sessao nº 13

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, em 09 de abril de 2025, às 10:00 
horas, no Salão Nobre da Casa “Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores os senhores 
vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio 
Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz 
Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes 
Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral 
Ferraz de Moura Maniçoba e Vitor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador o Exmo. Sr. 
Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária 
desta Casa Legislativa para fazer a leitura da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando 
para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente, passou para fazer a leitura das matérias do expediente. 
Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar o Projeto de Lei n° 
21/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador 
Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Projetos de Lei n°s 22 e 24/2025, todos de sua autoria. 
Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidada a vereadora Ana Alice de 
Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n° 23/2025 e a Indicação n° 17/2025, todos 
de sua autoria. O referido Projeto de Lei foi encaminhado para as devidas comissões. A vereadora Lenilda 
Belo, convidou o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento n° 19/2025, de autoria 
da Mesa Diretora. Logo em seguida foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para 
apresentar o Pedido de Providência n° 16/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius 
de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n° 17/2025, de sua autoria. Foi convidado 
o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n° 
19/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Pedido 
de Providência n° 20/2025 de sua autoria, e os Pareceres de n°s 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2025, todos da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. 
Presidente, deu por aberta a ordem do dia colocando em votação os Pareceres de n°s 25, 26, 27, 28, 29, e 
30/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Todos foram aprovados por 12x0. Colocado 
em votação o Requerimento n° 19/2025 aprovado por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de 
Providências de n°s 16, 17, 18, 19 e 20/2025. Sendo todos aprovados por 12x0. Colocados em 1ª discussão
os Projetos de lei de n°s 12, 13, 14, 19 e 20/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Resolução n° 
03/2025. Nada mais tendo a tratar foi facultado a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer 
uso. Ocuparam a Tribuna os nobres vereadores Tiago, P.H. Lira, Túlio, Bejinha, Lenilda, Talles, os quais 
fizeram seus pedidos as autoridades competentes sobre suas reivindicações. P.H. Lira também solicitou 
que irá apresentar voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Egídio, o qual sempre esteve à frente da 
festa do vaqueiro em Nazaré do Pico. Ocupou a Tribuna Popular, Elvis onde fez várias reclamações as 
quais são solicitadas no seu blog. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 
presente sessão agradecendo a presença de todos. Convidando a todos para a próxima logo mais em 
seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a 
aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. A presente ata foi aprovada 
por 12x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão.

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, em 09 de abril de 2025, às 10:00 horas, no Salão Nobre da Casa “Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Vitor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador o Exmo. Sr. Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente, passou para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar o Projeto de Lei n° 21/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Projetos de Lei n°s 22 e 24/2025, todos de sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n° 23/2025 e a Indicação n° 17/2025, todos de sua autoria. O referido Projeto de Lei foi encaminhado para as devidas comissões. A vereadora Lenilda Belo, convidou o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento n° 19/2025, de autoria da Mesa Diretora. Logo em seguida foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar o Pedido de Providência n° 16/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n° 17/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n° 19/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n° 20/2025 de sua autoria, e os Pareceres de n°s 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente, deu por aberta a ordem do dia colocando em votação os Pareceres de n°s 25, 26, 27, 28, 29, e 30/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Todos foram aprovados por 12x0. Colocado em votação o Requerimento n° 19/2025 aprovado por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de Providências de n°s 16, 17, 18, 19 e 20/2025. Sendo todos aprovados por 12x0. Colocados em 1ª discussão os Projetos de lei de n°s 12, 13, 14, 19 e 20/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Resolução n° 03/2025. Nada mais tendo a tratar foi facultado a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocuparam a Tribuna os nobres vereadores Tiago, P.H. Lira, Túlio, Bejinha, Lenilda, Talles, os quais fizeram seus pedidos as autoridades competentes sobre suas reivindicações. P.H. Lira também solicitou que irá apresentar voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Egídio, o qual sempre esteve à frente da festa do vaqueiro em Nazaré do Pico. Ocupou a Tribuna Popular, Elvis onde fez várias reclamações as quais são solicitadas no seu blog. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos. Convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. A presente ata foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão.









Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 09.04.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.



   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



04 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Projeto de Lei n°. 21/2025, de sua autoria.



05 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 22 e 24/2025, todos de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.

08 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 23/2025, e a Indicação nº 17/2025, todos de sua autoria.



09 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



10 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 19/2025, de autoria da Mesa Diretora.



11 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Pedido de Providência n°. 16/2025, de sua autoria.



12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n°. 17/2025, de sua autoria.



13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°. 18/2025, de sua autoria.



14 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 19/2025, de sua autoria.



15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 20/2025, de sua autoria, e os Pareceres nºs 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2025 todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



16 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



17 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 25/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2025, o qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza leal Numeriano Sá.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 26/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2025, o qual “ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 27/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2025, o qual “ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e demais vereadores relacionados na proposição.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 28/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2025, o qual “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 29/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2025, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 30/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2025, o qual “INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 19/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 16/2025, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual formula Pedido a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, “viabilize, com a devida urgência, a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada na Comunidade de Timburuna”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 17/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, “restabeleça, com a urgência que o caso requer, a iluminação da Rua Antônio Joaquim de Sá Filho, localizada no Loteamento Dom Ceslau, por trás da Loja Eletroléo”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 18/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a “CONSTRUÇÃO DE UMA PASAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ATICUM 1 E ATICUM 2, no Riacho do Navio”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 19/2025, de autoria do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “providencie o conserto do calçamento da Rua 07, localizada no Bairro da Cohab”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 20/2025, de autoria do Vereador Benjamin José Nunes Filho, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar a “REFORMA da Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 12/2025, o qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá.



30 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 13/2025, o qual “ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. 



31 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 03/2025, o qual “ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e demais vereadores relacionados na proposição. 



32 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 14/2025, o qual “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.



33 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 19/2025, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal.



34 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 20/2025, o qual “INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE” de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba.



35 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



36 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 13ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                                                                          Bom dia!