sessao nº 2

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 12 de fevereiro de 2025, às 
19 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, Casa Benício Ferraz, estiveram presente os 
senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim 
Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André 
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, 
Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá 
Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência 
o vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente –
Gilberto Quirino de Sá, o qual autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata 
da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Logo em seguida o Exmo. Sr. Presidente Gilberto 
Quirino de Sá, apresentou para todos as Comissões Permanentes: 1 – Constituição, Justiça e Redação: 
Benjamim José Nunes Filho – Presidente; Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza – Secretário￾Relator; Pedro Gomes Vilarim Júnior – Membro. 2 – Comissão de Finanças e Orçamento: Francisco 
Ferraz Novaes Neto – Presidente; Lenilda Maria dos Santos Belo – Secretária-Relatora; Tiago Sobral 
Ferraz de Moura Maniçoba – Membro. 3 – Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente –
Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira – Presidente; Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza –
Secretário-Relator; Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz – Membro; 4 – Educação, Cultura, Esporte 
e Lazer – Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba: Presidente; Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira: 
Secretário/Relator; Lenilda Maria dos Santos Belo: Membro; 5 – Seguridade Social – Saúde,
Previdência e Assistência Social: Lenilda Maria dos Santos Belo – Presidente; Ana Alice de Souza 
Leal Numeriano de Sá – Secretária/Relatora; Francisco Ferraz Novaes Neto – Membro; 6 – Ética 
Parlamentar: Pedro Gomes Vilarim Júnior – Presidente; Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz –
Secretário/Relator; Benjamim José Nunes Filho – Membro. Logo em seguida, o Exmo. Sr. Presidente 
– Gilberto Quirino de Sá, o qual passou a palavra para o 1° Secretário da Mesa Diretora – Pedro Gomes 
Vilarim Júnior, para fazer a leitura do Ofício e Correspondência recebida. Mensagem n° 03/2025, do 
Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, “Dispõe 
sobre a Reforma na Estrutura Administrativa do município de Floresta, Estado de Pernambuco.” O
Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá passou para apresentar as leituras das matérias do 
expediente: Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá para apresentar o 
Projeto de Lei n° 05/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura 
Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 06/2025, de sua autoria. Foi convidada a vereadora 
Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Resolução n° 01/2025, de sua autoria e 
demais vereadores relacionados na proposição. Todos os projetos foram encaminhados para as devidas 
comissões. Dando continuidade, foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza,
para apresentar o Requerimento n° 03/2025, Indicação n° 06/2025. O vereador Túlio Vinicius de Sá 
Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento n° 04/2025, de sua autoria e demais vereadores
relacionados na proposição. O vereador Gilberto Quirino de Sá apresentou o Requerimento n° 05/2025, 
de sua autoria e da Mesa Diretora. O vereador Benjamim José Nunes Filho, apresentou o Pedido de 
Providência n° 04/2025. O vereador Victor Laert dos Santos Sá apresentou o Pedido de Providência 
n° 05/2025, de sua autoria. A vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de 
Providência n° 06/2025, o Parecer n° 01/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência 
e Assistência Social. O vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o 
Pedido de Providência n° 07/2025. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para 
apresentar os Pareceres de n°s 01, 02 e 03/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
O vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou os Pareceres de n°s 01, 02 e 03/2025, todos da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. 
Presidente Gilberto Quirino de Sá deu por aberta a ordem do dia, colocando em votação a Urgência 
Urgentíssima a Mensagem n° 03/2025, a qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 
– do Executivo Municipal. A mesma foi aprovada por 7x6, sendo 7 votos favorável e 6 votos contrário. 
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Colocados em votação os Requerimentos de n°s 03, 04 e 05/2025, sendo todos aprovados por 12x0. 
Colocados em votação os Pedidos de Providência de n°s 04, 05, 06 e 07/2025, todos aprovados por 
12x0. Colocados em votação os Pareceres de n°s 01,02, 03/2025, todos da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pareceres de n°s 01, 02 e 03/2025 
da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo todos aprovados por 12x0. Colocado em votação o 
Parecer n° 01/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. 
Aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 01, 02 e 03/2025. Nada mais 
tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer 
uso. Combinado com a Mesa Diretora e demais vereadores ficou para a próxima sessão logo em 
seguida a 3ª Sessão Ordinária de 2025. Agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu Maria 
Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores 
vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 12 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, Casa Benício Ferraz, estiveram presente os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência o vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente – Gilberto Quirino de Sá, o qual autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Logo em seguida o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, apresentou para todos as Comissões Permanentes: 1 – Constituição, Justiça e Redação: Benjamim José Nunes Filho – Presidente; Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza – Secretário- Relator; Pedro Gomes Vilarim Júnior – Membro. 2 – Comissão de Finanças e Orçamento: Francisco Ferraz Novaes Neto – Presidente; Lenilda Maria dos Santos Belo – Secretária-Relatora; Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba – Membro. 3 – Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente – Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira – Presidente; Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza – Secretário-Relator; Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz – Membro; 4 – Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba: Presidente; Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira: Secretário/Relator; Lenilda Maria dos Santos Belo: Membro; 5 – Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social: Lenilda Maria dos Santos Belo – Presidente; Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá – Secretária/Relatora; Francisco Ferraz Novaes Neto – Membro; 6 – Ética Parlamentar: Pedro Gomes Vilarim Júnior – Presidente; Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz – Secretário/Relator; Benjamim José Nunes Filho – Membro. Logo em seguida, o Exmo. Sr. Presidente – Gilberto Quirino de Sá, o qual passou a palavra para o 1° Secretário da Mesa Diretora – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura do Ofício e Correspondência recebida. Mensagem n° 03/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, “Dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa do município de Floresta, Estado de Pernambuco.” O Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá passou para apresentar as leituras das matérias do expediente: Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 05/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 06/2025, de sua autoria. Foi convidada a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Resolução n° 01/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Todos os projetos foram encaminhados para as devidas comissões. Dando continuidade, foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Requerimento n° 03/2025, Indicação n° 06/2025. O vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento n° 04/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. O vereador Gilberto Quirino de Sá apresentou o Requerimento n° 05/2025, de sua autoria e da Mesa Diretora. O vereador Benjamim José Nunes Filho, apresentou o Pedido de Providência n° 04/2025. O vereador Victor Laert dos Santos Sá apresentou o Pedido de Providência n° 05/2025, de sua autoria. A vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n° 06/2025, o Parecer n° 01/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. O vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n° 07/2025. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres de n°s 01, 02 e 03/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou os Pareceres de n°s 01, 02 e 03/2025, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá deu por aberta a ordem do dia, colocando em votação a Urgência Urgentíssima a Mensagem n° 03/2025, a qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 – do Executivo Municipal. A mesma foi aprovada por 7x6, sendo 7 votos favorável e 6 votos contrário.



Colocados em votação os Requerimentos de n°s 03, 04 e 05/2025, sendo todos aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pedidos de Providência de n°s 04, 05, 06 e 07/2025, todos aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pareceres de n°s 01,02, 03/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pareceres de n°s 01, 02 e 03/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo todos aprovados por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 01/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 01, 02 e 03/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Combinado com a Mesa Diretora e demais vereadores ficou para a próxima sessão logo em seguida a 3ª Sessão Ordinária de 2025. Agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0.

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 12.02.2025 (às 19 HORAS)

Boa noite!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 02ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.



   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Apresento as Comissões Permanentes de 2025.

.........



04 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura do Ofício e correspondência recebida:



Mensagem n° 03/2025, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – o qual “DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.





05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 05/2025, de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



08 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 06/2025, de sua autoria.



09 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



10 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 01/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



11 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Requerimento n°. 03/2025, de sua autoria.



13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 04/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



14 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 05/2025, de autoria da Mesa Diretora.



15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n°. 06/2025, de sua autoria.





16 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n°. 06/2025, de sua autoria.



17 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 04/2025 de sua autoria e do vereador Victor Laert dos Santos Sá e o Pedido de Providência nº 05/2025, de sua autoria.



18 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n°. 06/2025, de sua autoria.



19 – (GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 07/2025, de sua autoria



20 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar os Pareceres n°s. 01, 02 e 03/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 



21 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar os Pareceres n°s. 01, 02 e 03/2025, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. 



22 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo para apresentar o Parecer n°. 01/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.



23 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



24- (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA a Mensagem nº 03/2025, a qual encaminha o “Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – do Executivo Municipal”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 -(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 03/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, envide esforços a fim de viabilizar o processo de realização de consulta popular, através de PLEBISCITO, conforme prevê a legislação vigente, para a “CRIAÇÃO DE NOVO DISTRITO NA AGROVILA 6 – BLOCO 4, MANDANTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 04/2025, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de nos enviar “informações/documentos relacionados no Requerimento”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 05/2025, de autoria da MESA DIRETORA, a qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 06/2025, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba , o qual formula “VOTO DE PESAR” À SENHORA Marluce Carvalho e família, pelo falecimento do Sr. Valmir Calaça, conhecido como CHAPADA.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 04/2025, de autoria dos vereadores Benjamim José Nunes Filho e Victor Laert dos Santos Sá, os quais formulam pedido a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de buscar recursos através de Emendas Parlamentares, nas esferas estadual e federal, objetivando a construção de um “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”, cujas tubulações conduzam a água da Adutora do Pajeú às comunidades do Umbuzeiro, Angico e Malhada Vermelha.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 05/2025, de autoria do vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, obras e Serviços Públicos, sejam providenciados estudos visando a , “implantação de lombadas e redutores de velocidade na Avenida Três Marias, localizada após a Coca-Cola”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 06/2025, de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, a qual formula pedido a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, através da Secretaria competente, os serviços urgentes e necessários na Rua Manoel Antônio Novaes, Bairro Caraibeiras -“RECOLHIMENTO DO LIXO, LIMPEZA DO MATO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO e que sejam solucionados também o ESGOTO A CÉU ABERTO e os BURACOS ao longo daquela via pública”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 07/2025, de autoria do vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, a qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, -“Providencie a limpeza da Rua Washington Nunes Nogueira, localizada no Bairro Santa Rosa”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2025, Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2025, da Mesa Diretora, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2025, Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2025, da Mesa Diretora, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



40 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.



41 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.



42 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria da MESA DIRETORA, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.



43 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



44 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 2ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.







                                                                          Boa noite!