| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-12 |
| native_id | 543 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 12 de fevereiro de 2025, às 20 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presente os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Victor Laert dos Santos Sá, Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sà, Benjamim José Nunes Filho e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a Presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura de ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá passou a palavra para o 1° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa do Município de Floresta, Estado de Pernambuco.” O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, deu por aberta a ordem do dia onde o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá colocou em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 01, 02 e 03/2025, colocados em votação. Sendo 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei de n°s 01, 02 e 03/2025, sendo todos aprovados por 12x0. Nada mais tendo a tratar, foi facultado a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba o qual solicita para que seja dado conhecimento das suas matérias aqui apresentadas aos moradores da mesma. Vários vereadores desta Casa Legislativa ocuparam a tribuna sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 do Executivo Municipal. Logo em seguida foi facultado a tribuna popular, onde ocupou a mesma o Senhor Elvis onde pede esclarecimentos sobre o Portal da Transparência e sobre as liberações de recursos do nosso município. Logo em seguida, ocuparam a tribuna a Senhora Marineide Sá representando o Sindicato onde fez suas explanações sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 do Executivo Municipal e pede esclarecimento do mesmo. Logo em seguida, o Professor Wellington Presley. Também fez suas explanações como também indignado com o mesmo e solicita dos nobres vereadores estudo aprofundado como também para que seja feito uma Audiência Pública, convidando a sociedade, autoridades, Tribunal de Contas, Ministério Público, Sindicatos, Jurídicos desta Casa, como também do Executivo Municipal e Secretários. Como também solicita para que os 2 sindicatos participem da Sessão das Comissões. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima conforme o nosso calendário. E, para constar eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. 12x0.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 12 de fevereiro de 2025, às 20 horas no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presente os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Victor Laert dos Santos Sá, Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sà, Benjamim José Nunes Filho e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a Presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura de ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá passou a palavra para o 1° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa do Município de Floresta, Estado de Pernambuco.” O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, deu por aberta a ordem do dia onde o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá colocou em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 01, 02 e 03/2025, colocados em votação. Sendo 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei de n°s 01, 02 e 03/2025, sendo todos aprovados por 12x0. Nada mais tendo a tratar, foi facultado a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba o qual solicita para que seja dado conhecimento das suas matérias aqui apresentadas aos moradores da mesma. Vários vereadores desta Casa Legislativa ocuparam a tribuna sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 do Executivo Municipal. Logo em seguida foi facultado a tribuna popular, onde ocupou a mesma o Senhor Elvis onde pede esclarecimentos sobre o Portal da Transparência e sobre as liberações de recursos do nosso município. Logo em seguida, ocuparam a tribuna a Senhora Marineide Sá representando o Sindicato onde fez suas explanações sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 do Executivo Municipal e pede esclarecimento do mesmo. Logo em seguida, o Professor Wellington Presley. Também fez suas explanações como também indignado com o mesmo e solicita dos nobres vereadores estudo aprofundado como também para que seja feito uma Audiência Pública, convidando a sociedade, autoridades, Tribunal de Contas, Ministério Público, Sindicatos, Jurídicos desta Casa, como também do Executivo Municipal e Secretários. Como também solicita para que os 2 sindicatos participem da Sessão das Comissões. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima conforme o nosso calendário. E, para constar eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. 12x0. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 12.02.2025 (às 20 HORAS)
Boa noite!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 03ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2005 – do Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.
04 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei Complementar para as devidas Comissões.
05 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
06 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.
07 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.
08 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria da MESA DIRETORA, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.
09 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria da MESA DIRETORA, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria da MESA DIRETORA, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
16 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 3ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Boa noite!