sessao nº 15

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 23 de abril de 
2025 às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes 
os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro 
Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Sá Laranjeira 
Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura 
Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz 
Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e 
Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a 
presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. 
Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da 
sessão anterior a qual foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia: O Exmo.
Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário da Mesa Diretora Pedro Gomes Vilarim 
Júnior, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos. Ofício n° 073/2025, 
ALEPE, - Em atendimento à Indicação de n° 8576/2025, do Deputado Fabrízio Ferraz, 
aprovada em Plenária da Assembleia Legislativa, no sentido de viabilizar o Recapeamento 
e asfalto, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização virtual e horizontal na 
Rodovia PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. Mensagem n° 11/2025 
– Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – a qual encaminha o Projeto de 
Lei n° 25/2025 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na 
importância de R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos 
e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O mesmo foi encaminhado para as devidas 
comissões. Logo em seguida, foi passado para fazer a leitura das matérias do expediente. 
Foi convidado a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de 
Resolução n° 13/2025, de sua autoria. O referido Projeto de Resolução foi encaminhado 
para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar 
o Requerimento n° 20/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Pedro 
Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n° 21/2025, de sua autoria. Foi 
convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 
23/2025 de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Foi convidado o 
vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n° 
18/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para 
apresentar os Pareceres de n°s 31 e 32/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer 
n° 06/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi convidada a vereadora Lenilda 
Maria dos Santos Belo para apresentar os Pareceres n°s 02 e 03/2025, todos da Comissão 
de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Foi convidado o vereador 
Gilberto Quirino de Sá, para apresentar a Moção n° 02/2025, de sua autoria e demais 
vereadores. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para 
apresentar o Ofício n° 05/2025 do seu Gabinete. Nada mais tendo a tratar dentro do 
expediente, foi dado por aberto a ordem do dia, foi colocado em votação o Parecer n° 
31/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 16/2025 do 
Poder Executivo Municipal Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 32/2025
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da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 17/2025, do Executivo 
Municipal – aprovado por 12x0.Colocado em votação o Parecer n° 06/2025 da Comissão 
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 16/2025, o mesmo aprovado por 12x0. Colocado 
em votação o Parecer n° 02/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência 
e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 16/2025. Aprovado por 12x0. Colocado em votação 
o Parecer n° 03/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência 
Social ao Projeto de Lei n° 17/2025 do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocado
em votação os Requerimentos de n°s 20 e 21/2025 e 22, 23/2025, todos aprovados por 12x0. 
Colocado em votação a Moção n° 02/2025, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá e 
demais vereadores relacionados na proposição os quais formulam moção de pesar, aplauso
e reconhecimento póstumo pelo falecimento e por toda a trajetória da vida de sua Santidade 
o Papa Francisco. Aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de lei de n°s 
16 e 17/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para 
qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna a vereadora Lenilda 
Belo, desejando bom dia a todos os presentes. Pediu para que fosse constado em ata o 
registro de seu profundo pesar a todos os familiares pelo falecimento do seu tio, Dionísio 
Luiz Alves, que partiu aos 93 anos no dia 16 do corrente mês na Fazenda Pindoba; e também 
à família de Luís José Gomes dos Santos, seu primo, com 63 anos, ocorrido no dia 17 
também deste mês na Fazenda Bonito. Além de seus parentes foram cidadãos de bem e 
souberam conduzir uma trajetória de vida digna e honesta e de dedicação às suas famílias, 
os quais se dirige expressando todo o seu sentimento de pesar e de reconhecimento pelo 
legado por eles deixado. Falou também sobre o falecimento do Santo Padre – O Papa, que 
nos deixou um grande aprendizado, um legado não só para a Igreja Católica, porque o 
mesmo foi um Papa que se estendeu a todas as religiosidades. Abriu suas portas, nos ensinou 
o que é amor, respeito, caridade e misericórdia. Fala do Papa com muito afeto, que só pelo 
nome escolhido, expressou sua vivência com humildade, deixando ensinamentos de 
respeito, amor e misericórdia uns pelos outros. Trouxe para a nossa sociedade e para o 
mundo a inclusão e todas as raças, sexos, religiões. Ocupou a tribuna a vereadora Ana Alice. 
Ressaltou que subiu a essa tribuna com o coração tocado pela partida de uma das maiores 
lideranças espirituais do nosso tempo – o Papa Francisco. Desde que ele assumiu o 
pontificado, nos mostrou com palavras e atitudes que liderar é servir. Foi exemplo de 
humildade, empatia e coragem. Um Papa que abriu portas, que acolheu, que dialogou com 
todos e todas, sem jamais excluir ninguém. Nos mostrando que a fé verdadeira se expressa 
no amor, no respeito e no cuidado com o outro. Todos têm valor, todos merecem ser ouvidos 
e incluídos. Com a palavra o vereador Tiago; assim como os demais colegas externou o luto 
mundial de um Argentino que ganhou o mundo, pegava a paz entre as nações, tinha 
liderança, conseguia estar com todo mundo; então ele deixou muitos ensinamentos que 
precisamos sempre colocar em prática no nosso percurso em que vivemos. Ele foi um grande 
líder e deixou esse legado. Tenho certeza que o mundo inteiro chora a sua partida, o luto é 
mundial. Também agradeceu a Governadora – Raquel Lyra, à UDR, aos nossos 
representantes, ao nosso deputado licenciado – Kaio Maniçoba, hoje Secretário de Turismo, 
pela recuperação do tapa-buracos das nossas PE’s, a 360 – Floresta a Ibimirim. Vai inicar a 
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390 Floresta a Serra Talhada. Foi pedido a recuperação do acesso do distrito do Airi, para 
que seja feito 2 quebra-molas, bem como no Assentamento Serra Negra. Parabenizou a 
equipe da Secretaria de Obras que nesta última semana no que tange à iluminação pública, 
intensificaram a recuperação das lâmpadas de postes que se encontram apagadas. Pediu 
colaboração da população para que ajudem o trabalho dessas equipes, informando na sua 
rua, no seu bairro, onde há lâmpadas apagadas, liguem para o telefone que é divulgado nas 
redes sociais e expliquem o número do poste que se encontra com problemas. Para finalizar, 
parabenizou Eveline Menezes pela sua conquista, coragem e determinação. Ela foi a 
primeira mulher florestana a participar de um campeonato de fisiculturismo, no Recife, 
tendo ficado no top 1 da categoria estreante, orgulho para Floresta e para todos nós. Ocupou 
a tribuna a tribuna Pedro Henrique Lira. Desejou bom dia a todos e justificou sua pequena 
ausência, pois precisou ir ao hospital faleceu uma senhora da Raposinha, Dona Izabel, sofreu 
um infarto e já no caminho para cá infelizmente chegou a óbito. Destacou que o real motivo 
do seu uso da tribuna é que eles, enquanto políticos são sempre cobrados pela integridade, 
pela forma de fazer política, pela forma séria que devem agir com o povo, principalmente 
com a população. E acredita que a imprensa deva agir da mesma forma e relatou uma 
polêmica que houve a respeito do uso do açougue de Nazaré do Pico. A vereadora Lenilda 
Belo aproveitou o ensejo da fala de Pedro Henrique sobre o açougue e pediu para que o 
poder Executivo dê uma organizada no local, com relação a pintura. Ocupou a Tribuna –
Pedro Gomes Vilarim o qual deu conhecimento de Ofício do seu Gabinete direcionado ao 
Senhor Aderson Machado de Oliveira - Supervisor Regional do Departamento Nacional de 
Infraestrutura de Transportes – DNIT, na condição de representante do povo nesta Casa 
Legislativa, reiterando providências urgentes, quanto à realização de inspeção técnica e 
demais procedimentos necessários, em toda a estrutura da ponte sobre o Pio Pajeú, 
localizada na br-316, neste município. Ocupou a Tribuna Túlio Laranjeira. Desejou bom dia 
a todos; falou sobre Requerimento apresentado nessa Sessão por ele e Peu, no sentido de 
prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à interrupção das atividades do 
Projeto “Sala Azul”, no Município de Floresta-PE, o qual corresponde a um espaço essencial 
para o atendimento multidisciplinar de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento 
e necessidades específicas. Sua importância transcende o aspecto educacional, atuando 
também como instrumento de inclusão social e de garantia de direitos fundamentais, 
especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. Falou também a respeito do 
Secretariado do município, que ainda não foi nomeado e que é de suma importância para o 
funcionamento dos serviços municipais. São diversas reclamações recebidas pelos 
munícipes. O Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão. Eu Maria Anita 
lavrei a presente ata a qual será aprovada pelos vereadores.

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 23 de abril de 2025 às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia: O Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário da Mesa Diretora Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos. Ofício n° 073/2025, ALEPE, - Em atendimento à Indicação de n° 8576/2025, do Deputado Fabrízio Ferraz, aprovada em Plenária da Assembleia Legislativa, no sentido de viabilizar o Recapeamento e asfalto, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização virtual e horizontal na Rodovia PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. Mensagem n° 11/2025 – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – a qual encaminha o Projeto de Lei n° 25/2025 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida, foi passado para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Resolução n° 13/2025, de sua autoria. O referido Projeto de Resolução foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento n° 20/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n° 21/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 23/2025 de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n° 18/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres de n°s 31 e 32/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer n° 06/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi convidada a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo para apresentar os Pareceres n°s 02 e 03/2025, todos da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar a Moção n° 02/2025, de sua autoria e demais vereadores. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Ofício n° 05/2025 do seu Gabinete. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi dado por aberto a ordem do dia, foi colocado em votação o Parecer n° 31/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 16/2025 do Poder Executivo Municipal Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 32/2025



da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 17/2025, do Executivo Municipal – aprovado por 12x0.Colocado em votação o Parecer n° 06/2025 da Comissão Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 16/2025, o mesmo aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 02/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 16/2025. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 03/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 17/2025 do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocado em votação os Requerimentos de n°s 20 e 21/2025 e 22, 23/2025, todos aprovados por 12x0. Colocado em votação a Moção n° 02/2025, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá e demais vereadores relacionados na proposição os quais formulam moção de pesar, aplauso e reconhecimento póstumo pelo falecimento e por toda a trajetória da vida de sua Santidade o Papa Francisco. Aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de lei de n°s 16 e 17/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna a vereadora Lenilda Belo, desejando bom dia a todos os presentes. Pediu para que fosse constado em ata o registro de seu profundo pesar a todos os familiares pelo falecimento do seu tio, Dionísio Luiz Alves, que partiu aos 93 anos no dia 16 do corrente mês na Fazenda Pindoba; e também à família de Luís José Gomes dos Santos, seu primo, com 63 anos, ocorrido no dia 17 também deste mês na Fazenda Bonito. Além de seus parentes foram cidadãos de bem e souberam conduzir uma trajetória de vida digna e honesta e de dedicação às suas famílias, os quais se dirige expressando todo o seu sentimento de pesar e de reconhecimento pelo legado por eles deixado. Falou também sobre o falecimento do Santo Padre – O Papa, que nos deixou um grande aprendizado, um legado não só para a Igreja Católica, porque o mesmo foi um Papa que se estendeu a todas as religiosidades. Abriu suas portas, nos ensinou o que é amor, respeito, caridade e misericórdia. Fala do Papa com muito afeto, que só pelo nome escolhido, expressou sua vivência com humildade, deixando ensinamentos de respeito, amor e misericórdia uns pelos outros. Trouxe para a nossa sociedade e para o mundo a inclusão e todas as raças, sexos, religiões. Ocupou a tribuna a vereadora Ana Alice. Ressaltou que subiu a essa tribuna com o coração tocado pela partida de uma das maiores lideranças espirituais do nosso tempo – o Papa Francisco. Desde que ele assumiu o pontificado, nos mostrou com palavras e atitudes que liderar é servir. Foi exemplo de humildade, empatia e coragem. Um Papa que abriu portas, que acolheu, que dialogou com todos e todas, sem jamais excluir ninguém. Nos mostrando que a fé verdadeira se expressa no amor, no respeito e no cuidado com o outro. Todos têm valor, todos merecem ser ouvidos e incluídos. Com a palavra o vereador Tiago; assim como os demais colegas externou o luto mundial de um Argentino que ganhou o mundo, pegava a paz entre as nações, tinha liderança, conseguia estar com todo mundo; então ele deixou muitos ensinamentos que precisamos sempre colocar em prática no nosso percurso em que vivemos. Ele foi um grande líder e deixou esse legado. Tenho certeza que o mundo inteiro chora a sua partida, o luto é mundial. Também agradeceu a Governadora – Raquel Lyra, à UDR, aos nossos representantes, ao nosso deputado licenciado – Kaio Maniçoba, hoje Secretário de Turismo, pela recuperação do tapa-buracos das nossas PE’s, a 360 – Floresta a Ibimirim. Vai inicar a



390 Floresta a Serra Talhada. Foi pedido a recuperação do acesso do distrito do Airi, para que seja feito 2 quebra-molas, bem como no Assentamento Serra Negra. Parabenizou a equipe da Secretaria de Obras que nesta última semana no que tange à iluminação pública, intensificaram a recuperação das lâmpadas de postes que se encontram apagadas. Pediu colaboração da população para que ajudem o trabalho dessas equipes, informando na sua rua, no seu bairro, onde há lâmpadas apagadas, liguem para o telefone que é divulgado nas redes sociais e expliquem o número do poste que se encontra com problemas. Para finalizar, parabenizou Eveline Menezes pela sua conquista, coragem e determinação. Ela foi a primeira mulher florestana a participar de um campeonato de fisiculturismo, no Recife, tendo ficado no top 1 da categoria estreante, orgulho para Floresta e para todos nós. Ocupou a tribuna a tribuna Pedro Henrique Lira. Desejou bom dia a todos e justificou sua pequena ausência, pois precisou ir ao hospital faleceu uma senhora da Raposinha, Dona Izabel, sofreu um infarto e já no caminho para cá infelizmente chegou a óbito. Destacou que o real motivo do seu uso da tribuna é que eles, enquanto políticos são sempre cobrados pela integridade, pela forma de fazer política, pela forma séria que devem agir com o povo, principalmente com a população. E acredita que a imprensa deva agir da mesma forma e relatou uma polêmica que houve a respeito do uso do açougue de Nazaré do Pico. A vereadora Lenilda Belo aproveitou o ensejo da fala de Pedro Henrique sobre o açougue e pediu para que o poder Executivo dê uma organizada no local, com relação a pintura. Ocupou a Tribuna – Pedro Gomes Vilarim o qual deu conhecimento de Ofício do seu Gabinete direcionado ao Senhor Aderson Machado de Oliveira - Supervisor Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na condição de representante do povo nesta Casa Legislativa, reiterando providências urgentes, quanto à realização de inspeção técnica e demais procedimentos necessários, em toda a estrutura da ponte sobre o Pio Pajeú, localizada na br-316, neste município. Ocupou a Tribuna Túlio Laranjeira. Desejou bom dia a todos; falou sobre Requerimento apresentado nessa Sessão por ele e Peu, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à interrupção das atividades do Projeto “Sala Azul”, no Município de Floresta-PE, o qual corresponde a um espaço essencial para o atendimento multidisciplinar de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades específicas. Sua importância transcende o aspecto educacional, atuando também como instrumento de inclusão social e de garantia de direitos fundamentais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. Falou também a respeito do Secretariado do município, que ainda não foi nomeado e que é de suma importância para o funcionamento dos serviços municipais. São diversas reclamações recebidas pelos munícipes. O Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão. Eu Maria Anita lavrei a presente ata a qual será aprovada pelos vereadores.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 23.04.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.



   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





03 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura do Ofício e correspondência recebida:



Ofício n° 00737/2025, ALEPE – Em atendimento à Indicação de nº 8576/2025, do Deputado Fabrizio Ferraz, aprovada em Plenária da Assembleia Legislativa, no sentido de “VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RODOVIA PE-390, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E SERRA TALHADA”. 



Mensagem n° 11/2025, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 25/2025 – o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486.25 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)”.



04 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 13/2025, de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



08 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 20/2025, de autoria da Mesa Diretora.



09 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 21/2025, de sua autoria.



10 – (GILBERTO) Convido o Vereador TúlioVinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 22/2025 de sua autoria e do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.



11 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n°. 18/2025, de sua autoria.



12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar os Pareceres n°s. 31 e 32/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 



13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer n°. 06/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento. 



14 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo para apresentar os Pareceres n°s. 02 e 03/2025, todos da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.



15 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar a Moção n°. 02/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



16 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Ofício n°.05/2025, do seu Gabinete.



17 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



18–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 31/2025, Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 32/2025, Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a reformulação da Constituição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, e contém outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2025, Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 17/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Reformulação da Constituição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, e contém outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 20/2025, de autoria da MESA DIRETORA, a qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 21/2025, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO à chefe do Executivo municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria municipal de Saúde, quanto ao atendimento às pessoas acometidas por “SÍNDROME DE FIBROMIALGIA”, prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 22/2025, de autoria dos vereadores Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz e Pedro Gomes Vilarim Júnior, os quais formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de nos informar o motivo do “NÃO FUNCIONAMENTO DO PROJETO “CASA AZUL” em nosso Município”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 02/2025, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam “MOÇÃO DE PESAR, APLAUSO E RECONHECIMENTO PÓSTUMO pelo falecimento e por toda a trajetória de vida de Sua Santidade, o Papa Francisco”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”.



28 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a Reformulação da Constituição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, e contém outras providências”.



29 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



30 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 15ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.







                                                                          Bom dia!