| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-11-06 |
| native_id | 531 |
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Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 06 de novembro de 2024, às 20 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Marcos Antônio de Carvalho, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Ciro Ferraz Pereira, Vitor Laert dos Santos Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, sob a presidência do vereador: Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da Sessão anterior a qual lida foi aprovada por 9x0. Passando para o expediente do dia, foi dado por aberta a ordem do dia onde foi passado a palavra para o 2° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Colocados em 2ª discussão os Projetos de Lei de n°s 48, 49, 50, 69, 71/2024. Dando continuidade, foram colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei de n°s 48, 49, 50, 69 e 71/2024 todos aprovados por 9x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para os nobres vereadores. Ocupando a Tribuna Popular o dono do Blog do Elvis o qual fez várias reivindicações ou seja solicitações da nossa população sobre a cobrança das metralhas das construções que são colocadas nas frentes das casas em reformas ou em construções que já existia esta lei ou se foi criada agora. Apelo também sobre o nosso Rio Pajeu, ali perto das pedras de Josina onde está localizada a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, falou também sobre a falta de iluminação nos postes de várias ruas da nossa cidade, a população também solicita do Poder Público Municipal uma resposta sobre o Concurso Público do Município, sobre a distribuição das antenas digital, se já temos uma previsão. Sobre as placas das ruas da nossa cidade, para facilitar entregas de produtos pedidos pela internet e pelos Correios. O senhor Chapada pediu informação aos nobres vereadores em especial ao Presidente desta Casa Legislativa porque o Projeto de Lei sobre os 9 vereadores para aprovarem suplementação do Poder Executivo Municipal só foi colocado para votação logo após as eleições e qual a lei que acoberta a este Projeto. O ex-vereador e agora eleito nesta eleição de 2024 o Senhor Bejinha Puça, pede informação porque o Projeto de Lei que foi rejeitado por esta Casa Legislativa o qual veio para beneficiar a colocação de energia solar onde ia gerar menos gastos para o poder público. O Vereador Presidente, solicitou para que seja feito ofício do seu gabinete para o Deputado Fabrízio Ferraz para que seja enviado a Governadora do nosso estado para que seja tomada as devidas providências nos buracos das estradas de Floresta a Ibimirim como também nas cabeças das pontes. Solicitou também vários quebra molas. O vereador Tiago Sobral endossou as palavras do Senhor Presidente Esequiell e falou que o Deputado Kaio Maniçoba já fez este pedido a Governadora sobre esta estrada onde fez outros vários pedidos. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, solicitou que irá apresentar um Requerimento solicitando com a máxima urgência para que a Compesa tome as devidas providências sobre o abastecimento de água para o Bairro do DNER. Cobrou também da Secretaria de Obras ilumninação para o bairro da Ermidinha irá fazer também um Requerimento solicitando do Poder Executivo onde está e qual o valor arrecadado dos entulhos retirados das construções. Falou também sobre a situação da Previdência do nosso município, e quando vai ser feito o pagamento para os funcionários. O vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira solicita desta Casa Legislativa sobre o Projeto de Lei dos 2/3 dois terços que foi aprovado por esta Casa logo após as eleições do nosso município espera explicações sobre o mesmo para prestar esclarecimentos para a nossa população. A vereadora Rosa Souza fez a sua explanação a todos que já foram feitos vários pedidos para a identificação das ruas da nossa cidade através das placas. O vereador André Ferraz falou que já existia esta lei da cobrança dos entulhos, falou também sobre a falta do repasse para a previdência. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos nesta 15ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, e convida a todos para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0 pelos vereadores presentes.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 06 de novembro de 2024, às 20 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Marcos Antônio de Carvalho, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Ciro Ferraz Pereira, Vitor Laert dos Santos Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, sob a presidência do vereador: Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da Sessão anterior a qual lida foi aprovada por 9x0. Passando para o expediente do dia, foi dado por aberta a ordem do dia onde foi passado a palavra para o 2° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Colocados em 2ª discussão os Projetos de Lei de n°s 48, 49, 50, 69, 71/2024. Dando continuidade, foram colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei de n°s 48, 49, 50, 69 e 71/2024 todos aprovados por 9x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para os nobres vereadores. Ocupando a Tribuna Popular o dono do Blog do Elvis o qual fez várias reivindicações ou seja solicitações da nossa população sobre a cobrança das metralhas das construções que são colocadas nas frentes das casas em reformas ou em construções que já existia esta lei ou se foi criada agora. Apelo também sobre o nosso Rio Pajeu, ali perto das pedras de Josina onde está localizada a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, falou também sobre a falta de iluminação nos postes de várias ruas da nossa cidade, a população também solicita do Poder Público Municipal uma resposta sobre o Concurso Público do Município, sobre a distribuição das antenas digital, se já temos uma previsão. Sobre as placas das ruas da nossa cidade, para facilitar entregas de produtos pedidos pela internet e pelos Correios. O senhor Chapada pediu informação aos nobres vereadores em especial ao Presidente desta Casa Legislativa porque o Projeto de Lei sobre os 9 vereadores para aprovarem suplementação do Poder Executivo Municipal só foi colocado para votação logo após as eleições e qual a lei que acoberta a este Projeto. O ex-vereador e agora eleito nesta eleição de 2024 o Senhor Bejinha Puça, pede informação porque o Projeto de Lei que foi rejeitado por esta Casa Legislativa o qual veio para beneficiar a colocação de energia solar onde ia gerar menos gastos para o poder público. O Vereador Presidente, solicitou para que seja feito ofício do seu gabinete para o Deputado Fabrízio Ferraz para que seja enviado a Governadora do nosso estado para que seja tomada as devidas providências nos buracos das estradas de Floresta a Ibimirim como também nas cabeças das pontes. Solicitou também vários quebra molas. O vereador Tiago Sobral endossou as palavras do Senhor Presidente Esequiell e falou que o Deputado Kaio Maniçoba já fez este pedido a Governadora sobre esta estrada onde fez outros vários pedidos. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, solicitou que irá apresentar um Requerimento solicitando com a máxima urgência para que a Compesa tome as devidas providências sobre o abastecimento de água para o Bairro do DNER. Cobrou também da Secretaria de Obras ilumninação para o bairro da Ermidinha irá fazer também um Requerimento solicitando do Poder Executivo onde está e qual o valor arrecadado dos entulhos retirados das construções. Falou também sobre a situação da Previdência do nosso município, e quando vai ser feito o pagamento para os funcionários. O vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira solicita desta Casa Legislativa sobre o Projeto de Lei dos 2/3 dois terços que foi aprovado por esta Casa logo após as eleições do nosso município espera explicações sobre o mesmo para prestar esclarecimentos para a nossa população. A vereadora Rosa Souza fez a sua explanação a todos que já foram feitos vários pedidos para a identificação das ruas da nossa cidade através das placas. O vereador André Ferraz falou que já existia esta lei da cobrança dos entulhos, falou também sobre a falta do repasse para a previdência. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente, deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos nesta 15ª Sessão Ordinária do Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 2° Período Legislativo do ano de 2024, e convida a todos para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0 pelos vereadores presentes.
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 06.11.2024 (às 20 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
04 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 48/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.
05 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 49/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
06 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 50/2024, de autoria do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.
07 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 69/2024, de autoria do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.
08 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 71/2024, de autoria do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MAINOÇA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.
09 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 48/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 49/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 50/2024, de autoria do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 69/2024, de autoria do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 71/2024, de autoria do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MAINOÇA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 48/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 49/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (ANDRÉ) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 50/2024, de autoria do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 69/2024, de autoria do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 71/2024, de autoria do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MAINOÇA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
20 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 15ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Boa noite!