| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-12 |
| native_id | 546 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 06ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 12 de março de 2025, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presente os senhores vereadores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Benjamim José Nunes Filho, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo Sr. Presidente passou para o 1° Secretário da Mesa Diretora Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidas. Mensagem n° 04/2025, do Poder Executivo Municipal, Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei n° 11/2025, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências”. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida foi apresentado o Ofício n° 00216/2025, Deputado Claudiano Martins Filho – ALEPE (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) –em resposta à Indicação nº8586/2025, do Deputado FABRIZIO FERRAZ – no sentido de “viabilizar o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia pe-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim”. O Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, passou para o expediente do dia para fazer a leitura das matérias. Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 12/2025 de sua autoria, o mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 13/2025 de sua autoria, o mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza para apresentar o Projeto de Resolução n° 03/202, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição, e o Projeto de Resolução n° 07/2025, de sua autoria. Todos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n° 04/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Projeto de Resolução n° 05/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Projeto de Resolução n° 06/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Requerimento n° 10/2025, de sua autoria. O vereador Gilberto Quirino de Sá, apresentou o Requerimento n° 11/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, para apresentar a Indicação n° 08/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar a Indicação n° 09/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Esequiel Rodrigues de Aquino para apresentar a Indicação n° 10/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar a Indicação n° 11/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Pedido de Providência n° 08/2025, de sua autoria. Convido o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Pedido de Providência n° 09/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar os Pareceres de n°s 04, 05, 06, 07, 08 e 10/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Moção n° 01/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar o Ofício n° 01/2025, de sua autoria. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. Colocados em votação os Pareceres de n°s 04, 05, 06, 07, 08 e 10/2025 da Comissão Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 de Constituição, Justiça e Redação, sendo todos aprovados por 12x0. Colocados em votação os Requerimentos de n°s 10, 11/2025, aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de Providências de n°s 08 e 09/2025, aprovados por 12x0. Colocada em votação a Moção n° 01/2025, aprovada por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 01, 02/2025. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupou a tribuna o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual solicitou através de Ofício do seu Gabinete a retirada do Projeto de Lei n° 06/2025 (Denomina Missa do Vaqueiro de Floresta-PE.), que já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a qual foi combinada com familiares e com a Paróquia, uma vez que, conforme a mesma, estaria em confronto com a Festa do Bom Jesus dos Aflitos. Ocupou a tribuna o vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual informou que na próxima sessão estará apresentando pedido para que o Executivo providencie o retorno da ambulância da Malhada Vermelha para a localidade, visto que a comunidade é muito grande, além do local ser distante da cidade; Falou também a respeito de um Projeto de Lei de sua autoria, apresentado e aprovado no ano de 2019, o qual “Obriga que receitas médicas e odontológicas sejam digitadas de forma legível por médicos e dentistas”, pois, tem ocorrido de ainda médicos prescreverem receituários com letras ilegíveis, o que dificulta o entendimento por parte do paciente ou dos próprios farmacêuticos. Ocupou a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual deixou registrado que na próxima sessão protocolarão Requerimento cobrando a manutenção da iluminação, dos alambrados e dos pisos de todas as quadras públicas municipais, bem como as da zona rural, que foram conquistas da sua bancada ainda no mandato passado, e todas elas estão precisando de reparos; Solicitou mais uma vez, que cada vereador, seja ele de situação ou de oposição, que de fato avaliem os prejuízos e benefícios, que não seja levado para o lado político a questão da votação do Projeto de Lei Complementar que trata da reforma administrativa; Solicitou a limpeza do Rio Pajeú, no que diz respeito ao Perímetro Urbano do nosso município; Trouxe também uma reflexão a respeito dos 5 anos que fazem que a OMS colocou a COVID-19 como pandemia pela primeira vez, período difícil que vivenciamos. Ocupou a tribuna o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual esclareceu que, em relação à iluminação das quadras, solicitadas por Peu, desde o início que algumas pessoas o procuraram, bem como a outras pessoas ligadas a gestão, a Secretaria fez o pedido na CELPE para fazer as ligações, e a mesma informou que não tem como a Prefeitura fazer a ligação sem o prédio ser da Prefeitura. Em cada local onde foram destinadas estas quadras, se foi a uma associação ou pessoa específica, as próprias (associação ou pessoa específica) podem fazer a ligação, um exemplo disto, é a Cacimba Nova, no qual a associação reuniu-se e resolveram a questão da iluminação, no qual a quadra foi passada para a prefeitura e hoje tem iluminação lá, então as outras precisam se adequar. A vereadora Lenilda Belo endossou as palavras do vereador Tiago no que diz respeito a iluminação da quadra da Cacimba Nova. O vereador Francisco Ferraz Neto ocupou a tribuna, o qual falou que nenhuma dessas quadras foram construídas em terreno do município, visto que era na zona rural, então todas as estas quadras estão doadas como cessão da CODEVASF, porque os associados/pessoas assinaram doação daquela área para aquele órgão, então, neste caso, só quem poderia doar ao município seria a própria CODEVASF. Logo em seguida ocupou a tribuna o vereador André no que diz respeito a limpeza do Rio Pajeú no entorno da cidade, o mesmo destacou que fez nos anos de 2021 à 2024 pedidos de providência para que seja realizada essa limpeza, e, acredita ser um Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 assunto muito importante, no qual deveria ser feito um pedido/apelo em conjunto para que a problemática seja resolvida. Com a palavra o nobre vereador Talles Cruz: Sobre a indagação de André sobre a limpeza do Rio Pajeú, falou que já se encontra em trâmite para que o mesmo seja revitalizado/desassoreado. Com a palavra o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual deixou registrado seus mais sinceros sentimentos aos familiares da pequena Valentina, falecida na madrugada do dia 10 do corrente mês. Com a palavra o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior esclareceu que Dr. Carlos não está podendo realizar cirurgias devido à falta de anestesista no município. Fez ainda, esclarecimentos a respeito da lei do transporte universitário, que dispõe apenas de concessão de vale transporte, e que, de fato, o transporte universitário precisa regulamentado através de lei. A vereadora Lenilda Belo falou sobre a temática trazida por Elvis, no que diz respeito a falta de obstetras, confirmou que de fato não há obstetras plantonistas e anestesistas no município. Dando continuidade foi facultado a Tribuna Popular onde Elvis de Lima (Blog do Elvis) dentre os assuntos abordados pelo mesmo, entrou na temática do transporte universitário, questionando a respeito da falta para que a situação seja resolvida, sendo que há uma lei do ano de 2001 que o regulamenta; Ainda sobre isso, destacou que foi cogitada a possibilidade dos estudantes pagarem 50% do valor do ônibus. Outro assunto abordado por ele, são os gastos do município com imóveis locados, o qual foi feito um levantamento que o gasto anual é de R$600.00000, o que poderia ser reduzido, trazendo benefícios ao município. Fez ainda, denúncias no que diz respeito à falta de médico obstetra no município. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 6ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu, Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0.
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Ata da 06ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 12 de março de 2025, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presente os senhores vereadores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Benjamim José Nunes Filho, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo Sr. Presidente passou para o 1° Secretário da Mesa Diretora Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidas. Mensagem n° 04/2025, do Poder Executivo Municipal, Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei n° 11/2025, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências”. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida foi apresentado o Ofício n° 00216/2025, Deputado Claudiano Martins Filho – ALEPE (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) –em resposta à Indicação nº8586/2025, do Deputado FABRIZIO FERRAZ – no sentido de “viabilizar o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia pe-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim”. O Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, passou para o expediente do dia para fazer a leitura das matérias. Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 12/2025 de sua autoria, o mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 13/2025 de sua autoria, o mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza para apresentar o Projeto de Resolução n° 03/202, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição, e o Projeto de Resolução n° 07/2025, de sua autoria. Todos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n° 04/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Projeto de Resolução n° 05/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Projeto de Resolução n° 06/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Requerimento n° 10/2025, de sua autoria. O vereador Gilberto Quirino de Sá, apresentou o Requerimento n° 11/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, para apresentar a Indicação n° 08/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar a Indicação n° 09/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Esequiel Rodrigues de Aquino para apresentar a Indicação n° 10/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar a Indicação n° 11/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Pedido de Providência n° 08/2025, de sua autoria. Convido o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Pedido de Providência n° 09/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar os Pareceres de n°s 04, 05, 06, 07, 08 e 10/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Moção n° 01/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar o Ofício n° 01/2025, de sua autoria. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. Colocados em votação os Pareceres de n°s 04, 05, 06, 07, 08 e 10/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo todos aprovados por 12x0. Colocados em votação os Requerimentos de n°s 10, 11/2025, aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de Providências de n°s 08 e 09/2025, aprovados por 12x0. Colocada em votação a Moção n° 01/2025, aprovada por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 01, 02/2025. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupou a tribuna o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual solicitou através de Ofício do seu Gabinete a retirada do Projeto de Lei n° 06/2025 (Denomina Missa do Vaqueiro de Floresta-PE.), que já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a qual foi combinada com familiares e com a Paróquia, uma vez que, conforme a mesma, estaria em confronto com a Festa do Bom Jesus dos Aflitos. Ocupou a tribuna o vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual informou que na próxima sessão estará apresentando pedido para que o Executivo providencie o retorno da ambulância da Malhada Vermelha para a localidade, visto que a comunidade é muito grande, além do local ser distante da cidade; Falou também a respeito de um Projeto de Lei de sua autoria, apresentado e aprovado no ano de 2019, o qual “Obriga que receitas médicas e odontológicas sejam digitadas de forma legível por médicos e dentistas”, pois, tem ocorrido de ainda médicos prescreverem receituários com letras ilegíveis, o que dificulta o entendimento por parte do paciente ou dos próprios farmacêuticos. Ocupou a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual deixou registrado que na próxima sessão protocolarão Requerimento cobrando a manutenção da iluminação, dos alambrados e dos pisos de todas as quadras públicas municipais, bem como as da zona rural, que foram conquistas da sua bancada ainda no mandato passado, e todas elas estão precisando de reparos; Solicitou mais uma vez, que cada vereador, seja ele de situação ou de oposição, que de fato avaliem os prejuízos e benefícios, que não seja levado para o lado político a questão da votação do Projeto de Lei Complementar que trata da reforma administrativa; Solicitou a limpeza do Rio Pajeú, no que diz respeito ao Perímetro Urbano do nosso município; Trouxe também uma reflexão a respeito dos 5 anos que fazem que a OMS colocou a COVID-19 como pandemia pela primeira vez, período difícil que vivenciamos. Ocupou a tribuna o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual esclareceu que, em relação à iluminação das quadras, solicitadas por Peu, desde o início que algumas pessoas o procuraram, bem como a outras pessoas ligadas a gestão, a Secretaria fez o pedido na CELPE para fazer as ligações, e a mesma informou que não tem como a Prefeitura fazer a ligação sem o prédio ser da Prefeitura. Em cada local onde foram destinadas estas quadras, se foi a uma associação ou pessoa específica, as próprias (associação ou pessoa específica) podem fazer a ligação, um exemplo disto, é a Cacimba Nova, no qual a associação reuniu-se e resolveram a questão da iluminação, no qual a quadra foi passada para a prefeitura e hoje tem iluminação lá, então as outras precisam se adequar. A vereadora Lenilda Belo endossou as palavras do vereador Tiago no que diz respeito a iluminação da quadra da Cacimba Nova. O vereador Francisco Ferraz Neto ocupou a tribuna, o qual falou que nenhuma dessas quadras foram construídas em terreno do município, visto que era na zona rural, então todas as estas quadras estão doadas como cessão da CODEVASF, porque os associados/pessoas assinaram doação daquela área para aquele órgão, então, neste caso, só quem poderia doar ao município seria a própria CODEVASF. Logo em seguida ocupou a tribuna o vereador André no que diz respeito a limpeza do Rio Pajeú no entorno da cidade, o mesmo destacou que fez nos anos de 2021 à 2024 pedidos de providência para que seja realizada essa limpeza, e, acredita ser um assunto muito importante, no qual deveria ser feito um pedido/apelo em conjunto para que a problemática seja resolvida. Com a palavra o nobre vereador Talles Cruz: Sobre a indagação de André sobre a limpeza do Rio Pajeú, falou que já se encontra em trâmite para que o mesmo seja revitalizado/desassoreado. Com a palavra o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual deixou registrado seus mais sinceros sentimentos aos familiares da pequena Valentina, falecida na madrugada do dia 10 do corrente mês. Com a palavra o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior esclareceu que Dr. Carlos não está podendo realizar cirurgias devido à falta de anestesista no município. Fez ainda, esclarecimentos a respeito da lei do transporte universitário, que dispõe apenas de concessão de vale transporte, e que, de fato, o transporte universitário precisa regulamentado através de lei. A vereadora Lenilda Belo falou sobre a temática trazida por Elvis, no que diz respeito a falta de obstetras, confirmou que de fato não há obstetras plantonistas e anestesistas no município. Dando continuidade foi facultado a Tribuna Popular onde Elvis de Lima (Blog do Elvis) dentre os assuntos abordados pelo mesmo, entrou na temática do transporte universitário, questionando a respeito da falta para que a situação seja resolvida, sendo que há uma lei do ano de 2001 que o regulamenta; Ainda sobre isso, destacou que foi cogitada a possibilidade dos estudantes pagarem 50% do valor do ônibus. Outro assunto abordado por ele, são os gastos do município com imóveis locados, o qual foi feito um levantamento que o gasto anual é de R$600.00000, o que poderia ser reduzido, trazendo benefícios ao município. Fez ainda, denúncias no que diz respeito à falta de médico obstetra no município. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 6ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu, Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0.
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PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 12.03.2025 (às 19 HORAS)
Boa noite!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 06ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Dispenso a leitura da Ata da Sessão anterior, e declaro abertos os trabalhos autorizando as funcionárias Bruna Larissa de Sá Silva e Marlúcia Maria da Silva a tomarem seus lugares e fazerem as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:
Mensagem n° 04/2025, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 11/2025 – o qual “FIXA NA REDE MUNICIPALDE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
Ofício n° 00216/2025, Deputado Claudiano Martins Filho – ALEPE (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) –em resposta à Indicação nº8586/2025, do Deputado FABRIZIO FERRAZ – no sentido de “VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E INSTALALÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RODOVIA PE-360, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E IBIMIRIM”.
04 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
05 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 12/2025, de sua autoria.
06 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
07 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 13/2025, de sua autoria.
08 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
09 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 03/2025 de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição, e o Projeto de Resolução nº 07/2025, de sua autoria.
10 – (GILBERTO) Encaminho os referidos Projetos de Resolução, para as devidas Comissões.
11 – (GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 04/2025, de sua autoria.
12 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 05/2025, de sua autoria.
14 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 06/2025, de sua autoria.
16 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
17 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 10/2025, de sua autoria.
18 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 11/2025, de autoria da MESA DIRETORA.
19 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, para apresentar a Indicação n°. 08/2025, de sua autoria.
20 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar a Indicação n°. 09/2025, de sua autoria.
21 – (GILBERTO) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar a Indicação n°.10/2025, de sua autoria.
22 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar a Indicação n°.11/2025, de sua autoria.
23 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Pedido de Providência n°. 08/2025, de sua autoria.
24 – (GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 09/2025, de sua autoria.
25 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 04, 05, 06, 07, 8 e 10/2025, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Moção n°. 01/2025, de sua autoria.
27 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Ofício n°. 01/2025, de sua autoria.
28 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
29 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual “Fica denominado de “PEDRO GOMES VILARIM NETO” um dos gabinetes disponíveis nas instalações da Câmara municipal de Floresta” de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e demais vereadores relacionados na proposição.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
30 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2025, o qual “Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com o foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens” de autoria da vereadora Ana Beatriz de Souza Leal Numeriano de Sá.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2025, o qual “Declara Patrimônio Cultutral/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa senhora da Saúde, em Tacaratu/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2025, o qual “Fica denominado de VALMIR CALAÇA, a extensão da Rua Cel. José Gonçalves Torres, que compreende as quadras 1.01.213, e a Igrejinha das pedras de Josina” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá cruz e Souza.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
32 -(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 08/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2025, o qual “Fica denominada de “MARIA ALVES PEREIRA – Lira Biró – o prédio público destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro São Francisco de Assis, popularmente conhecido como DNER” de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
33 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2025, o qual “Fica denominado de “EVALDO CRUZ DE SOUZA um dos gabinetes nas instalações da Câmara Municipal de Floresta-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
34 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 10/2025, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Eneide Marques de Sá Feitosa, pelo seu “falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 06 de março do corrente ano”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
35 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 11/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
36–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 08/2025, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providencie a instalação de braços de luz e lâmpadas nos postes da aldeia Pedra Tinideira, localizada no 2º Distrito de Floresta- Pe”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
37–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 09/2025, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, juntamente coma secretaria responsável, sejam tomadas as devidas “providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta – Pe.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
38–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 01/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual concede MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem – André Victor Bezerra de Souza Ferraz – “pela sua trajetória de superação, dedicação aos estudos e pelo exemplo de persistência que tem inspirado toda a comunidade florestana, da zona urbana à zona rural”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
39 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 01/2025, de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Fica denominado de “PEDRO GOMES VILARIM NETO” um dos gabinetes disponíveis nas instalações da Câmara municipal de Floresta”.
40 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 05/2025, de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, o qual “Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com o foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens”.
41 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 07/2025, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Declara Patrimônio Cultutral/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa senhora da Saúde, em Tacaratu/PE’.
42 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 08/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “Fica denominado de VALMIR CALAÇA, a extensão da Rua Cel. José Gonçalves Torres, que compreende as quadras 1.01.213, e a Igrejinha das pedras de Josina’.
43 – (LENILDA) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Fica denominada de “MARIA ALVES PEREIRA – Lira Biró – o prédio público destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro São Francisco de Assis, popularmente conhecido como DNER’.
44 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 02/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual ““Fica denominado de “EVALDO CRUZ DE SOUZA um dos gabinetes nas instalações da Câmara Municipal de Floresta-PE”.
45 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
46 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 06ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa noite!