: O 01 00
70.000,00
FR: O 01 00
Artigo 28º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
o2 04 01
102
SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
04.122.0003.2133.0000 MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
-8.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
oz os 01
115
o2 07 01
168
169
o2 10 02
216
217
o2 10 03
271
272
o2 10 04
288
SECRETARIA EXECUTIVA
04.122.0002.2218.0000
3.1.90.94.00
01
100 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2230.0000
3.1.90.94.00
o1
100 000
04.122.0002.2230.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
Cidade em Reconsirução
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
GERAL TOTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
GERAL TOTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.361.0004.2061.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2083.0000
3.1.90.04.00
05
260 000
12.361.0004.2083.0000
3.1.90.11.00
os
260 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005.2077.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
-25.000,00
Grupo: o
-8.000,00
Grupo: o
-5.000,00
Grupo: o
-180.000,00
Grupo: [o]
-60.000,00
Grupo: o
-10.000,00
Grupo: o
-200.000,00
Grupo: [o]
-100.000,00
Grupo: o
o1
o1
05
os
os
01
00
fojo)
o1
o1
o1
o1
oo
Cidade em Reconsirução
02 10 O5 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
310 13.695.0005.1835.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM -12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
351 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVI -7.263,40
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: o oq
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
356 15.451.0010.1044.0000 CONSTRUÇÃO, MPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E ) -106.336,60
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
361 15.452.0010.1102.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS, UTENSILIOS -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o1
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
372 18.542.0009.2157.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVR. UNID. TRATAMENTO DE RESÍDU -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
385 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS -100.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
404 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO -92.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
410 20.605.0016.1077.0000 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO P -44.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
a 20.605.0016.1078.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o oi
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 12 01
418
419
420
421
426
o2 12 03
438
439
449
Cidade em Reconsirução
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.606.0016.2097.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
20.606.0016.2097.0000
3.3.90.31.00
01
110 000
20.606.0016.2097.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
20.606.0016.2097.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
20.608.0017.2105.0000
3.3.90.32.00
o1
110 000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPCF.R.
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R.
PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS PARA DIS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0009.1904.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
18.542.0009.1904.0000
4.4.90.52.00
oi
110 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.30.00
01
100 000
18.542.0017.2291.0000
3.3.90.30.00
o1
100 000
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL TOTAL
PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL TOTAL
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
-42.000,00
Grupo: o o
-68.400,00
Grupo: o o
-30.000,00
Grupo: o o
-7.200,00
Grupo: oo
-26.800,00
Grupo: o o
-40,000,00
Grupo: o o
-20.000,00
Grupo: o oi
-40.000,00
Grupo: oo
-10.000,00
Grupo: o o
oo
fojo]
00
00
oo
00
[ojo)
oo
[Ojo]
Cidade em Reconstrução
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
450 18.542.0017.2291.0000 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
451 18.542.0017.2291.0000 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
-1.422.000,00
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, 21 de novembro de 2024.
N PREFEITA à
Postngeado Mor MN. Forz
Prefeita
CPF: 193 293 184 67
RO GELA. Ai AAA br