texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 02/2025
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 16/2025, o qual “INSTITUI E
REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 16/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORÁVEL.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de abril de 2025
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Lenilda Maria dos Santos Belo
Presidente
Ana Átia de Sanzo Leo Vumeniamo Seo
Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá
Secretário/Relator
Francisco Ferraz Novaes Neto
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
open original →