| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-10-30 |
| native_id | 527 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 30 de outubro de 2024, às 12:00 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laerte dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador: Esequiel Rodrigues. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 13x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer n° 22/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz exercício de 2022. Foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2022. Art. 1° Fica aprovado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sob o processo 23100688-3 e, sendo assim, fica aprovada com ressalva a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta, gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativo ao excercício financeiro de 2022. Floresta, 24 de outubro de 2024, Francisco Ferraz Novaes Neto, Presidente, Severino Ferraz Diniz – Secretário Relator, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba – Membro. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior. Foi colocado em votação o Parecer n° 22/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2022. Foi aprovada por 13x0, conforme o Regimento Interno, de forma nominal onde cada vereador fez o seu pronunciamento: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, e Vitor Laert dos Santos Sá. Colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes, exercício financeiro de 2022. Aprovada por 13x0. A votação foi conforme o Regimento Interno de forma nominal, onde cada vereador fez o seu pronunciamento. André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, e Vitor Laert dos Santos Sá. Colocado em votação a Prestação de Contas exercício financeiro de 2022 a qual foi aprovada com ressalva pelo T.C. e aprovada pelos nobres vereadores por 13x0 de acordo com o Parecer Prévio do T.C. do Estado de Pernambuco. De acordo com o Regimento Interno de forma nominal onde cada vereador fez o seu pronunciamento: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Vitor Laert dos Santos Sá. Foi facultado a palavra. Nada mais Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão do 2° Período Legislativo de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima logo mais em seguida pois esta sessão foi para Julgamento das Contas do Executivo Municipal de Floresta-PE Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, referente ao exercício de 2022. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 13x0 pelos senhores vereadores presentes.
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Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 30 de outubro de 2024, às 12:00 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laerte dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador: Esequiel Rodrigues. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 13x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer n° 22/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz exercício de 2022. Foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2022. Art. 1° Fica aprovado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sob o processo 23100688-3 e, sendo assim, fica aprovada com ressalva a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta, gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativo ao excercício financeiro de 2022. Floresta, 24 de outubro de 2024, Francisco Ferraz Novaes Neto, Presidente, Severino Ferraz Diniz – Secretário Relator, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba – Membro. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior. Foi colocado em votação o Parecer n° 22/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2022. Foi aprovada por 13x0, conforme o Regimento Interno, de forma nominal onde cada vereador fez o seu pronunciamento: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, e Vitor Laert dos Santos Sá. Colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes, exercício financeiro de 2022. Aprovada por 13x0. A votação foi conforme o Regimento Interno de forma nominal, onde cada vereador fez o seu pronunciamento. André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, e Vitor Laert dos Santos Sá. Colocado em votação a Prestação de Contas exercício financeiro de 2022 a qual foi aprovada com ressalva pelo T.C. e aprovada pelos nobres vereadores por 13x0 de acordo com o Parecer Prévio do T.C. do Estado de Pernambuco. De acordo com o Regimento Interno de forma nominal onde cada vereador fez o seu pronunciamento: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Ciro Ferraz Pereira, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Gilberto Quirino de Sá, Gilmar Leal de Sá, Marcos Antônio de Carvalho, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Rosa Maria de Souza, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Vitor Laert dos Santos Sá. Foi facultado a palavra. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão do 2° Período Legislativo de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima logo mais em seguida pois esta sessão foi para Julgamento das Contas do Executivo Municipal de Floresta-PE Gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, referente ao exercício de 2022. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 13x0 pelos senhores vereadores presentes.
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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 30.10.2024 (às 11:00 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início à 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2° período legislativo de 2024 para julgamento das Contas do Executivo Municipal de Floresta – PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, referente ao exercício 2022.
02 – (KIEL) Dispenso a leitura da Ata da Sessão anterior.
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1º Secretário –– André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer as leituras das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
04 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer nº 22/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, gestora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício de 2022.
05 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR)
06 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 22/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas da prefeita Srª Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2022.
07 – (KIEL) A VOTAÇÃO conforme o Regimento Interno, será de forma nominal; cada vereador vai se pronunciar:
- André Alexandre Ferraz de Sá Mouta Maniçoba;
- Ciro Ferraz Pereira;
(PEU) – Esequiel Rodrigues de Aquino;
- Francisco Ferraz Novaes Neto;
- Gilberto Quirino de Sá;
- Gilmar Leal de Sá;
- Marcos Antônio de Carvalho;
- Pedro Gomes Vilarim Júnior;
- Pedro Henrique Novaes de Souza Lira;
- Rosa Maria de Souza;
- Severino Ferraz Diniz Carvalho;
- Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba;
- Victor Laert dos Santos.
08 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, Prefeita – Srª. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, exercício financeiro de 2022.
09 – (KIEL) A VOTAÇÃO conforme o Regimento Interno, será de forma nominal; cada vereador vai se pronunciar:
- André Alexandre Ferraz de Sá Mouta Maniçoba;
- Ciro Ferraz Pereira;
(PEU) – Esequiel Rodrigues de Aquino;
- Francisco Ferraz Novaes Neto;
- Gilberto Quirino de Sá;
- Gilmar Leal de Sá;
- Marcos Antônio de Carvalho;
- Pedro Gomes Vilarim Júnior;
- Pedro Henrique Novaes de Souza Lira;
- Rosa Maria de Souza;
- Severino Ferraz Diniz Carvalho;
- Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba;
- Victor Laert dos Santos.
10 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
11 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Bom dia!