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materia nº 3/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaSolicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, viabilize a LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO RIO PAJEÚ, que margeia a nossa cidade.
native_id6596

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Proposição aprovada — Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 05.02.2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-05T11:00:21.179674-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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7
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras vereadoras, [Aprovado a
Senhores vereadores,
regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita —
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente,
viabilize a LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO RIO PAJEÚ, que margeia a nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Todos nós - florestanos e demais ribeirinhos que usufruíram ou usufruem das
suas águas, sabemos da importância do Rio Pajeú -. Até mesmo quem não se utilizou dele,
reconhece a sua importância hidrográfica, geográfica e até mesmo cultural.
Não é à toa que é cantado em verso e prosa por poetas de renome, a exemplo
de nosso ícone, Luiz Gonzaga (o Rei do Baião), que se utiliza de uma metáfora para enaltecer
a saudade das suas raízes no Sertão, evidenciando a importância ao rio em seu percurso
geográfico. Há cerca de 70 anos entoamos, como um hino, ...” o Rio Pajeú vai despejar no
São Francisco...”. Embora a composição seja da música “Riacho do Navio”, que demonstra o
trajeto do não menos importante Riacho, o nosso querido Rio Pajeú faz a sua parte,
mostrando que recebe as suas águas e desemboca no Rio São Francisco.
Dito isso, embora tenha garantida a sua preservação pela Lei Orgânica
Municipal, além, é claro, do que garantem a Constituição Federal e toda a legislação
ambiental pertinente, muitos de nós, cidadãos que aqui residimos, conhecemos o Rio Pajéu
desde criança, e por isso, sabemos da sua importância para todos. Acompanhamos, ano
após ano, a sua degradação não só pela poluição, mas principalmente pelo assoreamento,
tendo como principal causa a disseminação das algarobas que, como árvores invasoras,
seguem invadindo todo o leito do rio, e, com isso, devastando o meio ambiente, uma vez
que se potencializa o risco de enchente, deixando a população insegura em períodos de
chuvas.
Historicamente, tivemos enchentes em nossa cidade, destacando-se as
maiores nos anos de 1960 e de 2004. Com isso, os moradores das ruas mais próximas às suas
margens, sofrem por já terem vivenciado alguma enchente, por isso, estão cientes dos riscos
que correm.
No ano de 2018, na gestão de Ricardo Ferraz e Pedrinho Vilarim, e eu, titular
da pasta do Meio Ambiente, envidamos todos os esforços e realizamos, pela primeira vez (e
única, até o momento), a limpeza do Rio Pajeú, e ainda plantamos árvores nativas ao longo
de suas margens. Isso garantiu a preservação do rio e, simultaneamente, cuidou da -
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
população florestana, entretanto, sabemos que esse serviço precisa ser realizado
periodicamente.
Lamentavelmente, desde então, não mais foi realizada essa limpeza. O que
vimos hoje é uma paisagem estarrecedora e digna de providências urgentes — todo o leito
repleto de algarobas entre outras árvores e poluentes ali despejados. As pessoas
questionam: “Caso tenha muita chuva, há risco de enchente. O que será de nós?”
Precisamos lembrar que, embora seja um rio temporário, o Rio Pajeú existe, e
é pelo seu leito que a água flui. Não esqueçamos disso.
Assim, diante das mudanças climáticas, cenário que já é uma realidade em
todo o mundo, é necessário que todos nós, cidadãos e representantes do povo, façamos a
nossa parte, e que o Poder Público Municipal, cuide bem do seu povo, do meio ambiente em
que vivemos, e cumpra o que a lei determina, preserve o nosso Rio Pajeú e promova a
segurança para prevenção de riscos de catástrofes ambientais.
Solicito aprovação para esta Proposição.
Plenário da Câmara Municipal de Floresta, 05 de fevereiro de 2025.
Vereador
di 7 o ef
; q e lo VINÍcIDS DE Ea NIEIRA FERRAZ
Ú
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