sessao nº 14

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 09 de abril de 2025 às 12:00 
horas no Salão Nobre da Câmara Municipal “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores 
vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio 
Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz 
Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes 
Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral 
Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino 
de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa 
Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Nada mais 
tendo a tratar dentro do expediente o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. A partir desse 
instante continuemos deliberando os Projetos que já passaram pela 1ª Discussão. Dando continuidade 
foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 12, 13, 14, 19, 20/2025. Colocado em 2ª 
Discussão o Projeto de Resolução n° 03/2025. Colocado em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei de n° 12, 
13, 14, 19 e 20/2025. Todos aprovados por 12x0. Colocado em 1ª e 2ª votação o Projeto de Resolução n° 
03/2025, o mesmo foi aprovado por 12x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por 
encerrada a 14ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de 
todos e convida a todos para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar eu, Maria Anita 
Nery Gomes Funcionária Pública Municipal, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação
pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0 pelos senhores 
vereadores presentes.

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 09 de abril de 2025 às 12:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. A partir desse instante continuemos deliberando os Projetos que já passaram pela 1ª Discussão. Dando continuidade foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 12, 13, 14, 19, 20/2025. Colocado em 2ª Discussão o Projeto de Resolução n° 03/2025. Colocado em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei de n° 12, 13, 14, 19 e 20/2025. Todos aprovados por 12x0. Colocado em 1ª e 2ª votação o Projeto de Resolução n° 03/2025, o mesmo foi aprovado por 12x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 14ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convida a todos para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar eu, Maria Anita Nery Gomes Funcionária Pública Municipal, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes.





























































Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 09.04.2025 (às 11 HORAS)

Bom dia!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.



   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



04 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 12/2025, o qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá.



05 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 13/2025, o qual “ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. 



06 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 03/2025, o qual “ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e demais vereadores relacionados na proposição. 



07 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 14/2025, o qual “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.



08 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 19/2025, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.



09 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 20/2025, o qual “INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba.



10 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 12/2025, o qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



11 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 13/2025, o qual “ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



12 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 03/2025, o qual “ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e demais vereadores relacionados na proposição. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



13 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 14/2025,  o qual “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



14 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 19/2025, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



15 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 20/2025, o qual “INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 12/2025, o qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 13/2025, o qual “ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução n° 03/2025, o qual “ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e demais vereadores relacionados na proposição. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 14/2025,  o qual “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 19/2025, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 20/2025, o qual “INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



23 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 14ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima  de acordo com o nosso calendário.







                                                                          Boa tarde!