Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 74/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 77/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
o2 o 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
52 04.122.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
53 04.122.0002.2011,0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 280.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
87 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
89 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
90 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 o1 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
9a 04.122.0003.2119.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
oz
os o1
119
os 05
155
156
o7 01
165
10 02
214
221
250
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
SECRETARIA EXECUTIVA
04.122.0002.2218.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
04.122.0002.2226.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
04.122.0002.2226.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2230.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
12.361.0004.2062.0000
3.3.90.39.00
o1
200 000
12.365.0004.2071.0000
3.3.90.36.00
o1
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
20.000,00
FR: O 01
5.000,00
FR: O 01
5.000,00
FR: 0 01
26.000,00
F.R.: O 01
360.000,00
FR: O 05
100.000,00
FR: 0 01
10.000,00
F.R.: O 01
oo
00
00
00
oi
o1
o1
o2 10 02
251
255
o2 10 03
279
o2 11 01
o2 12 01
402
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.365.0004.2071.0000
3.3.90.39.00
o1
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.3.90.36.00
o1
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA — FUNDEB
12.365.0004.2086.0000
3.1.90.04.00
os
260 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122.0007.2091.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
RENOVA FLORESTA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.1.90.04.00
01
110 000
FLORESTA QUE TE QUERO VERDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
20.000,00
FR: O 01
10.000,00
F.R.: O 01
300.000,00
F.R.: O 05
200.000,00
FR: O 01
70.000,00
F.R.: O 01
o1
oi
o1
00
00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
o2 04 o1
102
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
04.122.0003.2133.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R. Grupo:
-8.000,00
o o1 00
o2 os o1
115
02 07 01
168
169
o2 10 02
216
02 10 03
2n
272
o2 10 04
288
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
SECRETARIA EXECUTIVA
04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2061.0000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER.
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER.
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005.2077.0000 MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
-25.000,00
Grupo: o oq
-8.000,00
Grupo: o oq
-5.000,00
Grupo: o o
-180.000,00
Grupo: o os
-60.000,00
Grupo: o o
-10.000,00
Grupo: o os
-200.000,00
Grupo: o o
-100.000,00
Grupo: o oq
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
o1
o1
o1
o1
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 10 O5 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
310 13.695.0005.1835.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM -12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
351 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVI -7.263,40
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
356 15.451.0010.1044.0000 CONSTRUÇÃO, MPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E ) -106.336,60
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
361 15.452.0010.1102.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS, UTENSILIOS -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
372 18.542.0009.2157.0000 | MANUTENÇÃO DOS SERVR. UNID. TRATAMENTO DE RESÍDU -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
385 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS -100.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
404 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO -92.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
410 20.605.0016.1077.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO P -44.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
411 20.605.0016.1078.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
o2 12 01
418
419
420
421
426
o2 12 03
438
439
445
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.606.0016.2097.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
20.606.0016.2097.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS , EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPCF.R.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
20.606.0016.2097.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
20.606.0016.2097.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS,E FEIRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
20.608.0017.2105.0000 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS PARA DIS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR:
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0009.1904.0000 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
18.542.0009.1904.0000 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
18.542.0009.5291.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
18.542.0017.2291.0000 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
-42.000,00
Grupo: o oq
-68.400,00
Grupo: o o
-30.000,00
Grupo: o o
-7.200,00
Grupo: o oq
-26.800,00
Grupo: oo
-40.000,00
Grupo: o o
-20.000,00
Grupo: o oi
-40.000,00
Grupo: o o
-10.000,00
Grupo: o o
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
o2 12 03
450 18.542.0017.2291.0000
3.3.90.36.00
o1
100 000
451 18.542.0017.2291.0000
3.3.90.39.00
o1
100 000
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o oo
TESOURO
GERAL TOTAL
PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o1 00
TESOURO
GERAL TOTAL
-1.422.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, 21 de novembro de 2024.
ESEQUIEL RODRIGUES DE . Assinado de forma digital por ESEQUIEL
AQUINO:03814259408
RODRIGUES DE AQUINO:03814259408
Dados: 2024.11.21 09:22:30 -03'00'
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502