br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

materia nº 4/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual “Fica denominado de “PEDRO GOMES VILARIM NETO” um dos gabinetes disponíveis nas instalações da Câmara municipal de Floresta” de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e demais vereadores relacionados na proposição.
native_id6646

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T10:43:58.652469-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 04/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025,
DA VEREADORA LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA
PROPOSIÇÃO, DATADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual
“FICA DENOMINADO DE “PEDRO GOMES VILARIM NETO” UM DOS GABINETES DISPONÍVEIS NAS
INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 01/2025 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 17 de fevereiro de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
enjamin José Nunes Filho
Presidente
À ==
Talles Welles ues de Sá Cruz e Souza
Secretário/Relator
ide, (a bags Júnior”
Membro |
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

open original →