norma nº 1179/2024

| CERTIDÃO DE Ponicação À
Conferida numerada o datada nesta
Secretaria de Adminstração. na forma
reguiamentar LEI Nº.1179 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicada no Paço Muncipa! nos termos do
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). distribuídos nas seguintes
dotações:
02 14 10 FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
730 09.272.0041.2176.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV 780.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas FR: O 01 04
01 TESOURO
600 000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA
129 04.244.4002.2222.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
220 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
350 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVI -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 11 01
366
382
385
02 12 01
405
415
425
o2 12 03
443
447
359 15.452.0008.2092.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.452.0015.1888.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
26.782.0014.1060.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
26.782.0014.1062.0000
4.4.90.39.00
o1
110 000
IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, PONTILHÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
20.605.0017.2108.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
20.608.0017.1074.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO MERCADO PUBLICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0009.2290.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.14.00
oi
100 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.36.00
05
100 000
MANUTENÇÃO DO PARQUE CARAIBEIRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F:
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL F.
TESOURO
GERAL TOTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL TOTAL
F.
E
El
Ele
-70.000,00
-50.000,00
« Grupo: o
-4.000,00
. Grupo: (o)
-10.000,00
Grupo: o
-10.000,00
» Grupo: [o]
-6.000,00
- Grupo: (o)
-24.000,00
. Grupo: o
-10.000,00
« Grupo: [o]
-7.200,00
« Grupo: [o]
-4.800,00
- Grupo: [o]
o1
o1
01
o1
o1
01
o1
o1
05
[oo]
fofo]
00
oo
[oo]
fujo)
[ojo)
os
02 14 01
528
02 14 10
727
728
733
734
735
736
737
738
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.16.00
os
300 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.51,00
01
600 000
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.52.00
01
600 000
09.272.0041.2176.0000
3.3.90.08.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.11.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.13.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.14.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.30.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.33.00
o1
600 000
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
-180.000,00
Grupo: [o]
-20.000,00
Grupo: o
-27.000,00
Grupo: [o]
-10.000,00
Grupo: [o]
-20.000,00
Grupo: (o)
-10.000,00
Grupo: (o)
-36.000,00
Grupo: o
-15.000,00
Grupo: o
-24.000,00
Grupo: [o]
os
01
01
01
o1
01
01
01
o1
02
04
04
04
o2 14 10
739
740
741
742
743
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.35.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.36.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.39.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.92.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.93.00
01
600 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Floresta/PE, 20 de dezembro de 2024.
(o(a)
RO GELA OURA MANIÇORA ES FE VA
PREFEITA
-70.000,00
Grupo: o o1
-30.000,00
Grupo: o oi
-100.000,00
Grupo: o o1
-6.000,00
Grupo: o o1
-12.000,00
Grupo: o o
-780.000,00
04
04
04
04