texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 13/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE
2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 10/2025, o qual “FICA
DENOMINADO DE DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES, O PRÉDIO PÚBLICO — ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF — LOCALIZADO NA RUA ALCINA TORRES DE ARAÚJO, 135, CENTRO”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 10/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 17 de março de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Benjamin José Nunes Filho
Presidente
Talles Welles ques á Cruz e Souza
Secretário/Relator
Pê ê omes Vilarim or
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
o ias
open original →