sessao nº 8

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 19 de março de 2025, às 10:00 
horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presentes os senhores vereadores: 
Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá 
Laranjeira Ferraz, Benjamim José Nunes Filho, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Ana Alice de 
Souza Leal Numeriano Sá, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique 
Novaes de Souza Lira, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, André Alexandre de Sá Ferraz Moura 
Maniçoba, Vitor Laerte dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por 
aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a 
leitura da ata da sessão anterior a qual foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. 
Sr. Presidente apresentou as matérias do expediente. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior 
para apresentar o Projeto de Lei n° 14/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas 
comissões. Convidamos o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 12 e 
o Pedido de Providência n° 10/2025, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes 
de Souza Lira, para apresentar o Requerimento n° 13/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador: Pedro 
Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n° 14/2025 de sua autoria. Foi convidado o 
vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n° 15/2025, de autoria da Mesa Diretora. 
Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar a Indicação n° 12/2025
e o Pedido de Providência de n° 12/2025, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre 
de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n° 11/2025 de sua autoria. Foi 
convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres de n°s 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi 
convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n° 05/2025 da Comissão 
de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por 
aberta a ordem do dia. Colocando em votação a Emenda Modificativa n° 05/2024, a qual “Modifica 
dispositivo do Projeto de Lei n° 73/2023, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura 
Maniçoba, o qual “Fica denominada de Israel João dos Santos a Rua Projetada 15, localizada no Bairro 
Parque das Acácias”. A mesma foi aprovada por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 11/2025, da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2025 do Executivo Municipal, o qual 
“Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.738/08 o Piso do Magistério Público 
Municipal de Educação Básica e dá outras providências”. O mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em 
votação o Parecer n° 12/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por 
11x0. Colocado em votação o Parecer n° 13/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 14/2025, da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 15/2025, da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 
16/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por 11x0. Colocado em 
votação o Parecer n° 17/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado por 
11x0. Colocado em votação o Parecer n° 18/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer de n° 20/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer de n° 21/2025 da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 22/2025 da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 23/2025 da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o 
Parecer n° 24/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o mesmo foi aprovado por 
11x0. Colocado em votação o Parecer n° 05/2025 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao 
Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos 
Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
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da Lei Federal n° 11.738/08 o Piso do Magistério Público Municipal de Educação Básica.” Aprovado por 
11x0. Colocados em votação os Requerimentos de n°s 12, 13, 14 e 15/2025 sendo todos aprovados por 
11x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão ordinária. Colocados em votação os Pedidos de 
Providência de n°s 10, 11 e 12/2025 – sendo todos aprovados por 11x0 pelo Plenário desta Casa Legislativa. 
A partir desse instante o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, passou os trabalhos à 1ª Discussão 
das matérias ressaltando que os Projetos de Resolução de n°s 08 e 12/2025 “Medalha Afonso Augusto 
Ferraz” já foram apresentados e analisados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação passando para 
1ª Discussão. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 11/2025 do Executivo Municipal, 
04/2025 do vereador Pedro Vilarim, 10/2025 do vereador Tiago Sobral, 51/2024 do vereador André 
Alexandre, 73/2023 do vereador André Alexandre. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resolução 
de n°s 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por 
aberta o uso da palavra. A vereadora Lenilda Belo ocupou a tribuna para dizer da sua indignação sobre os 
banheiros do verdão e solicita providências por parte das autoridades competentes. O vereador Francisco 
falou sobre os problemas nos ônibus dos estudantes e solicita as devidas providências. Talles, solicitou para 
que o Deputado Kaio solicite recursos para as reformas das quadras de nossa cidade, solicitou também 
ambulância para uma das regiões de nossa comunidade. O vereador Benjamim falou sobre importância da 
criação do peixe na nossa região. O vereador Kiel solicitou o concerto das passagens molhadas na região 
do seu município, vassoura e outras. O vereador Tiago – respondeu que o Deputado Federal e Kaio já estão 
vendo recursos para esta situação e outras. O vereador Peu Vilarim falou sobre a passagem molhada do 
nosso Rio Pajeú, para que seja feita a limpeza das algarobas. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. 
Presidente Gilberto Quirino de Sá, deu por encerrada a presente sessão ordinária do 1° Período Legislativo 
de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima logo em seguida a esta. E 
para constar eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 11x0.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 19 de março de 2025, às 10:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Benjamim José Nunes Filho, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Vitor Laerte dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente apresentou as matérias do expediente. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Projeto de Lei n° 14/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Convidamos o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 12 e o Pedido de Providência n° 10/2025, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar o Requerimento n° 13/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador: Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n° 14/2025 de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n° 15/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar a Indicação n° 12/2025 e o Pedido de Providência de n° 12/2025, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n° 11/2025 de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres de n°s 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n° 05/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. Colocando em votação a Emenda Modificativa n° 05/2024, a qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 73/2023, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Israel João dos Santos a Rua Projetada 15, localizada no Bairro Parque das Acácias”. A mesma foi aprovada por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 11/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2025 do Executivo Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.738/08 o Piso do Magistério Público Municipal de Educação Básica e dá outras providências”. O mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 12/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 13/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 14/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 15/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 16/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 17/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 18/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer de n° 20/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer de n° 21/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 22/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 23/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 24/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 05/2025 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos



da Lei Federal n° 11.738/08 o Piso do Magistério Público Municipal de Educação Básica.” Aprovado por 11x0. Colocados em votação os Requerimentos de n°s 12, 13, 14 e 15/2025 sendo todos aprovados por 11x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão ordinária. Colocados em votação os Pedidos de Providência de n°s 10, 11 e 12/2025 – sendo todos aprovados por 11x0 pelo Plenário desta Casa Legislativa. A partir desse instante o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, passou os trabalhos à 1ª Discussão das matérias ressaltando que os Projetos de Resolução de n°s 08 e 12/2025 “Medalha Afonso Augusto Ferraz” já foram apresentados e analisados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação passando para 1ª Discussão. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 11/2025 do Executivo Municipal, 04/2025 do vereador Pedro Vilarim, 10/2025 do vereador Tiago Sobral, 51/2024 do vereador André Alexandre, 73/2023 do vereador André Alexandre. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta o uso da palavra. A vereadora Lenilda Belo ocupou a tribuna para dizer da sua indignação sobre os banheiros do verdão e solicita providências por parte das autoridades competentes. O vereador Francisco falou sobre os problemas nos ônibus dos estudantes e solicita as devidas providências. Talles, solicitou para que o Deputado Kaio solicite recursos para as reformas das quadras de nossa cidade, solicitou também ambulância para uma das regiões de nossa comunidade. O vereador Benjamim falou sobre importância da criação do peixe na nossa região. O vereador Kiel solicitou o concerto das passagens molhadas na região do seu município, vassoura e outras. O vereador Tiago – respondeu que o Deputado Federal e Kaio já estão vendo recursos para esta situação e outras. O vereador Peu Vilarim falou sobre a passagem molhada do nosso Rio Pajeú, para que seja feita a limpeza das algarobas. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, deu por encerrada a presente sessão ordinária do 1° Período Legislativo de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima logo em seguida a esta. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 11x0.

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 19.03.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 08ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.



   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



04 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 14/2025, de sua autoria.



05 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 12 e o Pedido de Providência nº 10/2025/2025, todos de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Requerimento n°. 13/2025, de sua autoria.



08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 14/2025, de sua autoria.



09 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 15/2025, de autoria da MESA DIRETORA.



10 –(GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar a Indicação nº 12/025 e o Pedido de Providência n°. 12/2025, todos de sua autoria.



11 –(GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 11/2025, de sua autoria.



12 –(GILBERTO) Convido o Vereador Beijamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s.11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



13 –(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n°. 05/2025, da Comissão de Finanças Orçamento. 



14 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



15 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 05/2024, o qual modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 73/2023, de autoria do vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba , o qual “Fica denominada de Israel João dos Santos a Rua Projetada 15, localizada no Bairro Parque das Acácias.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



16 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 11/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



17 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 12/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



18 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 13/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADO DE DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES, O PRÉDIO PÚBLICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – LOCALIZADO NA RUA ALCINA TORRES DE ARAÚJO, 135, CENTRO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



19 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 14/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE PERGENTINO MANOEL DA SILVA A RUA PROJETADA 21, LOCALIZDA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



20 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 15/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2023, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE ISRAEL JOÃO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO TERRENO BOA ESPERANÇA, DA DIOCESE”, conforme a EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



21 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 16/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2025, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO PREFEITO DE PETROLÂNDIA, FABIANO JAQUES MARQUES”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...





22 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 17/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, JOSÉ FLÔR FILHO (IN MEMORIAM)”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



23 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 18/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA DE FLORESTA, MARIA IZABEL FERRAZ (IN-MEMORIAM)”. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...





24 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 19/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, EVALDO CRUZ DE SOUZA (IN MEMORIAM)”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



25 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 20/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, VITAL CAVALCANTI NOVAES (IN MEMORIAM)”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



26 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 21/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2025, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, FABRÍZIO DARIO DE SÁ FERRAZ”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 22/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, AFONSO AURÉLIO NOVAES”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



28 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 23/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2025, da vereadora Ana Alice de Souza leal Numeriano Sá, a qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA, MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA, CEIÇA LIRA”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



29 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 24/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2025, do vereador Tiago Ferraz Sobral de Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



30 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



31 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 12/2025, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “formula VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Jackson Barbosa, ocorrido na cidade de Serra Talhada, em 07 de novembro de 2024”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



32 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 13/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “formula VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Paula Bernadete de Menezes Carvalho, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



33 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 14/2025, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “formula VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Cícera Pancrácia Gomes, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025, na cidade de Arcoverde”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



34 -(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 15/2025, de autoria da MESA DIRETORA, o qual “Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...





35 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 10/2025, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes neto, o qual “formula a Exmª Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, providencie o conserto da caixa d’água da Sede do Distrito do Airi”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



36 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 11/2025, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “formula a Exmª Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, realize com a urgência que o caso requer, serviços de recuperação nas estradas vicinais – desde a Fazenda Jardim ao Paulista, e à Malhada da Onça”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



37 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 12/2025, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “formula a Exmª Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, inicie, tão logo se encerre o período chuvoso, o planejamento dos serviços de recuperação das estradas rurais de Floresta, nas seguintes localidades: Voltinha, Curral Novo, Jatobá, Malhada da Areia, Lajedo, Crispim, Serrinha, Riacho do Negro, Papagaio, Favela, Poço Novo, Boa Sorte, Poço das Baraúnas, Poço Verde, Lagoinha, Roças Velhas, Lagoa Rosa, Aldeia Caraíbas, Trombeta, Virgínio, Pé de Serra, Aldeia Pedra Tinideira, Jaburu dos Xavier e Jaburu dos Luízas”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



38 – (GILBERTO) A partir desse instante passaremos à 1º Discussão de matérias, ressaltando que os Projetos de Resolução de nºs 08 a 12/2025 (Medalha Afonso Augusto), já foram apresentados e analisados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  



39 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



40 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 04/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.



41 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 10/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADO DE DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES, O PRÉDIO PÚBLICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – LOCALIZADO NA RUA ALCINA TORRES DE ARAÚJO, 135, CENTRO”.



42 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 51/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE PERGENTINO MANOEL DA SILVA A RUA PROJETADA 21, LOCALIZDA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.



43 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 73/2023, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE ISRAEL JOÃO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO TERRENO BOA ESPERANÇA, DA DIOCESE”, conforme a EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024.



44 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 04/2025, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO PREFEITO DE PETROLÂNDIA, FABIANO JAQUES MARQUES”.



45 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 05/2025, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, JOSÉ FLÔR FILHO (IN MEMORIAM)”.



46 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 06/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA DE FLORESTA, MARIA IZABEL FERRAZ (IN-MEMORIAM)”.



47 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 07/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, EVALDO CRUZ DE SOUZA (IN MEMORIAM)”.



48 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 08/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, VITAL CAVALCANTI NOVAES (IN MEMORIAM)”.



49 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 09/2025, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, FABRÍZIO DARIO DE SÁ FERRAZ”.



50 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 10/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, AFONSO AURÉLIO NOVAES”.



51 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 11/2025, da vereadora Ana Alice de Souza leal Numeriano Sá, a qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA, MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA, CEIÇA LIRA”. 



52 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 12/2025, do vereador Tiago Ferraz Sobral de Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO”.



53 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 8ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.







                                                                          Bom dia!