sessao nº 29

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500
http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 30 de outubro de 
2024, às 11 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presente os 
senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André 
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, 
Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio 
de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria 
de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador: Esequiel 
Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a 
funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi 
aprovada por 13x0. Logo em seguida foi convidado e passada a palavra para o 1° Secretário, 
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do 
expediente. Foi convidado o vereadoro vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para 
apresentar o Parecer n° 21/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento a Prestação de 
Contas da Prefeita Municipal de Floresta-PE Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes 
Ferraz Exercício Financeiro 2021. Ainda apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n° 
02/2024. Aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de 
Pernambuco, sob o Processo TC. n° 22100584-5 e sendo assim, fica aprovada com ressalvas 
a Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta, Gestora Rosângela de Moura 
Maniçoba Novaes Ferraz, relativa ao exercício financeiro de 2021. Floresta, 24 de outubro de 
2024. Francisco Ferraz Novaes Neto – Presidente, Severino Ferraz Diniz Carvalho, 
Secretário-Relator, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba – Membro. Nada mais tendo a 
tratar dentro do expediente, deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° 
Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior. Foi colocado em votação o Parecer n° 21/2024, da 
Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas da Prefeita Sra. 
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021. A votação foi 
conforme o Regimento Interno foi de forma nominal, cada vereador foi se pronunciando. 
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de 
Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos 
Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira,
Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura 
Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá. O mesmo foi aprovado por 13x0. Colocado em votação 
o Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento referente 
a Prestação de Contas de Governo Anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita –
Sra. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021. A votação 
foi conforme o Regimento Interno, será de forma nominal, cada vereador foi feito o 
pronunciamento. André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, 
Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar 
Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique 
Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral 
Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, o qual foi aprovado por 13x0. Dando 
continuidade a votação conforme o Regimento Interno, foi votado de forma nominal a 
Prestação de Contas do Governo Anual, da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita: 
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021. Aprovado por 
13x0 com votação nominal: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz 
Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de 
Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro 
Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago 
Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá. Dando continuidade foi 
facultado a palavra. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 10ª 
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Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos 
convidando a todos para a próxima logo em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery 
Gomes lavrei a presente ata a qual foi submetida a aprovação e aprovada por 13x0 pelos 
senhores vereadores presentes.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 30 de outubro de 2024, às 11 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador: Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 13x0. Logo em seguida foi convidado e passada a palavra para o 1° Secretário, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereadoro vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n° 21/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento a Prestação de Contas da Prefeita Municipal de Floresta-PE Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Exercício Financeiro 2021. Ainda apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024. Aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sob o Processo TC. n° 22100584-5 e sendo assim, fica aprovada com ressalvas a Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta, Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativa ao exercício financeiro de 2021. Floresta, 24 de outubro de 2024. Francisco Ferraz Novaes Neto – Presidente, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Secretário-Relator, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba – Membro. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior. Foi colocado em votação o Parecer n° 21/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas da Prefeita Sra. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021. A votação foi conforme o Regimento Interno foi de forma nominal, cada vereador foi se pronunciando. André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá. O mesmo foi aprovado por 13x0. Colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas de Governo Anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita – Sra. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021. A votação foi conforme o Regimento Interno, será de forma nominal, cada vereador foi feito o pronunciamento. André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, o qual foi aprovado por 13x0. Dando continuidade a votação conforme o Regimento Interno, foi votado de forma nominal a Prestação de Contas do Governo Anual, da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita: Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021. Aprovado por 13x0 com votação nominal: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá. Dando continuidade foi facultado a palavra. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 10ª



Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima logo em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual foi submetida a aprovação e aprovada por 13x0 pelos senhores vereadores presentes.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 30.10.2024 (às 11 HORAS)



Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,





01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início à 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2° período legislativo de 2024 para julgamento das Contas do Executivo Municipal de Floresta – PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, referente ao exercício 2021.



02 – (KIEL) Dispenso a leitura da Ata da Sessão anterior. 



03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1º Secretário –– André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer as leituras das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



04 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer nº 21/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício de 2021.





05 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR)



06 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 21/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas da prefeita Srª Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021.



07 – (KIEL) A VOTAÇÃO conforme o Regimento Interno, será de forma nominal; cada vereador vai se pronunciar: 

- André Alexandre Ferraz de Sá Mouta Maniçoba;

- Ciro Ferraz Pereira;

(PEU) – Esequiel Rodrigues de Aquino;

- Francisco Ferraz Novaes Neto;

- Gilberto Quirino de Sá;

- Gilmar Leal de Sá;

- Marcos Antônio de Carvalho;

- Pedro Gomes Vilarim Júnior;

- Pedro Henrique Novaes de Souza Lira;

- Rosa Maria de Souza;

- Severino Ferraz Diniz Carvalho;

- Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba;

- Victor Laert dos Santos.



08 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas de governo anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita – Srª. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2021.



09 – (KIEL) A VOTAÇÃO conforme o Regimento Interno, será de forma nominal; cada vereador vai se pronunciar: 

- André Alexandre Ferraz de Sá Mouta Maniçoba;

- Ciro Ferraz Pereira;

(PEU) – Esequiel Rodrigues de Aquino;

- Francisco Ferraz Novaes Neto;

- Gilberto Quirino de Sá;

- Gilmar Leal de Sá;

- Marcos Antônio de Carvalho;

- Pedro Gomes Vilarim Júnior;

- Pedro Henrique Novaes de Souza Lira;

- Rosa Maria de Souza;

- Severino Ferraz Diniz Carvalho;

- Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba;

- Victor Laert dos Santos.



10 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



11 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.

                                                                                   

                                                  Bom dia!