| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-11-06 |
| native_id | 530 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 06 de novembro de 2024, às 19 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Marcos Antônio de Carvalho, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Ciro Ferraz Pereira, Vitor Laert dos Santos Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, sob a presidência do nobre vereador: Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão autorizando a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 9x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 1° Secretário André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidas. Foi apresentado a Mensagem n° 35/2024, do Poder Executivo Municipal – Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 77/2024, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil reais.)” O mesmo foi encaminhado para as devidas Comissões. Logo em seguida foi apresentado as matérias do expediente. Apresentado o Requerimento n° 19/2024, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres de n°s 66, 67, 68, 69 e 70/2024 todos da comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Colocado em votação o Requerimento n° 19/2024, tendo sido o mesmo aprovado por 9x0. Colocado em votação os Pareceres de n°s 66, 67, 68, 69 e 70/2024. Todos aprovados por 9x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 48, 49, 50, 69 e 71/2024. Nada mais tendo a tratar deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima logo mais em seguida e para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 9x0.
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Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 06 de novembro de 2024, às 19 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Marcos Antônio de Carvalho, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Ciro Ferraz Pereira, Vitor Laert dos Santos Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, sob a presidência do nobre vereador: Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão autorizando a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 9x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 1° Secretário André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidas. Foi apresentado a Mensagem n° 35/2024, do Poder Executivo Municipal – Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 77/2024, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil reais.)” O mesmo foi encaminhado para as devidas Comissões. Logo em seguida foi apresentado as matérias do expediente. Apresentado o Requerimento n° 19/2024, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres de n°s 66, 67, 68, 69 e 70/2024 todos da comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Colocado em votação o Requerimento n° 19/2024, tendo sido o mesmo aprovado por 9x0. Colocado em votação os Pareceres de n°s 66, 67, 68, 69 e 70/2024. Todos aprovados por 9x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 48, 49, 50, 69 e 71/2024. Nada mais tendo a tratar deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima logo mais em seguida e para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 9x0. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 06.11.2024 (às 19 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1º Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:
Mensagem n° 35/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 77/2024 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte em dois mil reais)”.
– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
05 – (ANDRÉ) Apresento o Requerimento nº 19/2024 de autoria da Mesa Diretora.
06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres nºs. 66, 67, 68, 69 e 70/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
08 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 19/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
09 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 66/2024, ao Projeto de Lei nº 48/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 67/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
11 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 68/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2024, do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 69/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2024, do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 70/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2024, do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MAINOÇA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
14 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 48/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.
15 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 49/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
16 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 50/2024, de autoria do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.
17 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 69/2024, de autoria do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.
18 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 71/2024, de autoria do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MAINOÇA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.
19 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
20 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 14ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa noite!