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materia nº 26/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaSolicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/PE - Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, endereço: Estrada do Barbalho, 960 - Iputinga – Recife-PE - CEP: 50690-000, no sentido de incluir Floresta na venda de milho e rações subsidiados (venda de balcão) onde o pequeno criador pode comprar com o preço acessível.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Proposição aprovada — Proposição apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 07.05.2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T21:16:44.976355-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz a Municipal de F;
NA AE lore esto.
Casa Benicio Ferraz
E re
Senhoras vereadoras, Apresentado em plenário enZ/r 087 7 93
Al
Senhores vereadores, Utorizado pelo Presidente
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da
Companhia Nacional de Abastecimento — CONAB/PE - Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá,
endereço: Estrada do Barbalho, 960 - Iputinga — Recife-PE - CEP: 50.690-000, no sentido de
incluir Floresta na venda de milho e rações subsidiados (venda de balcão) onde o pequeno
criador pode comprar com o preço acessível.
Da decisão desta Casa, que seja dado conhecimento a Exma. Sra. Prefeita —
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz; ao Exmº Sr. Secretário Estadual de Turismo e
Lazer — Kaio Maniçoba; ao Exmº Sr. Deputado Federal - Eduardo da Fonte; e a Exmê. Sra.
Governadora do Estado de Pernambuco - Raquel Lira.
JUSTIFICATIVA
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - integrante do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, realiza a venda de milho a preço
subsidiado para diversos municípios brasileiros, através do Programa de Venda em Balcão
(ProVvB). O Programa visa garantir aos pequenos agricultores, criadores e outros
consumidores, a aquisição do milho, a preços mais acessíveis, especialmente em áreas onde
o preço de mercado do produto é elevado.
A CONAB utiliza a venda de milho a preços abaixo do mercado, com o
objetivo de auxiliar na alimentação animal e humana em áreas com dificuldades de acesso
a alimentos.
A inclusão do Município de Floresta no referido programa oportuniza o
pequeno agricultor/criador a comprar o produto a preço acessível, tendo em vista que o
saco de milho custa hoje, em torno de R$ 110,00. Este é, portanto, um apelo dos florestanos
da zona rural que passam por dificuldades para sobreviver no campo, enfrentando a
escassez de chuva e todas as suas consequências.
Aguardo o atendimento a este Pedido de Providência e solicito dos meus
pares a sua aprovação.
Plenário da Câmara Municipal de Floresta, 07 de maio de 2025. Sd
Pina (esc
o h TIAGO SOBRAL FERRAZ DE M ol
Po Ulirin iss degeso
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Flofesta/P) P: 56. Fra 051 Ne inE 3877-2500/2502

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