| norma |
9/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. |
1 |
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| norma |
1189/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1185/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1186/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE. |
1 |
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| norma |
1187/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
1188/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Autografo |
Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Autografo |
Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
Autografo |
Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem - André Victor Bezerra de Souza Ferraz - pela sua trajetória de superação, dedicação aos estudos e pelo exemplo de persistência que tem inspirado toda a comunidade florestana, da zona urbana à zona rural. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual “Fica denominado de “PEDRO GOMES VILARIM NETO” um dos gabinetes disponíveis nas instalações da Câmara municipal de Floresta” de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e demais vereadores relacionados na proposição. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2025, o qual “Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com o foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2025, o qual “Declara Patrimônio Cultutral/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa senhora da Saúde, em Tacaratu/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2025, o qual “Fica denominado de VALMIR CALAÇA, a extensão da Rua Cel. José Gonçalves Torres, que compreende as quadras 1.01.213, e a Igrejinha das pedras de Josina” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá cruz e Souza. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Sra. Prefeita, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de elaborar o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, com o objetivo de assegurar que o município esteja preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de braços de luz e lâmpadas nos postes da aldeia Pedra Tinideira, localizada no 2º Distrito de Floresta – PE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2025, o qual “Fica denominada de “MARIA ALVES PEREIRA – Lira Biró – o prédio público destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro São Francisco de Assis, popularmente conhecido como DNER” de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que analisem a possibilidade de elaborar e executar o projeto de reforma das barragens dos assentamentos Várzea do Exu e Newton Holanda, bem como de instalar sistemas de abastecimento que conduzam a água diretamente das barragens para as residências de cada assentamento. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, juntamente com a secretaria responsável, sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta-PE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da Srª. Eneide Marques de Sá Feitosa, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 06 de março do corrente ano. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de ser disponibilizada uma ambulância para ficar à disposição das aldeias Pé de Serra, Caldeirão, Pedra Tinideira, Serra Negra e Travessão do Ouro. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2025, o qual “Fica denominado de “EVALDO CRUZ DE SOUZA um dos gabinetes nas instalações da Câmara Municipal de Floresta-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que REGULAMENTE, no âmbito do Município de Floresta, o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados:
- Claudiana Menezes Nunes - Assessora de Gabinete - Matrícula 642-1;
- Soneide Gomes Silva Simões Bezerra - Assessora de Gabinete - Matrícula 653-1. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear os servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: - João Pedro Gomes da Silva - Assessor de Gabinete; - Osinalva Souza Pereira - Assessora de Gabinete. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados: |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução |
Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, cujo deslocamento, tão aguardado pelos pacientes, não está acontecendo na data agendada, por falta de vagas no transporte. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, dê agilidade na busca de recursos para a construção de uma PASSAGEM MOLHADA no Riacho Poço do Negro, que dá acesso à Comunidade Jardim. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a urgência necessária, o devido ordenamento dos números de imóveis nas ruas de nossa cidade. |
1 |
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