| sessao |
16 |
2025-04-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1194/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Autografo |
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-10 |
Autografo |
Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-10 |
Autografo |
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
Autografo |
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
Autografo |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a devida urgência, a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada na Comunidade de Timburuna. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado, através do Secretário de Turismo, Kaio Maniçoba; e a Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Exma. Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidarem esforços para promover e incentivar o turismo do nosso município através de programa de rotas que evidenciem as nossas potencialidades. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, restabeleça, com a urgência que o caso requer, a iluminação da Rua Antônio Joaquim de Sá Filho, localizada no Loteamento Dom Ceslau, por trás da Loja Eletroléo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ATICUM 1 e ATICUM 2, no Riacho do Navio. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do calçamento da Rua 07, localizada no Bairro da Cohab. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar a REFORMA da Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DA VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL NUMERIANO SÁ, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| sessao |
13 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
14 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Art.1° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado: |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: |
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| norma |
1190/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1191/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” |
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| norma |
1192/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina Prédio Público. |
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| norma |
1193/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Mensagem |
Mensagem nº 06/2025, a qual encaminha o “Projeto de Lei nº 15/2025 – do Executivo Municipal”. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-04-02 |
Mensagem |
Mensagem nº 09/2025, a qual encaminha o “Projeto de Lei nº 18/2025 – do Executivo Municipal”. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de implementar e regulamentar o Projeto de Criação de Sala Veterinária, na Secretaria Municipal de Agricultura – Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da respectiva Secretaria, sejam instalados os redutores de velocidade (quebra-molas) necessários nas Ruas EMÍDIO QUIRINO DE SÁ (próximo ao Mercadinho de Chico); e ANTÔNIO FIRMO FERRAZ, na via onde existe o prédio do Espaço Vip. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de regulamentar o embarque e desembarque de passageiros no TRANSPORTE COLETIVO – Vans - no Município, com o seu efetivo funcionamento no local a ele destinado - Terminal Rodoviário de Floresta. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através dos órgãos competentes, providencie melhoria e ampliação da passagem molhada que liga o centro de Floresta ao bairro da Ermida. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão — Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de realizar a limpeza da parede da Barragem de Barra do Juá e recuperação da estrada de acesso. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Manoel Nicolau Filho, localizada no Bairro da Cohab. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para analisar a viabilidade da construção de um espaço destinado à coleta seletiva no município de Floresta-PE. |
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17/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da situação da OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO de nosso município - a razão para não estar ainda em pleno funcionamento, a qual diz respeito às Leis Municipais nºs 1.121 e 1.122/2024, que dispõem sobre o SANEAMENTO BÁSICO de Floresta-PE. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, especificamente, respondendo o porquê de parte dos pacientes permanecer pagando a passagem nos seus deslocamentos para cuidados com a saúde. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. |
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| sessao |
12 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-03-31 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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