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materia nº 6/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2025, o qual “Declara Patrimônio Cultutral/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa senhora da Saúde, em Tacaratu/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.
native_id6648

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T10:44:46.332698-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 06/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DO
VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 07/2025, o qual “Declara
Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa
senhora da Saúde, em Tacaratu-Pe”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 07/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 24 de fevereiro de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
'
Benjamin José Nunes Filho
Presidente
ARA as Fe
Talles Welles es á Cruz e Souza
Secretário/Relator
Vig omes ilarim | or
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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